28.set.2026
28.set.2026
Portaria 903/26 e o pedido de falência da Dolly: Justiça fiscal ou mero mecanismo de recuperação de crédito tributário?
A nova atuação da Fazenda Pública na cobrança de tributos levanta questionamentos sobre os limites do pedido de falência e a preservação empresarial.
28.set.2026
O verniz da redundância
O STF precisa de um novo Código de Conduta? O artigo analisa a crise institucional e mostra que a solução não está em novas leis, mas no retorno à sobriedade dos juízes.
28.set.2026
Direito na era da inteligência artificial: Os desafios da formação dos novos profissionais
A tecnologia muda a rotina dos escritórios e redefine as competências exigidas dos advogados, com mais espaço para estratégia, análise crítica e responsabilidade.
28.set.2026
Minerais críticos e estratégicos: A lei 15.506/26 e o decreto 13.118/26
Nova política para minerais críticos amplia incentivos à agregação de valor, investimento em inovação e controle estatal sobre a cadeia mineral.
28.set.2026
Regularização sem contraditório territorial: A grilagem institucional na Amazônia
Cadastros e títulos podem dar aparência de legalidade para conflitos agrários. O artigo propõe um controle territorial prévio para impedir que o Estado consolide a grilagem.
28.set.2026
NF-e ABI e a nova fiscalidade das operações imobiliárias
Reforma tributária, documentação eletrônica e impactos sobre a atividade notarial e registral.
28.set.2026
Meio ambiente e Clima: O que dizem os planos dos candidatos à presidência
Agenda ambiental entra na corrida presidencial de 2026, com propostas sobre clima, energia, licenciamento e minerais críticos e diferenças nas metas.
25.set.2026
CMN restringe investimentos de FIDC em créditos judiciais e arbitrais
Nova regra exige trânsito em julgado para aquisição de créditos por FIDCs e amplia exigências de precificação, auditoria e divulgação de informações.
25.set.2026
"Falso Coletivo": Análise à luz do fato, do valor e da Norma na saúde suplementar
"O contrato não é um instrumento de caridade, mas uma equação de previsibilidade."
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