31.jul.2025
31.jul.2025
Violência sexual contra mulheres e a inércia do Estado: Uma análise jurídico-crítica à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
O texto analisa a violência sexual contra mulheres, criticando a cultura patriarcal e a omissão estatal, e defendendo políticas públicas eficazes.
31.jul.2025
STF proíbe ITCMD em previdência privada e libera reembolso
STF decide que ITCMD não incide sobre VGBL e PGBL, planos de previdência. Contribuintes terão direito à restituição. Decisão afeta heranças e sucessões.
31.jul.2025
Crédito de servidor público falecido: Por que é preciso abrir inventário para liberar o precatório?
Familiares de servidor falecido podem ter direito a precatório. Para recebê-lo, é preciso habilitação judicial, com regras variando entre tribunais.
31.jul.2025
Matérias publicadas sobre o candidato: Um diferencial estratégico nos processos de imigração EB
Matérias publicadas sobre o candidato são provas valiosas nos vistos EB-1A e EB-2 NIW, reforçando mérito, impacto e reconhecimento público quando bem contextualizadas.
31.jul.2025
A arte do feedback Transformador: Como a comunicação não violenta revoluciona a gestão de pessoas
Feedback mal conduzido afasta talentos. Aplicar CNV melhora o diálogo, reduz erros e fortalece a cultura organizacional, tornando críticas alavancas de evolução.
31.jul.2025
Menos alíquota, mais arrecadação: Como o PL 409/25 pode revolucionar o ITCMD
O PL 409/25 propõe ITCMD progressivo com alíquotas de até 4%, reduz carga efetiva e busca ampliar arrecadação com justiça fiscal e incentivo à conformidade.
31.jul.2025
A sucessão do cônjuge e do companheiro e o princípio da autonomia privada: Novos contornos e desdobramentos?
A sucessão do cônjuge e do companheiro sob regime de separação de bens gera controvérsias quanto à possibilidade de renúncia sucessória e à autonomia privada.
31.jul.2025
Existem caminhos jurídicos para amenizar o impacto das tarifas norte-americanas no agro brasileiro?
Tarifas dos EUA impactam o agro brasileiro e aumentam pedidos de RJ, exigindo preparo jurídico e medidas preventivas para manter operações e empregos.
31.jul.2025
Proibição do uso de adereços religiosos no ambiente de trabalho: Discriminação ou direito da empresa?
TRT reconhece intolerância religiosa e condena empresa por proibir uso de guias de umbanda, violando a liberdade de crença no ambiente de trabalho.
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