8.ago.2008
7.ago.2008
O beijo
Os quadros mais visitados do mundo seriam a Mona Lisa de Leonardo, A Ronda Noturna de Rembrandt, Las Meninas de Velásquez, A Academia de Atenas de Rafael e O Enterro do Conde de Orgaz de El Grego. Estão expostos respectivamente no Louvre, no Museu do Povo de Amsterdã, no Museu do Prado em Madrid, Na Biblioteca do Vaticano e em Toledo. Há controvérsias.
7.ago.2008
"Mais alguma coisa Sr.?" - Decreto Presidencial regulamenta as Centrais de Atendimento (SAC´s)
João da Silva, em Mossoró/RN, precisa cancelar uma linha junto à operadora de telefonia móvel. Pedro de Souza, em São Paulo-SP, tem que solicitar uma segunda via da fatura do cartão de crédito. Raimundo Nonato, em Parauapebas/PA, planeja realizar uma cirurgia, mas não sabe se está coberto por seu plano de saúde.
7.ago.2008
Indenização por acidente de trabalho: caráter pedagógico ou reparatório?
Muito se discute sobre os parâmetros a serem utilizados pelo juiz no momento da fixação de uma indenização por acidente de trabalho. Somente a extensão do dano deve ser levada em consideração? O padrão econômico do empregado é fator relevante? Inexistindo culpa do empregador, a reparação ainda deve ter caráter pedagógico / punitivo?
7.ago.2008
Legalidade da dispensa imotivada do empregado inapto
Decerto que a legislação trabalhista ostenta um protecionismo necessário aos trabalhadores que se sujeitam às normas de tutela do trabalho, ou seja, aos empregados, por serem juridicamente mais fracos, ou hipossuficientes, é certo, do mesmo modo, que são reservados aos empregadores, em virtude da assunção dos riscos da atividade econômica, os poderes diretivos - regulamentar, fiscalizador e disciplinar - os quais conferem ao empregador, dentre outras, a prerrogativa de dispensar, imotivadamente, o empregado.
7.ago.2008
Emprego de algemas: uso e abuso
Privar alguém da liberdade, no nosso país, sempre foi medida excepcional. A partir de 1500 e durante os mais de 300 anos do período histórico chamado Brasil Colônia, vigiam aqui as Ordenações, mesma Lei de Portugal. Naquela época, as pessoas de destacada posição social, só podiam ser "presos em ferros" excepcionalmente.
7.ago.2008
Teoria malandra: a auto-suficiência de alimentos
Nos últimos dias do mês de julho o chancelar Celso Amorim, voltou a criticar posição dos países ricos repetindo que eles incorporaram todo tipo de exceção e privilégio para acomodar as alegadas dificuldades dos produtores dos seus países.
7.ago.2008
Lei Paulista concede às pequenas empresas benefícios nas licitações públicas
O Governo do Estado de São Paulo sancionou em 7 de julho de 2008 a Lei n.º 13.122, a qual regulamenta em âmbito estatal a Lei Complementar Federal n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 (Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas) e concede uma série de benefícios aos pequenos empreendimentos nas licitações estaduais de contratações realizadas no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta.
6.ago.2008
Só não fica velho quem morre cedo
Na vida só existem duas certezas: a primeira é que tudo muda a cada instante e, a outra, é que a morte é inexorável, mais cedo ou mais tarde todos vamos morrer.
6.ago.2008
Equity Kickers ajudam a fomentar o mercado de capitais
O mercado de capitais cada vez mais tem se mostrado como uma interessante fonte de financiamento para as empresas brasileiras. Essa afirmação encontra respaldo nos levantamentos relativos ao ano de 2007, que apontaram as operações de mercado de capitais como responsáveis por 2/3 do total de recursos captados pelas companhias.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
