28.jul.2025
28.jul.2025
Valor da causa na limitação de margem como ferramenta de combate à litigância predatória
Uma breve análise sobre o Tema 42 do TJ/GO e o seu reflexo no combate a litigância predatória nas demandas envolvendo pedidos de limitação de margem consignável.
28.jul.2025
Quem tirou Deus do Direito?
Análise histórica do Direito Natural revela o afastamento da teologia e seus impactos na teoria jurídica, ética e política contemporâneas ocidentais.
28.jul.2025
O INSS e o viver com o HIV - Atualização da lei de benefícios previdenciários e da lei de organização da assistência social
A lei 15.157/25 atualiza normas do INSS e da assistência social para pessoas com HIV, reconhecendo avanços médicos e garantindo perícia com infectologistas.
28.jul.2025
TCU discutirá alinhamento de jurisprudência sobre prescrição com o STF
TCU debate prescrição por dano ao erário e a divergência com o STF sobre a unicidade do marco interruptivo, buscando alinhamento institucional e segurança jurídica.
28.jul.2025
Etarismo e o pacto da mediocridade nas relações de trabalho
A dispensa de profissionais experientes causa um ciclo vicioso de desvalorização e queda na produção.
27.jul.2025
Como fica o acolhimento migratório em Portugal?
A recente alteração da lei de estrangeiros portuguesa, afeta diretamente os Direitos Humanos e vai de encontro com a própria Constituição Lusitana.
27.jul.2025
Como saber se o meu contrato de franquia é abusivo?
Você assinou ou está prestes a assinar um contrato de franquia?
26.jul.2025
Compliance tributário: Oportunidade para profissionais de compliance
O Brasil passa por transformações na reforma tributária, destacando o compliance tributário como área estratégica e ética, fundamental para profissionais e empresas.
26.jul.2025
Multiparentalidade: Como a herança é dividida entre mais de dois pais
Com o reconhecimento legal da multiparentalidade, a partilha de bens em inventários exige atenção. Justiça já admite divisão entre três ou mais genitores com base em vínculos afetivos.
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