8.jul.2011
8.jul.2011
A Constituição, o Supremo, e o aviso prévio
Na CLT tudo é antigo. Nada, porém, tão velho e conhecido quanto o aviso prévio de 30 dias, em caso de despedida sem justa causa.
8.jul.2011
O aviso prévio proporcional e o outro lado da moeda
O STF, como está sendo divulgado pela mídia, está prestes a "regulamentar" - entre aspas porque essa função compete ao Poder Legislativo - o disposto no inciso XXI do artigo 7º da CF/88
8.jul.2011
A proporcionalidade do aviso prévio e o STF
Nos últimos dias, em decorrência de um julgamento STF, voltou à pauta dos debates econômicos e jurídicos o famigerado aviso prévio.
7.jul.2011
Medidas cautelares penais (lei 12.403/11)- Novas regras para a prisão preventiva e outras polêmicas
A recente aprovação da lei 12.403/11 trouxe importantes alterações no sistema de cautelares pessoais no processo penal. O numero e a natureza das medidas, sua forma de aplicação e uma série de instrumentos de controle sobre sua duração são temas que merecem atenção.
7.jul.2011
Guerra Fiscal - o inimigo é outro
"Devemos permanecer unidos ou certamente seremos enforcados separadamente". Foi por ocasião da assinatura da Declaração de Independência América que Benjamim Franklin proferiu a frase acima, em resposta à manifestação de John Hancock no sentido de que os revolucionários deveriam ser unânimes em suas posições. E pluribus unum, ou, "de todos, um", como sabemos, veio a tornar-se o lema americano.
7.jul.2011
Exame da OAB não é concurso
A tradição de resistência da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), contra a ditadura e em favor das liberdades democráticas é uma das páginas mais relevantes e gloriosas na história da redemocratização do país.
7.jul.2011
A era da desorientação
Generalizou-se a impressão de que a nossa época seria particularmente imoral e corrupta, com tantos escândalos de conduta explodindo todos os dias e em todo lugar. Um breve recorrido histórico mostra que não é assim.
6.jul.2011
Breves impressões sobre Direito e Tecnologia
Tempos atrás, em uma atividade acadêmica, eu tive a oportunidade de interpretar as novas relações (virtuais e) interpessoais trazidas pela então recente tecnologia sob os clássicos preceitos jurídicos de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, um dos nomes mais expressivos do universo intelectual brasileiro.
6.jul.2011
As consequências jurídicas dos ataques de hackers aos sites do Governo Brasileiro
A onda de ataques dos hackers a diversos sites do Governo Brasileiro demanda uma reflexão sobre quais seriam as vulnerabilidades tanto no aspecto de segurança da informação quanto da nossa legislação.
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