21.out.2003
21.out.2003
Constituição Federal
Muitos vêem a Constituição como objeto de estudo de especialistas do Direito e o Governo não se preocupa em fazer campanha em sentido contrário, até porque a Constituição é uma arma do cidadão contra o Governo, seja para afastar abusos, seja para exigir a prática de atos em favor da sociedade. Além disso, em alguns pontos, notadamente em relação ao Direito Tributário, a Constituição tem seu texto modificado com freqüência, e, quando ainda se está no processo de assimilação e conhecimento das normas constitucionais, altera-se novamente sua redação.
20.out.2003
Julgamentos por atacado, Justiça no varejo
Sabemos todos que justiça é sinônimo de democracia. E, democracia se faz com justiça. É um escândalo a revelação de membros dos pretórios superiores desta terra abençoada, de que os julgamentos, além de tardios, são proferidos da mesma forma que o CEASA vende legumes, frutas e verduras.... no atacado.
20.out.2003
A mulher e o crime
Dados fornecidos pelo Relatório Nacional Feminino - que retrata anualmente o perfil da mulher brasileira - dão conta de que a cada 15 segundos uma mulher é agredida fisicamente. Como o período de 24 horas contém 5.760 vezes a fração 15 segundos, está claro que a cada dia 5.760 mulheres estão sendo espancadas no Brasil.
16.out.2003
A descaracterização do Contrato de Leasing
No Brasil o contrato de leasing foi definido como sendo contrato complexo de arrendamento mercantil, tendo por definição ser negócio jurídico 'sui generis', que encerra em si mesmo a compra ou não de um objeto locado e financiado.
15.out.2003
How to Increase American Investments in Brazilian Northeast
The Northeast of Brazil has a privileged geographic localization. In Brazil and South America, it is the closest region to the American and European markets, with modern ports and airports on ways of enlargement. The ports of Pecém, in Ceará, Suape and Recife, in Pernambuco, and the Petrochemical Pool of Camaçari, in Bahia, are good examples of this infrastructure, that helps on the flowing out of the production.
15.out.2003
Como aumentar investimentos americanos no nordeste do Brasil
O custo relativamente alto dos investimentos em pólos industriais e econômicos no sul do País, sobretudo em São Paulo, têm levado várias empresas nacionais e estrangeiras a buscarem no Nordeste uma opção de instalação. Para o desenvolvimento da Região, o País conta com programas especiais de financiamento, além de incentivos fiscais e extra fiscais interessantes.
14.out.2003
Pacto por ações concretas
Uma miniconstituinte criará, como em 93, um leque de interesses, que dificultará o consenso e redundará em fracasso, mormente se houver desinteresse da Presidência da República. E quem será o próximo presidente em 2007? Será a favor ou contra?
14.out.2003
Por uma constituinte exclusiva
Apesar das 46 emendas, o texto brasileiro continua incompleto e incoerente, sendo objeto de inúmeras propostas de emendas constitucionais. Não há como corrigi-lo. O vício é de origem. Foram 24 subcomissões trabalhando isoladamente para produzir diploma de impossível conciliação. A solução que os constituintes da época encontraram foi a de, na dúvida, remeter grande parte da Lei Suprema para regulação infraconstitucional.
14.out.2003
Mulheres desprestigiadas
Desastroso o fim da novela que, ao invés de apaixonadas, mostrou mulheres em várias situações de discriminação e desrespeito, em situações de submissão e inferioridade, impotentes e coniventes com os clichês de violência e impunidade.
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