30.set.2025
30.set.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da Cooperação Nacional (arts. 45 a 47)
Replicando o CPC, o anteprojeto reforça o dever de cooperação como ferramenta para superar barreiras estruturais no Judiciário brasileiro.
30.set.2025
ECA Digital inaugura marco histórico de proteção de crianças e adolescentes no ambiente online
A lei 15.211/25 cria regras rígidas para plataformas, reforçando proteção e controle digital infantil.
30.set.2025
Decisões patrimoniais em tempos de reforma tributária
Planejar a sucessão patrimonial agora garante proteção, economia fiscal e segurança jurídica diante da reforma do ITCMD.
30.set.2025
Meio ambiente e congressos jurídicos - A importância dos debates e ... do exemplo
O texto propõe reflexões sobre o impacto ambiental de congressos jurídicos e destaca ações concretas de compensação de carbono por meio do plantio de árvores.
30.set.2025
Base de cálculo do ITCMD
STJ define que ITBI e ITCMD não podem usar valor de referência, reforçando limites do fisco e impacto da reforma tributária futura.
29.set.2025
Riscos jurídicos na aquisição de imóveis e medidas preventivas
Análise dos principais riscos jurídicos na compra de imóveis e das medidas preventivas, com base em doutrina e jurisprudência, para garantir segurança patrimonial.
29.set.2025
Avaliação da periculosidade criminal: O exame de cessação
A matéria explora a avaliação da periculosidade criminal por meio do exame de cessação, abordando aspectos históricos, clínicos e sociais que influenciam o comportamento futuro do individuo.
29.set.2025
Exigências legais para o exercício da profissão de motorista no Brasil
A atividade de motorista no Brasil abrange uma ampla gama de categorias e modalidades que exigem conformidade com normas específicas de trânsito e legislação trabalhista.
29.set.2025
O que é planejamento previdenciário?
Planejamento previdenciário é essencial para garantir segurança e estabilidade na velhice. Com orientação profissional e escolhas certas, sua aposentadoria será bem melhor.
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