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Requisição ou calote: Precatórios
27.dez.2007

Requisição ou calote: Precatórios

Lançado recentemente o Movimento Nacional Contra o Calote Público; duzentas e cinqüenta entidades civis, entre as quais a Fiesp, União Nacional dos Credores de Precatórios (UNCP), Ordem dos Economistas, OAB, Bolsa de Valores de São Paulo, CUT, Federação Nacional da Agricultura, direcionaram o alvo inicial à Proposta de Emenda Constitucional n°. 12/2006 que legitimará o calote dos entes públicos ao pagamento dos precatórios.

O sucateamento das forças armadas e as ameaças externas
27.dez.2007

O sucateamento das forças armadas e as ameaças externas

Sempre fui pacifista e sempre serei, mas um tema já vem, há certo tempo, me preocupando - nossa soberania. Somos um país invejado, temos uma extensão territorial continental, além de riquezas únicas em termos agrícolas, subsolo, reservas de água, florestas e potencial de combustíveis fósseis e renováveis, ou seja, todas as grandes necessidades mundiais poderão em muito serem supridas pelo potencial brasileiro.

O médico e a Ortotanásia
27.dez.2007

O médico e a Ortotanásia

O Conselho Federal de Medicina, em atitude corajosa e até mesmo revolucionária, editou a Resolução nº. 1805/2006, que regulamentava a realização da ortotanásia no Brasil. O procedimento permite ao médico limitar ou suspender tratamentos que prolonguem a vida do paciente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, desde que haja consentimento do paciente ou seu representante legal.

Promotoria e Imprensa
26.dez.2007

Promotoria e Imprensa

No passado dizia-se que a lide refletia um conflito entre um interesse juridicamente tutelado contra a conduta daquele que opunha resistência ao seu exercício. Hoje é comum a identificação de lides compostas por conflitos de direitos contra outros direitos. Será possível a existência de direitos antagônicos? Há quem diga que sim. Outros, que não.

Mais Bugs no Milênio
26.dez.2007

Mais Bugs no Milênio

Já se foram exatos 69 anos desde quando Assis Valente entregou a Carmem Miranda o que ainda hoje é lembrado como um dos seus grandes sucessos - anunciaram e garantiram que o mundo ia se acabar / por causa disso a minha gente lá em casa começou a rezar.

Atenção ao assinar o contrato de Locação residencial
26.dez.2007

Atenção ao assinar o contrato de Locação residencial

Edson Rosa

Procurar por um local para alugar é uma situação que requer muitos cuidados. Ao escolher um imóvel deve-se levar em consideração os serviços prestados na redondeza, os meios de transporte que servem à região, e claro, verificar as condições do imóvel.

Ações judiciais absurdas
21.dez.2007

Ações judiciais absurdas

Um chinês colocou à venda sua alma e foi chamado na Justiça para decidir entre dois reclamantes qual deles teria o direito de ficar com sua parte espiritual. A conciliação não resolveu a demanda e o processo foi arquivado.

IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI
21.dez.2007

IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI

A Promotora de Justiça Cláudia de Oliveira Ignez, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a Prática "Projeto Jandira - De controle da infreqüência e da evasão escolar e fomento do Primeiro Emprego", que é desenvolvida desde novembro de 2004, em Itabirito, MG.

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