6.fev.2026
6.fev.2026
Reajuste por sinistralidade: A batalha pela transparência
Entenda como a justiça anula reajustes abusivos em planos coletivos. Decisões recentes do STJ e TJ/BA exigem transparência e aplicam índices da ANS para reequilibrar os contratos de plano de saúde.
6.fev.2026
Sigilo nas empresas: Privacidade e a transparência
Até que ponto é possível manter anonimato ou sigilo societário sem infringir normas de compliance?
6.fev.2026
Carregamento de veículos elétricos e atuais riscos regulatórios
O artigo analisa os impactos regulatórios da instalação de carregadores de veículos elétricos, à luz do PL 425/25, em fase de sanção em São Paulo, destacando riscos para shopping centers.
6.fev.2026
A impossibilidade jurídica de alteração da ata assemblear
Fundamentos legais, doutrinários e jurisprudenciais e a via adequada para eventual retificação.
6.fev.2026
Direito do entretenimento aplicado à economia criativa digital
O artigo analisa como o direito do entretenimento estrutura contratos, direitos autorais e responsabilidades na economia criativa digital, envolvendo criadores, plataformas e novos modelos de negócio.
6.fev.2026
Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa - Ser responsável patrimonialmente não é ser executado
Responsabilidade patrimonial não autoriza execução automática, pois só pode ser executado quem figure em título executivo formado com contraditório.
6.fev.2026
Direitos autorais e patentes: Desafios dos outputs algorítmicos de IA
O artigo analisa a inadequação dos direitos autorais e das patentes para outputs algorítmicos de IA estatística, defendendo a contratualização privada e o segredo de negócio como solução jurídica.
6.fev.2026
Acordo DPU-STJ e o rigor no reconhecimento fotográfico
O acordo DPU-STJ anula condenação por foto de WhatsApp e exige o rigor do art. 226 do CPP
6.fev.2026
Curatela especial testamentária e a proteção do interesse do menor
Analisa-se a curatela especial testamentária (art. 1.733, § 2º, CC) como meio de segregar a gestão de bens do poder familiar, garantindo a autonomia do testador e a proteção patrimonial do herdeiro.
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