15.jul.2005
15.jul.2005
Direito e Neurociência
A localização dos correlatos cerebrais relacionados com o juízo moral, usando técnicas de neuroimagem (e também por meio dos estudos sobre lesão cerebral) , parece ser, sem dúvida, uma das grandes notícias da história das ciências sociais normativas.
14.jul.2005
O trabalhador estrangeiro no Brasil e o Ministério do Trabalho
Por uma análise leiga, a posição do Ministério do Trabalho em dificultar a entrada de trabalhadores estrangeiros no Brasil seria compreensível, e mesmo politicamente louvável.
14.jul.2005
Adequação na fixação de astreintes nos juizados especiais cíveis
Venho acompanhando a questão específica acerca de astreintes fixadas em ações que tem em seu bojo obrigações de fazer dentro dos Juizados Especiais Cíveis, especialmente no Estado do Maranhão e a necessidade de adequação das mesmas para uma melhor aplicação do direito.
14.jul.2005
Prisão preventiva
Talvez em decorrência da ideologia que adotam, alguns vêem o empresário como um inimigo da sociedade, um usurpador dos direitos desta.
13.jul.2005
Direitos humanos e Guantânamo
Aprendi durante toda a vida que cabia a todos respeitar os direitos dos demais. Assim é que se procede em uma sociedade livre. Devemos manter-nos em nossos limites e assegurar o exercício dos direitos dos outros. Aliás, Madison, em "O Federalista" faz comparação entre governantes gregos (Dracon, Sólon e Licurgo).
13.jul.2005
O perigoso desprestígio da democracia
Em novembro de 1947, um trecho do discurso que Winston Churchill pronunciou na Câmara dos Comuns ainda hoje é lembrado quando se acusa a democracia de ser um regime político insatisfatório.
13.jul.2005
Protesto de títulos e apontamento de dívidas aos órgãos de proteção de crédito
A recuperação de crédito é, sabidamente, tarefa árdua e, caso não sejam tomadas determinadas cautelas, pode se tornar ainda mais tormentosa para o credor.
13.jul.2005
O direito a um lar
Deixou o Poder Judiciário, pela primeira vez, a hipocrisia de lado e encarou a realidade: um casal, mesmo formado por pessoas do mesmo sexo, pode sim adotar uma criança.
12.jul.2005
Água e meio ambiente: da escassez ao controle de sua qualidade
As catástrofes ecológicas estão se multiplicando. Dilapidamos os recursos do planeta. Gangrenado pela poluição, em todos os gêneros, cada dia mais estamos sentindo, percebendo e constatando mais desastres.
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