6.mai.2025
6.mai.2025
O Direito Público e a LINDB: Consequencialismo e o "apagão das canetas"
O artigo analisa como a LINDB fortalece a segurança jurídica e exige decisões públicas mais racionais, com base no consequencialismo e na motivação qualificada.
6.mai.2025
Como a consultoria tributária evita autuações fiscais em empresas
Descubra como a consultoria tributária especializada pode prevenir autuações fiscais, proteger o seu negócio e garantir conformidade com a legislação vigente.
6.mai.2025
Como a violência vicária pode gerar impunidade em caso de alienação parental
O PL 3.880/24, que busca instituir a violência vicária, é uma tentativa disfarçada de gerar impunidade às mulheres que praticam alienação parental.
6.mai.2025
O prazo prescricional nos cheques "pré-datados"
O presente artigo tem por objetivo analisar a prescrição aplicável ao cheque pós-datado, examinando, sobretudo, o entendimento consolidado pelo STJ.
6.mai.2025
A razoabilidade nos custos da prova pericial de engenharia e os quesitos que as partes podem (e precisam) delimitar. Quanto custam as perícias judiciais de engenharia em um processo?
A prova pericial de engenharia é essencial para esclarecer fatos técnicos que envolvem a construção civil e avaliações, entretanto os custos possuem relação direta com a complexidade e os quesitos que as partes apresentam.
6.mai.2025
O legado da LRF
Nos 25 anos da lei de responsabilidade fiscal, pouco mudou em relação a gestão fiscal responsável em nosso país.
6.mai.2025
Nacionalidade, cidadania, CPF e passaporte ao declarar saída fiscal
Declarar saída fiscal é fundamental para brasileiros que se mudam para o exterior. No entanto, esse processo gera dúvida sobre os impactos na nacionalidade, cidadania, CPF e passaporte de brasileiros.
6.mai.2025
O STF contra o trabalhador
O artigo trata das várias decisões tomadas contra os trabalhadores nos últimos anos pelo o STF.
6.mai.2025
O orçamento público não é neutro
É urgente que hajam parlamentares mulheres na gestão desses recursos públicos e que a agenda legislativa não seja mais aparelhada sistematicamente por um núcleo político estritamente masculino.
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