7.mai.2025
7.mai.2025
De operário a empresário: Madson Henrique e o Brasil que dá certo
No país da informalidade e dos entraves legais, um alagoano mostra que é possível empreender com ética, fé e propósito.
7.mai.2025
Acidentes de trânsito com morte: Responsabilidade e medidas cabíveis
Os acidentes de trânsito que resultam em óbito representam uma das formas mais graves de violência no trânsito brasileiro.
7.mai.2025
Do analógico ao digital: A nova odisseia do advogado contemporâneo
Entre dados e empatia, a advocacia do futuro equilibra tecnologia e humanidade para não perder sua essência.
7.mai.2025
A importância de oportunizar ao fornecedor o reparo do produto defeituoso - previsão legal que ocasionalmente não é observada
Antes de exigir troca ou reembolso, o consumidor deve permitir o conserto do produto defeituoso, conforme o art. 18 do CDC. Direito exige deveres.
7.mai.2025
O amor de Klimt e o Direito
O Beijo de Klimt inspira uma reflexão sobre o amor, o tempo e o Direito de Família - entre contratos afetivos e a eterna busca por vínculo e cuidado.
7.mai.2025
A questão da penhora de imóveis alienados fiduciariamente e um apelo à coerência
O artigo analisa a alienação fiduciária de imóveis, destacando a polêmica sobre quem deve arcar com IPTU e taxas: Fiduciante ou fiduciário.
7.mai.2025
Comunidade Andina: Uma experiência de harmonização legislativa para o regime de patentes
A CAN celebra 56 anos como modelo de integração regional, com legislação unificada e tribunal próprio que fortalece a proteção da propriedade intelectual.
7.mai.2025
Do diálogo à recuperação: Vantagens da cautelar antecedente de mediação ao processo de recuperação judicial e extrajudicial
A lei 14.112/20 fortaleceu a mediação pré-insolvência, promovendo solução ágil e consensual entre empresas em crise e credores, evitando a judicialização.
7.mai.2025
Prefeitura paulistana tributa honorários da sucumbência
Nova exigência da prefeitura de SP fere a lógica do ISS e impõe burocracia excessiva para sociedades uniprofissionais
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