24.jun.2026
24.jun.2026
IA na redação - Os riscos jurídicos que os veículos de comunicação não podem ignorar
A inteligência artificial já integra as redações, mas impõe desafios sobre autoria, direitos autorais e uso indevido de conteúdo jornalístico.
24.jun.2026
Debate sobre patentes ganha força no Brasil com novos projetos de lei e revisão da LPI
Propostas legislativas e a modernização das regras de patentes recolocam o sistema de propriedade intelectual no centro das discussões sobre inovação e desenvolvimento.
24.jun.2026
Igualdade salarial no Brasil: O balanço dos três primeiros anos da nova legislação
A transparência remuneratória ganha relevância no Brasil, mas desigualdades salariais entre homens e mulheres ainda persistem.
24.jun.2026
Desconsideração da personalidade jurídica: A insolvência não basta!
Recado do STJ ao julgar o Tema Repetitivo 1.210.
24.jun.2026
Quais erros podem prejudicar sua aplicação imigratória?
O artigo alerta sobre erros comuns em processos imigratórios, destacando a importância de cumprir requisitos, fornecer informações corretas e organizar documentos para evitar atrasos, negativas e complicações.
24.jun.2026
A tokenização imobiliária e seu potencial no Ceará
A tokenização imobiliária amplia o acesso a investimentos, traz eficiência e pode impulsionar o mercado imobiliário e turístico do Ceará.
24.jun.2026
Entre o endurecimento penal e a realidade dos fatos: Os limites da resposta legislativa à violência doméstica
O artigo analisa os limites do endurecimento penal no combate à violência doméstica, destacando a necessidade de políticas preventivas e proteção efetiva às vítimas.
24.jun.2026
OIT aprova primeira Convenção Internacional sobre trabalho decente na economia de plataformas digitais
A OIT aprovou a primeira convenção sobre trabalho em plataformas digitais, com regras sobre direitos, IA, dados e proteção social dos trabalhadores.
24.jun.2026
A desnecessidade de recolhimento prévio da multa do art. 1.021, § 4º, do CPC quando o recurso impugna exclusivamente a sanção processual
Exigir o recolhimento prévio da multa para recorrer de sua própria legalidade cria obstáculo indevido ao exercício do direito de defesa da parte.
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