O artigo analisa a violência doméstica sob a perspectiva da lei Maria da Penha e discute a inclusão da mulher trans como sujeito de proteção, à luz da dignidade humana e da igualdade.
A preservação dos incentivos da Zona Franca de Manaus não garante, por si só, a manutenção de sua competitividade em um ambiente tributário mais neutro.
O artigo sustenta que o poder das big techs constitui uma reedição do colonialismo mercantil, agora centrado na extração e controle de dados como recurso estratégico.
Saiba se o INSS paga os atrasados do auxílio doença. Entenda como funciona o cálculo dos valores retroativos, quem tem direito e como solicitar o pagamento.