6.mar.2026
6.mar.2026
Planejamento previdenciário como conditio sine qua non na aposentadoria
Entre o descaso administrativo e a complexidade normativa.
6.mar.2026
Retornar a que estado? O status quo ante na reparação ambiental
Na reparação ambiental, o status quo ante deve ser delimitado na instrução: Sem linha de base reconstruída, a execução não apenas quantifica o dano, mas redefine o objeto do título condenatório.
6.mar.2026
Conciliar ou não conciliar: Eis a questão.
Aborda a questão da conciliação no processo brasileiro, tratando de temas que influenciam na tomada de decisões como os vieses cognitivos e heurísticas, bem como observa dados estatísticos do CNJ.
6.mar.2026
Cessão fiduciária de precatórios: Limites e jurisprudência
Análise da cessão fiduciária de precatórios à luz da jurisprudência recente, destacando sua natureza garantidora, limites processuais e execução em ação autônoma.
6.mar.2026
Tema 1.417/STF: O dever de distinguishing e os limites da suspensão
O Tema 1.417/STF exige distinguishing: a suspensão foca no fortuito externo. Falhas operacionais (fortuito interno) mantêm a regência do CDC e o curso normal das ações indenizatórias.
6.mar.2026
Polilaminina: Por que a nova esperança já chegou à Justiça
Em fase inicial de testes na Anvisa, a polilaminina já mobiliza a Justiça. Diante dos limites fixados pelo STF, o tempo pode preservar a chance terapêutica?
6.mar.2026
Advogado de E-commerce: Seu negócio pode precisar
O advogado de e-commerce é um profissional que deixou de ser um luxo para se tornar indispensável. Longe de ser apenas um "resolvedor de problemas".
6.mar.2026
Um Projeto Nacionalista - Jacob Pinheiro Goldberg
O Brasil como vocação histórica e consciência moral.
6.mar.2026
O TST e o desafio de se tornar uma Corte de precedentes em 2026
O texto analisa o excesso de processos no TST e destaca o fortalecimento dos precedentes como caminho para uniformizar decisões e ampliar a segurança jurídica.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
