27.jul.2009
27.jul.2009
Polêmica sobre planos coletivos
A discussão acerca dos planos coletivos se arrasta desde a criação da lei 9.656 porque, ao ser criada, impôs uma série de obrigações aos planos individuais e fez com que as operadoras passassem a comercializar somente planos empresariais e coletivos por adesão, fugindo, assim, das duras normas dessa lei, principalmente no que tange ao reajuste de mensalidade e a possibilidade de rescisão unilateral.
24.jul.2009
Copa e os contratos administrativos
Com o anúncio de Porto Alegre como subsede da Copa do Mundo de 2014, inicia-se o período de preparação da cidade para o evento. Projeta-se a realização de relevantes obras públicas, voltadas principalmente para a solução de problemas de mobilidade urbana.
24.jul.2009
A arte de prevaricar na designação de ocupantes de cargos em comissão
Há uma tensão permanente na máquina estatal entre as necessidades transitórias do grupo político que está no poder e os interesses permanentes do Estado e da sociedade.
24.jul.2009
O advogado e a empresa em tempos de crise
Muito se tem falado a respeito do papel do departamento jurídico nas empresas. Se recordarmos, em meados dos anos 90, a grande discussão concentrava-se na terceirização operacional, tendência esta que se mostrou irreversível. Hoje, mais de 90% das empresas terceirizaram a operação, credenciando escritórios com o objetivo de defendê-las junto aos tribunais.
24.jul.2009
Crimes eletrônicos e formas de proteção
O número de crimes que envolvem a tecnologia da informação, ao redor do mundo, tem crescido de assustadoramente, e a previsão é de que esta tendência permaneça em 2009 com crescimento assustador em 2010. Verifica-se que poucos especialistas de Direito Eletrônico e de segurança acreditam que 2010 teremos mais segurança para os milhões de internautas, pais, crianças e consumidores exaustos pelas fraudes, ataques e ações criminosas.
23.jul.2009
Recuperação à brasileira
De acordo com levantamento jurisprudencial que abrangeu decisões proferidas em processos ajuizados desde antes da promulgação da Lei 11.101/2005, constatou-se que, para os tribunais brasileiros, mais vale uma empresa em atividade desdobrando-se para suplantar dificuldades do que duas quebradas, realocando seus ativos no mercado por meio do processo falimentar, o qual dificilmente resulta em pagamento de todos os credores.
23.jul.2009
Alienação fiduciária e os novos contornos do PL 4.090/08 (Câmara Federal)
Por meio do contrato de alienação fiduciária, aquele (pessoa física ou jurídica) que, não dispondo prontamente de recursos para empreender a compra, pretende adquirir determinado "bem de mercado", contrai financiamento para viabilizar a aquisição, investindo-se, assim, como "devedor-fiduciário" (ou mutuário), na posse do bem, cuja propriedade fica outorgada ao agente financeiro ("credor-fiduciante"), até que sejam quitadas todas as prestações do financiamento.
23.jul.2009
Festival de São Firmino, Farra do Boi, Touradas, Rodeios, Rinhas e outras manifestações culturais: a função cultural da fauna sob o enfoque antropocêntrico da CF/88
As comemorações de São Firmino se celebram anualmente na cidade espanhola de Pamplona. Os festejos começam dia 6 de julho, às 12 horas, com o chupinazo (foguete) da sacada do Palácio do Governo Municipal, e terminam à zero hora de 14 de julho. Tornaram-se mundialmente conhecidas através da famosa Corrida de touros, que consiste numa corrida de 800 metros, pelas ruas principais do centro histórico, que culmina na Praça de Touros da cidade.
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