1.ago.2025
1.ago.2025
Não é sobre soberania, é sobre o futuro da democracia no Brasil
A crescente atuação do STF além dos limites constitucionais levanta alertas sobre o equilíbrio entre os Poderes e os riscos à democracia no Brasil contemporâneo.
1.ago.2025
Golpe do falso taxista e fraudes bancárias
Modalidade de golpe da maquininha atinge novas proporções, sendo a tecnologia usada por criminosas para alcançar valores mais altos no ardil.
1.ago.2025
Direito de arrependimento: Quando o consumidor não pode desistir da compra?
Analise dos limites do direito de arrependimento previsto no art. 49 do CDC, destacando os produtos e serviços que, por sua natureza, podem ser excluídos dessa proteção legal.
1.ago.2025
A encruzilhada da dignidade humana: Entre a exploração e a busca pela caridade
Exploração sexual infantil, trabalho análogo à escravidão, por onde anda a caridade?
1.ago.2025
Como estruturar e apresentar matérias publicadas sobre o candidato em petições EB-1 e EB-2 NIW
Matérias publicadas sobre o candidato fortalecem o EB-1A e o EB-2 NIW, desde que bem selecionadas, contextualizadas e vinculadas a fontes confiáveis e relevantes.
1.ago.2025
A substituição da Selic pelo IPCA na correção de depósitos judiciais: Análise normativa e impactos jurídicos
Nova norma substitui a Selic pelo IPCA na correção de depósitos judiciais a partir de 2026, reduzindo ganhos financeiros e podendo gerar questionamentos jurídicos.
1.ago.2025
Quarteto Fantástico e o empreendimento de economia solidária: O que a Marvel nos ensina sobre Direito Empresarial?
A Fundação Futuro, do Quarteto Fantástico, ilustra bem os princípios da economia solidária, podendo ser enquadrada como EES conforme a lei 15.068/24.
1.ago.2025
Dia do Advogado: Uma profissão em constante reinvenção
A advocacia exige técnica, ética e empatia em um cenário em constante mudança, reafirmando seu papel essencial na busca pela justiça e pelo compromisso social.
1.ago.2025
Brasil ratifica Convenção de Singapura e avança na mediação internacional de conflitos comerciais
Com a ratificação da Convenção de Singapura, o Brasil fortalece a mediação internacional, conferindo força executiva a acordos comerciais transnacionais.
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