8.abr.2010
8.abr.2010
Custos
O juiz apita decretando que o jogo acabou, a torcida do time vencedor em êxtase cerra os punhos e como se quisesse atirar as mãos no ar vibra e grita.
8.abr.2010
Divórcios e separações consensuais extrajudiciais
Visando a desjudicialização das demandas não litigiosas e o amplo acesso da população à Justiça, foi publicada em 5/1/07, data da efetiva entrada em vigor, a lei 11.441.
7.abr.2010
A reforma do Código de Aeronáutica (I): a autorização da prestação dos serviços públicos
O Poder Executivo Federal enviou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei que visa modificar o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA - Lei 7.565/86). E são duas as principais alterações.
7.abr.2010
Mapeamento do litoral paulista abre caminho para novos empreendimentos
O litoral paulista tem sido objeto de projetos de empresas privadas e estatais no Brasil, dentre eles, a exploração de petróleo na camada pré-sal. Diante de tal fato, o Estado de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Petróleo e Gás Natural - CESPEG, iniciou um estudo do litoral, com o objetivo de avaliar os impactos ambientais, sociais e econômicos a serem causados pela exploração e implantação de novos projetos, visando mapear as áreas que podem receber novos investimentos.
6.abr.2010
O uso da Reclamação Constitucional para debate das decisões proferidas pelas Turmas Recursais dos Juizados Especiais Estaduais perante o STJ
A Constituição Federal, no artigo 105, definiu a competência do STJ.
6.abr.2010
A tormenta chamada 'clamor social' e a prisão preventiva
No processo penal, além da prisão como pena, que é a decorrente de sentença condenatória transitada em julgado, temos também as hipóteses de prisões processuais, dentre as quais, a que mais se destaca dentro e fora da comunidade jurídica é a prisão preventiva, tendo em vista a exploração excessiva de parcela da imprensa que transforma a efetivação de uma prisão num espetáculo transmitido ao vivo tal qual mais um corriqueiro "reality show".
6.abr.2010
O equívoco de Ibsen
Em entrevista publicada no Globo Online, Ibsen Pinheiro sugeriu que o art. 20, § 1º, da Constituição Federal somente garantiria participação no resultado da exploração de petróleo aos Estados produtores caso a produção se desse em terra, pois, no seu entender, não teria lógica atribuir o mar territorial aos Estados, raciocínio que se aplicaria também à plataforma continental e à zona econômica exclusiva.
6.abr.2010
Juizados especiais: quem te viu, quem te vê
Os Juizados Especiais, criados em 1984 por iniciativa do Ministério da Desburocratização, comandado por Hélio Beltrão, já não possuem as características enunciadas tanto na primeira, lei 7.244, quanto na atual, lei 9.099/95. No encaminhamento do Projeto, na Exposição de Motivos, Hélio Beltrão dizia que:
5.abr.2010
Microsseguros
Em tempos de economia estável, de democratização de informações e de produtos, os bons ventos sopram a favor dos consumidores, notadamente aqueles que durante anos estiverem à margem das oportunidades, do consumo e dos investimentos.
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