Lançado recentemente o Movimento Nacional Contra o Calote Público; duzentas e cinqüenta entidades civis, entre as quais a Fiesp, União Nacional dos Credores de Precatórios (UNCP), Ordem dos Economistas, OAB, Bolsa de Valores de São Paulo, CUT, Federação Nacional da Agricultura, direcionaram o alvo inicial à Proposta de Emenda Constitucional n°. 12/2006 que legitimará o calote dos entes públicos ao pagamento dos precatórios.
Sempre fui pacifista e sempre serei, mas um tema já vem, há certo tempo, me preocupando - nossa soberania. Somos um país invejado, temos uma extensão territorial continental, além de riquezas únicas em termos agrícolas, subsolo, reservas de água, florestas e potencial de combustíveis fósseis e renováveis, ou seja, todas as grandes necessidades mundiais poderão em muito serem supridas pelo potencial brasileiro.
O Juiz de Direito Sérgio Luiz Maia, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a prática "Projeto Vida Nova", que é desenvolvida desde novembro de 1999, em Perdões, MG.
Trata-se de Projeto visando o encaminhamento moral, espiritual, familiar e profissional de adolescentes infratores ou não.
O Conselho Federal de Medicina, em atitude corajosa e até mesmo revolucionária, editou a Resolução nº. 1805/2006, que regulamentava a realização da ortotanásia no Brasil. O procedimento permite ao médico limitar ou suspender tratamentos que prolonguem a vida do paciente em fase terminal, de enfermidade grave e incurável, desde que haja consentimento do paciente ou seu representante legal.
No passado dizia-se que a lide refletia um conflito entre um interesse juridicamente tutelado contra a conduta daquele que opunha resistência ao seu exercício. Hoje é comum a identificação de lides compostas por conflitos de direitos contra outros direitos. Será possível a existência de direitos antagônicos? Há quem diga que sim. Outros, que não.
A Juíza de Direito Célia Ribeiro de Vasconcelos, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a Prática "Projeto Leitura", que é desenvolvida desde de novembro de 2005, em João Monlevade, MG.
Já se foram exatos 69 anos desde quando Assis Valente entregou a Carmem Miranda o que ainda hoje é lembrado como um dos seus grandes sucessos - anunciaram e garantiram que o mundo ia se acabar / por causa disso a minha gente lá em casa começou a rezar.
Procurar por um local para alugar é uma situação que requer muitos cuidados. Ao escolher um imóvel deve-se levar em consideração os serviços prestados na redondeza, os meios de transporte que servem à região, e claro, verificar as condições do imóvel.
Um chinês colocou à venda sua alma e foi chamado na Justiça para decidir entre dois reclamantes qual deles teria o direito de ficar com sua parte espiritual.
A conciliação não resolveu a demanda e o processo foi arquivado.
A Promotora de Justiça Cláudia de Oliveira Ignez, que concorre ao Prêmio Innovare na categoria Ministério Público, apresentou a Prática "Projeto Jandira - De controle da infreqüência e da evasão escolar e fomento do Primeiro Emprego", que é desenvolvida desde novembro de 2004, em Itabirito, MG.