28.set.2025
28.set.2025
Imunidade do ITBI: Interpretação equivocada do Tema 796
O artigo analisa o Tema 796 do STF, mostrando que a imunidade do ITBI é incondicionada na integralização de capital e que prefeituras interpretam de forma equivocada ao exigir diferenças de valor.
28.set.2025
Produtividade além da agenda cheia: Lições de Adam Grant à advocacia
Por que menos tarefas, mais foco, tempo livre consciente e inteligência artificial podem gerar melhores resultados em escritórios jurídicos.
27.set.2025
Cobrança de dívida já paga: Como limpar seu nome e pedir indenização
Cobranças indevidas de dívidas já quitadas geram danos sérios ao consumidor entenda os seus direitos aqui.
27.set.2025
Multipropriedade: Desafios jurídicos e impactos registrais
O artigo analisa os entraves jurídicos da multipropriedade no Brasil, abordando riscos contratuais, conflitos consumeristas e os desafios enfrentados por cartórios e operadores do Direito.
27.set.2025
Reafirmação da DER entre o fim do P.A e o ajuizamento da ação
Direito à reafirmação da DER no lapso temporal entre o fim do processo administrativo e o ajuizamento da ação.
27.set.2025
"Prompt injection": A ameaça invisível à imparcialidade do Judiciário na era da IA
Ataques ocultos de IA podem comprometer imparcialidade e segurança do processo judicial.
27.set.2025
Setembro Amarelo: Depressão e os direitos no INSS
Todos os anos, no mês de setembro, o Brasil se une ao movimento Setembro Amarelo, campanha de conscientização sobre a importância da prevenção ao suicídio e do cuidado com a saúde mental.
27.set.2025
Armazéns gerais - emissão de warrant: A evolução dos controles de estoques e fiscais
Warrant, conhecimento de depósito, SPED e WMS na perspectiva jurídico-operacional, com as tecnologias disponíveis atualmente.
26.set.2025
Onde tratar a saúde mental de pessoas no âmbito do processo penal?
A resolução CNJ 487/23 estabelece diretrizes para o tratamento da saúde mental no processo penal, garantindo direitos e priorizando cuidados terapêuticos em ambiente não asilar.
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