11.jun.2010
11.jun.2010
Leis que não pegam
O Brasil tem peculiaridades jurídicas que ninguém entende, nem os profissionais da área e muito menos a população. A maioria dessas leis é criada pelos legislativos municipais, estaduais e federais e, no meu entender, muito mais para promover quem as apresenta.
11.jun.2010
Portabilidade dos planos de saúde - novas regras
Em decorrência das restrições impostas pela regulamentação vigente a ANS tem analisado algumas propostas para mudanças nas regras para o exercício da portabilidade dos planos de saúde.
11.jun.2010
A terra não é supermercado nem shopping center
Há um sentimento coletivo em progressão de que o capitalismo e suas variáveis, exageraram no abuso do planeta em que habitamos.
10.jun.2010
Aspectos fiscais na escritura pública de inventário e partilha
A Lei 11.441, de 4/1/07 alterou o artigo 982 do CPC, permitindo a lavratura de escritura pública de inventário, quando todos forem maiores e concordes. Entretanto, alguns aspectos devem ser considerados.
10.jun.2010
A exigência de ICMS/importação (SP) após o desembaraço aduaneiro
O recolhimento prévio do ICMS como condição para desembaraço aduaneiro de mercadoria importada passou a ser exigido após a promulgação da CF/88, nos termos na Súmula 661, do STF.
10.jun.2010
Mulheres na política
As próximas eleições já entraram para a história, independentemente do resultado. Pela primeira vez no país, duas mulheres disputam o cargo de presidente da República e estão entre os principais candidatos. Dilma Roussef e Marina Silva são as protagonistas deste pleito.
10.jun.2010
O Artigo 475-J do CPC e sua Aplicabilidade no Processo Trabalhista
Nos últimos anos, constata-se uma preocupação acentuada do legislador em busca de maior celeridade na prestação jurisdicional. Com esse objetivo vem realizando expressivas alterações no Código de Processo Civil, em especial na execução forçada.
9.jun.2010
Da aplicabilidade das guidelines do BIRD ao ordenamento jurídico pátrio, porém limitada pelos princípios constitucionais das licitações públicas brasileiras
As Licitações Públicas Internacionais brasileiras tem seu marco positivo em 1944, com a Conferência de Bretton Woods, da qual o Brasil é signatário.
9.jun.2010
Trapalhada em Teerã
O presidente brasileiro recebeu carta do presidente americano, na qual entreviu possibilidade de um acordo com o Irã, caso houvesse o cumprimento de certas condições.
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