9.out.2008
9.out.2008
O que é democracia, afinal?
A idéia de escrever este artigo me veio por volta das oito horas de hoje (04 de outubro de 2008 - véspera das eleições), no município de Anajatuba, onde há meses atuo como juiz eleitoral. Durante todo o dia, entre um preparativo e outro para a grande festa da democracia, como diz um jurista pelo qual tenho grande simpatia e respeito, apliquei-lhe retalhos dos meus pensamentos.
9.out.2008
Super Crash do Mercado confirma necessidade de introdução de legislação dispondo sobre insolvência envolvendo múltiplas jurisdições
Atravessamos uma era de economia globalizada onde todos os olhos estão voltados para a extrema ameaça que paira sobre o mercado financeiro e de crédito, tendo como seu principal protagonista a maior economia do planeta que se depara com sua pior crise de confiança desde a Grande Depressão.
9.out.2008
20 Anos da Constituição e a política pública
A Constituição Federal Brasileira comemora 20 anos em outubro deste ano. Promulgada após duas décadas de ditadura militar, a Constituição de 88 é considerada a mais democrática de todas as constituições brasileiras.
9.out.2008
A Constituição aos 20 anos
A democracia é o governo do povo pelo povo e, apesar dos males que apresenta, ainda não se descobriu nada melhor, pois o remédio amargo é, quase sempre, o curativo para enfermidades de suma gravidade.
9.out.2008
Terras de marinha, demarcar antes de cobrar
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado decidiu retirar da pauta o Projeto de Emenda à Constituição 53/07, de autoria do senador Almeida Lima (PMDB), que trata das questões relativas aos terrenos de marinha. A medida foi tomada em decorrência da decisão do presidente Lula de encaminhar ao Senado um projeto de lei para regular a questão.
8.out.2008
A crise do crédito como ela é
Lembrança de uma crise econômica avassalante como a de 1929, há 8 (oito) décadas, a atual crise financeira americana, bem similar a anterior com o "crack" da bolsa de Nova Iorque, pode ser ainda maior, afetando de uma só vez todo o sistema financeiro com grande repercussão global, como se mostra cada dia no mercado financeiro.
8.out.2008
Plano Verão e o STF
O Governo Federal avalia a possibilidade de ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) com "Argüição por Descumprimento de Preceito Fundamental" para conter as decisões judiciais, procedentes de todo País, determinando o pagamento de perdas na caderneta de poupança decorrentes do Plano Verão, de janeiro de 1989.
8.out.2008
Rixa e o Direito Penal
A rixa, crime capitulado no artigo 137 do Código Penal Brasileiro, no título dos crimes contra a pessoa, está tipificado como único crime do capítulo IV, e nos descreve algumas condutas, as quais serão previamente abordadas no presente artigo.
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