1.ago.2025
31.jul.2025
Cultura, municípios, pobreza e o Ministério Público
Críticas a shows em cidades pobres ignoram os impactos positivos da cultura na economia e na dignidade social.
31.jul.2025
Teletrabalho e sustentabilidade: Direito ao bem-estar
O teletrabalho consolida-se como modelo sustentável, promovendo qualidade de vida, inclusão e equilíbrio ambiental nas novas relações laborais digitais.
31.jul.2025
Teoria crítica dos direitos humanos - Um brevíssimo resumo - Parte I
É imperioso se assumir o conflito, o dissenso, a luta permanente como parte da construção (e eterna reconstrução) do rol de direitos humanos.
31.jul.2025
O usuário como financiador do tráfico de drogas?
A conduta do usuário, que adquire e confere giro financeiro à atividade criminosa de traficância, merece punição como financiador do tráfico de entorpecentes.
31.jul.2025
Natureza e limites da MPU à luz do STJ
As medidas protetivas têm natureza inibitória e autônoma, independem de ação penal e vigoram enquanto persistir o risco, conforme fixado no Tema 1249 do STJ.
31.jul.2025
Acúmulo de função e o transporte coletivo: Análise do entendimento consolidado do TST sobre o exercício concomitante de motorista e cobrador
O TST firmou entendimento de que motorista-cobrador não configura acúmulo de função, trazendo segurança jurídica, mas exigindo análise caso a caso.
31.jul.2025
Violência sexual contra mulheres e a inércia do Estado: Uma análise jurídico-crítica à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O texto analisa a violência sexual contra mulheres, criticando a cultura patriarcal e a omissão estatal, e defendendo políticas públicas eficazes.
31.jul.2025
STF proíbe ITCMD em previdência privada e libera reembolso
STF decide que ITCMD não incide sobre VGBL e PGBL, planos de previdência. Contribuintes terão direito à restituição. Decisão afeta heranças e sucessões.
31.jul.2025
Crédito de servidor público falecido: Por que é preciso abrir inventário para liberar o precatório?
Familiares de servidor falecido podem ter direito a precatório. Para recebê-lo, é preciso habilitação judicial, com regras variando entre tribunais.
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