30.set.2025
30.set.2025
O casamento civil no mundo e a relevância do modelo brasileiro
O artigo analisa o casamento civil globalmente, ressaltando o modelo brasileiro, que combina segurança jurídica, autonomia dos cônjuges e proteção constitucional da família.
30.set.2025
A autoridade virou agência
Da LGPD à nova ANPD: O Brasil avança na governança de dados pessoais com a MP 1.317/25.
30.set.2025
Teve o celular roubado e perdeu dinheiro? Veja o que fazer
Golpes com celular roubado crescem, e bancos nem sempre reembolsam - mas há saída legal.
30.set.2025
Espetacularização do mundo da vida: Entre autonomia da vontade e intervenção estatal
Da "bigbrotherização" ao risco da superexposição, o artigo debate autonomia, cidadania digital e os dilemas de intervir no palco social.
30.set.2025
INSS - Algo precisa ser feito para continuar tudo do mesmo jeito
Na savana do INSS, estão atrás só dos suricatos (associações), enquanto os grandes predadores - bancos e a conivência estatal - devoram silenciosamente a aposentadoria e pensões dos idosos.
30.set.2025
Vistos de estudante nos EUA: A nova investigação da vida privada
Nova regra de vistos estudantis nos EUA amplia escrutínio à vida privada, gera riscos de subjetividade, insegurança jurídica e impacto em estudantes.
30.set.2025
O visto L-1 como ponte para empresários brasileiros nos EUA no cenário econômico atual
Visto permite a empresários brasileiros transferir executivos e especialistas aos EUA, expandir negócios e abrir caminho para residência permanente.
30.set.2025
Ações de improbidade anteriores à lei 14.230/21: STF, ADIn 7.236 e a tese da prescrição intercorrente de 5 anos
A prescrição intercorrente de 5 anos deve ser aplicada às ações de improbidade anteriores à lei 14.230/21, por segurança jurídica e vedação à retroatividade.
30.set.2025
A manutenção das medidas protetivas não exige fatos novos!
Essa abordagem visa garantir a segurança da vítima, reafirmando que o histórico de violência é suficiente para sustentar a proteção legal, promovendo Justiça e amparo às vítimas.
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