19.jun.2008
18.jun.2008
Patriotismo Desportivo
Que se passa com a seleção brasileira de futebol? Eis a pergunta que os chamados aficionados, palavra, ironicamente, importada dos campos espanhóis, tentam responder. Já não se fazem jogadores de seleção como antigamente lamentava-se um desses desanimados críticos.
18.jun.2008
Os administradores: reflexos de suas responsabilidades, direitos e encargos frente ao auditor jurídico
1 - Estamos insistindo ao longo desses últimos sete anos sobre a instituição e a institucionalização da auditoria jurídica como nova incumbência do advogado. Para que o leitor reflita um pouco sobre auditoria jurídica, em se tratando de nova atribuição, anotem como a conceituamos:
18.jun.2008
Será possível?
Numa sociedade marcada pelo exercício arbitrário e imoral de poder, seria possível uma singela campanha educativa modificar a presente realidade?
18.jun.2008
Prescrição intercorrente da execução fiscal após sentença de improcedência nos embargos
Julgados improcedentes os embargos à execução fiscal, evidencia-se a abertura de oportunidade para que a exeqüente promova a execução, já não mais suspensa, como revela a simples leitura do art. 520, inc. V, do Código de Processo Civil:
18.jun.2008
A VII Conferência Nacional da OAB (III)
Parodiando trecho de imortal canção popular de Ataulfo Alves ("Meus tempos de criança"), o democrata que, no dia 9 de abril de 1964, ouvisse no rádio a notícia da edição do Ato Institucional nº 1, certamente pensaria: "eu era feliz e não sabia".
18.jun.2008
Direito de recesso do sócio de sociedade limitada firmada por prazo indeterminado
O Código Civil de 2002 trouxe para seu bojo a disciplina das sociedades, anteriormente encontrada no Código Comercial - cuja primeira parte foi expressamente revogada - consoante se infere do artigo 20451 do diploma civil vigente.
17.jun.2008
A síndrome do déspota esclarecido
O parlamentar envolvido em corrupção não tem direito de se candidatar a qualquer cargo eletivo, desde que, é óbvio, já tenha sido condenado por sentença judicial transitada em julgado. Esta regra, aliás, está incorporada ao sistema jurídico nacional na Lei Complementar 64/90, que veda candidaturas nestas circunstâncias.
17.jun.2008
Direito constitucional ao reexame da causa e o valor de preparo recursal (ou complementação) ínfimo
Seria possível decretar a deserção de recurso em razão do não pagamento de valor ínfimo referente ao preparo?
17.jun.2008
Período de experiência - aspectos positivos, negativos e implicações legais
Com o objetivo de aumentar as oportunidades de trabalho aos jovens e estudantes recém-formados, foi promulgada em 10.03.2008, a lei 11.644, que incluiu na Consolidação das Leis Trabalhistas o artigo 442-A, tendo como objetivo, dispor sobre o período de experiência de trabalhadores que buscam uma colocação profissional.
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