10.jan.2008
10.jan.2008
IV Prêmio Innovare 2007, a justiça do século XXI
A Juíza de Direito, Ivanete Jota de Almeida, que concorreu ao Prêmio Innovare na categoria Juiz Individual, apresentou a Prática "Projeto Fé, Força e Esperança", que é desenvolvida desde agosto de 2004, na cidade de Santos Dumont, MG. Trata-se de Projeto para dar orientação, informação e acompanhamento aos beneficiados pela transação penal no sentido de que os mesmos se livrem da dependência química.
9.jan.2008
Professor Goffredo Telles Junior e Poeta Paulo Bomfim
Recentemente fui cumprimentado por um monge budista, do Tibet. O cumprimento não é igual ao do ocidente, cada um estendendo a mão. O cumprimento é feito através de um leve toque na testa na testa do outro. A explicação é: a minha mente cumprimenta a sua mente. Achei interessante. E imaginei: o que sairia de um encontro assim entre o Prof. Goffredo da Silva Teles e o poeta Paulo Bomfim após um cumprimento semelhante dos monges tibetanos?
9.jan.2008
Advogado a beira de um ataque de nervos
Na sexta-feira, dia 4 de janeiro, fui ao Fórum João Mendes "levantar" uma guia/mandado judicial. Fazia tempo que isso não ocorria. Primeiro que a maioria dos nossos processos corre na Justiça Federal. Segundo que sou o mais velhote daqui, e geralmente o pessoal mais novo me poupa destas aventuras de exacerbada adrenalina, requerendo que as guias saiam em nome de outros advogados, mantendo-me assim em visitas a clientes, em reuniões, ou quieto em minha sala, ou até me incentivando a ir para casa. Imaginem que chegam a me acusar de ser "sistemático"!
9.jan.2008
Drawback para fornecimento no Mercado Interno: Panorama atual
Criado no início dos anos 90 pela Lei nº. 8.032/90, posteriormente alterada pela Lei nº. 10.182/2001, o regime aduaneiro de drawback para fornecimento no mercado interno ou simplesmente drawback interno, outorga aos seus beneficiários a suspensão dos tributos federais incidentes na importação de matéria-prima, produtos intermediários e outros componentes que serão industrializados no Brasil e, posteriormente, fornecidos a determinada empresa no mercado interno. Atendidos os requisitos legais, a suspensão acaba por se tornar, ao longo do tempo, uma verdadeira isenção.
9.jan.2008
CNDs em sintonia com os novos tempos
Ao solicitar a renovação de suas Certidões Negativas de Débitos (CNDs), inúmeras empresas se vêem surpreendidas pela inclusão de novos créditos tributários nos sistemas de controle da Receita Federal e da Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN), muitas vezes sem qualquer prévio aviso. Não é incomum, ainda, a apresentação de créditos já quitados, bem como que se encontrem com a exigibilidade suspensa, que tenham sido extintos por compensação ou mesmo atingidos por decadência ou prescrição.
8.jan.2008
O registro da distribuição da execução (CPC, art. n°. 615-A) e a fraude à execução
A interpretação simplesmente literal do dispositivo conduziria à apressada conclusão de que o art. n°. 615-A do CPC teria introduzido em nosso sistema uma nova hipótese de fraude à execução, bastando, portanto, que o credor, de modo próprio (rectius sem ordem judicial) providenciasse a averbação da distribuição da execução, para que resultasse ineficaz qualquer alienação patrimonial.
8.jan.2008
Natal de 2007: No Brasil comemora-se um nascimento morrendo no trânsito
Também em matéria de trânsito, como todos sabemos, o Brasil é um dos países mais violentos do mundo. Estamos fazendo "tudo certo" para alcançar mais esse troféu mundial. Mas isso não se consegue da noite para o dia.
8.jan.2008
O ônus da prova no processo do trabalho
O ônus probatório é matéria de relevante importância, pois o seu conhecimento pelas partes no processo indica qual será a prioridade em levar as provas para o processo e a probabilidade de êxito em uma demanda. Para o juiz, trata-se de regras de julgamento e indicam como solucionar a lide na ausência de provas quanto a fatos controvertidos.
8.jan.2008
Regulação Marítima no Brasil
O Brasil, notadamente com a intensificação das atividades de upstream de petróleo e gás (depois da emissão da chamada Lei do Petróleo), vem experimentando um aquecimento crescente das suas atividades marítimas.
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