5.mai.2009
4.mai.2009
Bem melhor assim
O automóvel pula no buraco, espirra lama na calçada, a moça atingida esconjura e segue em seus passos, a mão esquerda firme segurando o guarda-chuva.
4.mai.2009
A nova lei de consórcio e a contratação de serviços médicos
Entrou em vigor recentemente a Lei n. 11.795, de 8 de outubro de 2008, a chamada "nova lei dos consórcios".
4.mai.2009
O sigilo bancário da Suíça será flexibilizado?
Conforme notícia recentemente divulgada, a Suíça admitiu rever o seu histórico segredo bancário, o que estaria umbilicalmente associado ao difícil momento econômico pelo qual o mundo passa e aos recentes escândalos envolvendo os bancos helvéticos.
4.mai.2009
Brasil, um país sufocado pela questão fiscal
Em momentos de crise financeira como a atual, torna-se ainda mais importante a discussão acerca da carga tributária brasileira.
30.abr.2009
Reforma Tributária
Como temos visto em nossos noticiários, a proposta de reforma tributária que vem sendo discutida no Congresso Nacional, mais uma vez, está muito longe de ser aprovada. Todos os parlamentares, inclusive os da base aliada estão encontrando óbices na proposta. Porém, toda a sociedade está de acordo: é preciso fazer a tão sonhada Reforma Tributária. O motivo é simples: O Brasil não agüenta mais!
30.abr.2009
A cláusula arbitral no estatuto social
A possibilidade do emprego da arbitragem para a resolução de controvérsias societárias consiste em uma faculdade positivada na Lei das Sociedades por Ações - LSA (Lei 6.404/76).
30.abr.2009
Papel do advogado no gerenciamento de crises
Alguns escândalos advindos, por exemplo, de operações policiais cinematográficas, por vezes tem o poder de destruir reputações de grandes empresas e seus dirigentes. Profissionais nacionalmente reconhecidos ou celebridades envoltas em escândalos também podem ver sua imagem maculada de forma irreversível.
30.abr.2009
Façam suas apostas!
Rio de Janeiro, 30 de abril de 1946, 125º da Independência e 58º da República Federativa do Brasil, sob a presidência do militar Eurico G. Dutra. Esta é a data do suposto moralizador Decreto-Lei 9.215, que entrou em vigor na data de sua publicação, há 63 anos, sem conceder qualquer tempo para se equacionar os problemas que foram gerados com o fechamento abrupto dos cassinos, o que resulta até hoje em transferência de recursos financeiros para o exterior sem pagamento de imposto, sem geração de um único emprego em nossas terras.
30.abr.2009
Amicus curiae
A figura do amicus curiae é importada do Direito Americano, adotado na Suprema Corte, objetivando proteger direitos coletivos e difusos. Sua função é chamar a atenção dos julgadores para alguma matéria que poderia, de outra forma, escapar-lhe ao conhecimento. Atualmente encontra-se disciplinado pela Regra 37 do Regimento Interno da Suprema Corte dos Estados Unidos.
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