7.out.2009
7.out.2009
Brasil Olímpico
A escolha do Rio de Janeiro como sede da Olimpíada de 2016 foi demorada, dramática, sofrida. Como em uma competição de judô, éramos pesos leves lutando contra pesos pesados. Do outro lado do tatame, países desenvolvidos, ricos e com tradições olímpicas.
7.out.2009
O papel do STF como Corte Constitucional e transcendência dos motivos determinantes no controle concentrado de constitucionalidade
Atualmente o STF caminha para um sistema precedencialista (stare decisis), como o existente nos países que seguem o sistema da commom law, sem, contudo, limitar o direito de ação ou de petição de todos os jurisdicionados, trazendo para o Poder Judiciário Brasileiro um sistema misto, criando certas vinculações aos demais órgãos do Poder Judiciário e da Administração Pública, mantendo o livre convencimento de todos os julgadores e sem interferir indevidamente no Poder Executivo.
7.out.2009
Os (des)mandamentos societários
Uma longa experiência tem mostrado que ser sócio, muito especialmente na condição de minoritário, não representa qualquer mar de rosas, mas isto sim, em grande parte das situações, um oceano proceloso cheio de perigosas ondas nas quais se perdem os navegantes incautos e até mesmo os muito prevenidos.
6.out.2009
A escolha de Câmaras Arbitrais em um Contrato
Apesar de estar regulamentada há apenas 13 anos, a prática da arbitragem no Brasil está bastante consolidada, tanto em meio à comunidade empresarial quanto em relação à Justiça.
6.out.2009
A restituição de IPI nas exportações - alternativa ao protecionismo - uma solução nas mãos do poder executivo
O Congresso Nacional, atento as adversidades que turvam o horizonte das empresas exportadoras, aprovou emendas à MP 462/09, através da qual se definem as condições pelas quais os exportadores terão confirmados seus créditos de IPI resultantes do mecanismo de desoneração das exportações, instituído pelo Decreto-lei 491/69 (Crédito-Prêmio do IPI), apurados até 1990, e poderão promover o acertamento dos débitos relativos ao crédito aproveitado após essa data.
6.out.2009
Os desafios do Brasil para a Copa de 2014
Pouco antes de ser anunciada a escolha do Brasil como país sede para a Copa do Mundo de 2014, o Poder Executivo, visando garantir o fortalecimento da Política Nacional do Turismo e criar mecanismos para compatibilizar as ações do governo federal com as ações dos governos estaduais e municipais, encaminhou ao Congresso Nacional o projeto da Lei Geral do Turismo.
6.out.2009
O STJ e a boa-fé na aquisição de bens imóveis
Imaginemos o seguinte: lavramos escritura pública de compra e venda de bem imóvel, pagamos o valor avençado em seus exatos termos e condições e, tempos depois, subitamente, tomamos conhecimento de que o imóvel adquirido de boa-fé foi objeto de penhora em ação judicial movida por um terceiro em face do alienante, por reconhecimento de fraude aos credores ou à execução na alienação.
6.out.2009
A Lei do Sistema de Consórcio e os vetos presidenciais
Promulgada em 8 de outubro de 2008, o termo inicial de vigência da lei 11.795/08, que dispõe sobre o Sistema de Consórcio, teve seu advento em 6 de fevereiro do ano corrente.
5.out.2009
Auditoria jurídica trabalhista: caminho para novos tempos
As relações de trabalho compreendem um campo fértil e constante de conflitos e divergências. O direito do trabalho é um dos ramos do direito nos quais o choque de pensamentos e aspirações mostra seu lado mais marcante: o direito do trabalho, no fundo, é verdadeiro reflexo dos conflitos inerentes à vida social. Os conflitos de trabalho, especialmente, estão tão arraigados que Cabanellas afirma existirem "desde o momento em que existiu a relação trabalhista subordinada"1 .
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