23.set.2025
23.set.2025
A importância do advogado no processo previdenciário
Muitos pedidos no INSS são negados por erros simples na hora de reunir documentos. O advogado previdenciário faz toda a diferença para transformar um indeferimento em benefício garantido.
23.set.2025
PEC da Blindagem: Quando a pressa é inimiga da Constituição e a garantia se torna privilégio
Análise crítica da PEC 3/21 revela afronta à Constituição ao transformar garantias institucionais em privilégios pessoais e enfraquecer a democracia.
23.set.2025
Bolsonaro condenado: Fora das quatro linhas da Constituição
Golpe de Estado não é questão de opinião: é uma ruptura constitucional! Não pode haver jamais neutralidade.
23.set.2025
Entre a utopia digital e a Constituição: A declaração de independência do ciberespaço no Brasil
Ciberespaço livre encontra a realidade brasileira. Liberdade digital pede regulação e responsabilidade proporcionais, com CF/88, MCI e LGPD.
23.set.2025
Quando a publicidade institucional vira promoção pessoal: O caso João Doria
A acusação contra o ex-prefeito João Dória aceita pelo STJ chama a atenção para os limites da publicidade institucional pelos políticos.
23.set.2025
Lei de alienação parental: Análise crítica
A lei 12.318/10, criada para proteger crianças da alienação parental, revela falhas e riscos de uso indevido, exigindo revisão urgente.
23.set.2025
Da timeline ao tribunal: Como redes sociais facilitam a recuperação de créditos
As redes sociais se tornaram aliadas na recuperação de crédito, revelando bens ocultos e fraudes patrimoniais por meio da análise do comportamento digital.
23.set.2025
Reforma tributária: Empresas devem adaptar sistemas para emissão de notas fiscais com IBS e CBS em 2026
Até o fim de 2025, é necessário adaptar sistemas para emissão de notas com IBS e CBS. A partir de 2026, o não cumprimento pode gerar tributos e prejuízos operacionais.
23.set.2025
Reforma tributária e o Simples Nacional: Preservação no papel, risco na prática
Empresas do Simples podem perder espaço no mercado por não gerarem créditos, afetando sua competitividade no novo modelo tributário.
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