5.out.2005
5.out.2005
Referendo, desarmamento e democracia
A próxima realização do referendo sobre o desarmamento representa um marco fundamental na democratização das relações entre Estado e sociedade brasileira
4.out.2005
Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito
Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades.
4.out.2005
Em busca de uma antropologia da dignidade da advocacia
Vinham-me trazendo pesadelos estas interrogações, positivas ou não, perturbando-me o suficiente e o necessário, mesmo o necessário e o suficiente do meu tempo em que divago sobre a relação entre o eu, como ser advogado, e o existir, como partícipe do meu tempo, sempre como advogado.
4.out.2005
Função Social do contrato no Código Civil 2002
A função social e a boa-fé objetiva são princípios fundamentais do Código Civil 2002 - CC. Boa-fé objetiva é horizontal, endógena; enquanto função social é vertical, exógena.
3.out.2005
A revisão das OJ´s da SDI-II do TST- (Resolução 137/2005)
Persiste o Tribunal Superior do Trabalho na louvável empreitada de reorganizar sua bibliografia jurisprudencial. Numa segunda grande tacada, focou as orientações jurisprudenciais da SDI-II, que versam basicamente sobre ações rescisórias e mandados de segurança.
3.out.2005
Modificações da estrutura da diretoria da fiscalização do Banco Central do Brasil
Foi aprovado pela Câmara Municipal de São Paulo, em segunda e última votação, o Projeto de Lei nº 220/05 (noticiado em nosso BI de 14 a 20.8.2005), que altera a legislação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) no Município.
30.set.2005
Alterações ao RMCCI, circular 3.291/05 do Banco Central do Brasil
Em 15/09/05 o Banco Central do Brasil (BACEN) publicou a Circular 3.291 que introduziu uma série de alterações ao Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (RMCCI), instituído pela Circular 3.280 de 09/03/05 e Resolução 3.265 de 04/03/05.
30.set.2005
Um modelo de discurso jurídico revisado
A cultura humana e o direito em particular são um depósito de preceitos éticos, jurídicos e políticos que abarca todo tipo de ordens específicas, valores, proibições, tabus e rituais.
29.set.2005
O equilíbrio de forças no direito internacional do meio ambiente
Quando os chamados países em desenvolvimento incorporaram a questão ambiental em suas pautas políticas internacionais, mediante a reivindicação de mecanismos de desigualdade compensadora, sistema de preferências e não reciprocidade, houve um incremento do Direito Internacional do Meio Ambiente.
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