13.ago.2026
13.ago.2026
Resolução CFM 2.454/26: Uma norma ética pode blindar o médico da responsabilidade civil?
A resolução CFM 2.454/26 tenta proteger o médico de falhas da IA. Mas será que uma norma ética tem poder para isso? A resposta interessa a quem litiga em erro médico.
13.ago.2026
Nulidades absolutas e relativas no processo penal
O tratamento das nulidades absolutas e relativas no processo penal, pela jurisprudência do STJ e do STF: das premissas às consequências.
13.ago.2026
Aposentadoria compulsória como sanção: Breve análise
Analisa a "aposentadoria compulsória/sanção" prevista na LOMAN, concluindo pela sua constitucionalidade, diante da complexa tensão da atividade jurisdicional.
13.ago.2026
Quando a multa vira preço
Se descumprir a Justiça custa menos do que obedecê-la, o que exatamente obriga uma empresa a obedecer?
13.ago.2026
Desconsideração da personalidade jurídica: Quando o banco alcança o sócio
A regra é a separação entre empresa e sócio. Mas o abuso da personalidade jurídica abre a porta para o banco alcançar bens pessoais na execução. Entenda quando isso ocorre e como se proteger antes.
13.ago.2026
O acesso à Edaravona na ELA: Viabilidade jurídica no Brasil
A Edaravona possui registro na Anvisa, mas não foi incorporada ao SUS nem integra o rol da ANS. Analisamos a viabilidade jurídica de seu fornecimento, à luz da legislação e da jurisprudência.
13.ago.2026
Crédito fácil: A hipervulnerabilidade dos idosos na era digital
Entre biometria e assinatura eletrônica, idosos assinam sem entender o que contratam. A MP 1.355/26 dá abertura a um debate maior do que a proteção da renda: a proteção ao consentimento.
13.ago.2026
Reforma tributária em 2026: Consolidação normativa, transição e novos riscos sistêmicos
Atualização: o período de janeiro a maio de 2026 consolida uma mudança paradigmática.
13.ago.2026
O fim das doações incentivadas para o contribuinte de alta renda?
A forma de apuração do IRPFM - Imposto de Renda da Pessoa Física Mínimo pode cancelar matematicamente as deduções incentivadas, tornando a doação um efetivo custo para o contribuinte.
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