5.nov.2009
5.nov.2009
Energia elétrica, ICMS e o princípio da seletividade
Os avanços tecnológicos dos últimos séculos se mostraram de extrema importância para a sociedade moderna. Nos tempos atuais não há quem questione a importância da energia elétrica nos diversos setores da sociedade. Impossível imaginar a sociedade contemporânea sem a força motriz da energia elétrica. Difícil entender, nesse contexto, o porquê de um bem tão essencial ao cotidiano de todas as pessoas possuir a alíquota de ICMS similar à de cigarros, bebidas alcoólicas, jóias e outros tantos supérfluos.
4.nov.2009
Lula, o presidente cordial
Recentemente participei de um evento no qual o palestrante, profissional bem informado e com certa latitude intelectual, comentava em tom jocoso aspectos sobre o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente da República. Dentre as suas observações sociológicas e jurídicas, o professor ironizava os erros gramaticais e semânticos do Presidente da República, bem como fez piada sobre o fato de Lula não ter todos os dedos de sua mão esquerda.
4.nov.2009
O exercício da advocacia no direito de família
Recentemente, relendo alguns livros e escritos relacionados ao direito de família, me deparei com a "Revista do Advogado", editada em março do ano de 2000 pela gloriosa Associação dos Advogados de São Paulo, a qual homenageava o saudoso advogado Sergio Marques da Cruz, um dos maiores especialistas em direito de família, então recentemente falecido.
4.nov.2009
Novidades na legislação e controle das licitações
Estão anunciadas mudanças sensíveis no marco legal das licitações - em pauta no Congresso Nacional PL que objetiva a reforma da lei 8.666/93 - e também no aclaramento das competências de controle externo do Tribunal de Contas da União - TCU.
3.nov.2009
Eutanásia e o novo Código de Ética médica
O Conselho Federal de Medicina, por meio da Resolução 1.931, de 17 de setembro de 2009 (texto publicado no DOU de 24.09.09), aprovou o seu novo Código de Ética Médica. Apesar da atualidade da discussão em torno da eutanásia, ortotanásia e morte assistida (suicídio assistido), sobre esses controvertidos temas o novo Código de Ética nada disse. No seu Capítulo I, que cuida dos Princípios Fundamentais, proclamou o seguinte.
3.nov.2009
Planejamento sucessório: uma saudável preocupação com o futuro
O sistema atual de sucessões, previsto em nossa legislação civil, por muitas vezes não atende aos anseios finais dos indivíduos, detenham eles vasto patrimônio ou não. Assim, o planejamento sucessório, apesar de ser uma ferramenta ainda pouco utilizada, pode assegurar uma partilha de bens que melhor reflita a vontade final do interessado.
3.nov.2009
Proibição indevida de liminares na importação
A recentíssima lei 12.016, de 7 de agosto de 2009, trouxe algumas modificações na regência dos Mandados de Segurança, e uma em especial vem sendo debatida com muita intensidade desde antes de sua edição.
3.nov.2009
Liberdade para os pequenos traficantes
Um velho ditado diz: "quem faz um cesto, faz um cento". Não existe um pequeno ladrão e um grande ladrão, todos o são. Não consigo entender a postura dos nossos governantes em querer liberar as drogas para os pequeno traficantes.
30.out.2009
A revisão judicial do hedge cambial
Em razão da crescente valorização do real frente ao dólar no primeiro semestre de 2008, várias empresas brasileiras exportadoras celebraram operações de derivativos do tipo target forward. Nessa operação, as empresas apostaram duas vezes que o real se valorizaria em relação à moeda norte-americana, vendendo dólar para o banco no mercado futuro com cotação prefixada.
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