4.mai.2006
4.mai.2006
Pobres, negros, mulheres e cotas educacionais
A assunção da presidência do Supremo Tribunal Federal (a palavra "eleição" em tal caso é, positivamente, um eufemismo) por uma mulher suscita, como não poderia deixar de ser, inúmeras considerações, algumas até de gosto discutível, como a do senador que se teria retido na beleza feminina como critério para a meramente formal aprovação do nome da indicada, a parafrasear o poeta, que, ao que tudo indica, o tal congressista jamais leu, no sentido de que a beleza é fundamental.
3.mai.2006
A OAB deve pedir o Impeachment de Lula
A OAB - Ordem dos Advogados do Brasil - estuda a necessidade de abertura de um processo de impeachment contra o presidente Luis Inácio Lula da Silva, tendo em vista especialmente a peça acusatória do Ministério Público Federal, apontando a existência de uma organização criminosa composta por quarenta ladrões. A denúncia, apresentada pelo procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, indica a formação da maior quadrilha já organizada no país para manter um grupo político no poder, tendo como integrantes alguns dos principais companheiros de luta de Lula: são pessoas com cargos políticos, funcionários do Estado, ex-ministros, publicitários, lobistas e oportunistas que freqüentavam e/ou trabalhavam em salas a poucos passos da mesa de trabalho do próprio presidente da República.
3.mai.2006
Neoconstitucionalismo - O triunfo tardio do Direito Constitucional no Brasil
Chega de ação. Queremos promessas". Anônimo Assim protestava o grafite, ainda em tinta fresca, inscrito no muro de uma cidade, no coração do mundo ocidental. A espirituosa inversão da lógica natural dá conta de uma das marcas dessa geração: a velocidade da transformação, a profusão de idéias, a multiplicação das novidades. Vivemos a perplexidade e a angústia da aceleração da vida. Os tempos não andam propícios para doutrinas, mas para mensagens de consumo rápido. Para jingles, e não para sinfonias. O Direito vive uma grave crise existencial. Não consegue entregar os dois produtos que fizeram sua reputação ao longo dos séculos. De fato, a injustiça passeia pelas ruas com passos firmes[2] e a insegurança é a característica da nossa era[3].
2.mai.2006
A mini reforma eleitoral
O projeto de lei proposto pelo senador Jorge Bornhausen (PFL - SC) que altera a legislação eleitoral foi aprovada ontem pelo Senado. A denominada "mini-reforma" eleitoral visa tornar as campanhas mais baratas e a prestação de contas eleitorais mais transparentes, ou seja, uma resposta à recente crise política.
2.mai.2006
Leilões aos sábados e a democracia
Em Maringá está havendo uma tentativa de consolidar a realização de leilões aos sábados. Fizeram o primeiro; a OAB fez denúncia à Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, que procurou justificá-los, face ao número expressivo de pessoas que participaram. Agora surge o segundo, designado para sábado, dia 29 de abril. Como a Corregedoria já deu seu apoio, só resta à OAB vir a público repudiar os leilões aos sábados.
2.mai.2006
Protesto não é nem meio gravoso, nem de coação, nem vexatório
Tanta gritaria e desespero manifestados pela briosa classe dos advogados em cima da recente decisão da Fazenda Nacional de também levar a protesto as suas dívidas está a merecer, certamente, reflexão e posicionamento dos tabeliães do País.
28.abr.2006
Os limites do monitoramento eletrônico
O uso dos aparelhos da tecnologia da informação tem se multiplicado diariamente, Até fins da década passada a grande rede era formada, principalmente, por computadores pessoais. A tendência acentuada com o aumento do poder de processamento e espaço de memória em aparelhos móveis é propiciar os mesmos recursos que outrora estavam somente atrelados à mesa de trabalho para aparelhos móveis.
27.abr.2006
Corta!
"And the Oscar goes to..." Definitivamente, apesar de todo o esforço de atuação midiática, o Oscar não irá para nossos parlamentares. Principalmente os da CPI dos Bingos, ainda mais dessintonizados com a realidade globalizada -incansável e incontavelmente reproduzida pela indústria de Hollywood. Parece que esses parlamentares nunca assistiram a um filme policial sequer, ou nunca perceberam o significado da célebre e obrigatória frase, repetida a cada prisão fictícia efetuada nas telas: "você tem o direito de ficar calado, pois tudo o que disser poderá ser usado contra você".
27.abr.2006
O imposto de renda nas aplicações em fundos de investimento e o regime tributário das perdas apuradas no resgate de quotas
As informações que os fundos disponibilizam para o investidor - valor de quotas, saldo bruto e líquido, prazo para resgate, os chamados "D" etc. -, são levadas ao seu conhecimento com um dia de atraso. Isso quer significar que o investidor sempre terá em sua verificação diária as informações do saldo do dia anterior registrado em seu extrato bancário.
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