24.jun.2026
24.jun.2026
Tarifas e a devida diligência brasileira
A ameaça tarifária norte-americana é tanto uma questão diplomática como um convite para que o Brasil examine a própria regulação.
24.jun.2026
Vulnerabilidade algorítmica e burnout: A mesma tecnologia que conecta é a que aprisiona
Vulnerabilidade algorítmica: quando a dignidade da pessoa humana vira insumo de lucro. Sobre o dever do Direito de repor o ser humano no centro do ambiente digital.
24.jun.2026
O modelo de 3 células é legal? A pergunta certa é outra
Por que a defesa teórica do "Sistema de 3 Células" não resolve o problema real que está chegando à mesa das famílias empresárias.
24.jun.2026
Os novos parâmetros do TCE/SP para o terceiro setor
Novos instrumentos do TCE/SP, a cartilha de rateio de custos indiretos e o Audesp fase V consolidam novos parâmetros de governança e controle das parcerias públicas no Estado de São Paulo.
24.jun.2026
Cabe amicus curiae em processos nos Tribunais de Contas?
Já bastante delineado no âmbito do TCU, o instituto ainda é pouco utilizado no âmbitos dos Tribunais de Contas subnacionais.
24.jun.2026
STF e a recente decisão da aposentadoria especial
Reflexão do recentemente julgamento do STF sobre a aposentadoria especial.
24.jun.2026
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Do depositário e do administrador (arts.140 a 142)
O artigo analisa os arts. 140 a 142 do anteprojeto do CPT, destacando a atuação do depositário e administrador, suas responsabilidades e a incorporação das regras do CPC ao processo trabalhista.
24.jun.2026
Locação e leilão: O que acontece com o contrato de locação quando o imóvel é arrematado
A arrematação de imóvel locado exige análise da matrícula e do contrato para definir direitos do arrematante e do inquilino.
24.jun.2026
Responsabilidade objetiva exige que academias trabalhem para mitigar riscos de lesões
O artigo analisa a responsabilidade civil das academias por acidentes e lesões, destacando medidas preventivas para reduzir riscos e litígios.
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