quarta-feira, 23 de setembro de 2020

ISSN 1983-392X

Alexandre Thiollier

Migalheiro desde abril/2004.

Migalhas de peso

Parlamentarismo e voto distrital

A provável reeleição de Luiz Inácio Lula da Silva pode trazer de volta um debate a respeito da adoção do parlamentarismo, devido à expectativa de uma possível impugnação da candidatura, em 2007. Não podemos nos esquecer de que os “aloprados”, chefiados pelo então coordenador da campanha de Lula e presidente do PT, Ricardo Berzoini, cometeram gravíssimas infrações à legislação eleitoral, e isso poderá custar caro a Lula. Como se sabe pela nova lei eleitoral o candidato não pode dizer que não sabia de nada, ele é, por princípio, responsável por tudo que acontece durante a campanha. Talvez por isso Lula e seu comitê de frente venham insistindo, desde já, na tese de que a oposição tenta vencer a eleição no “tapetão”, convocando uma espécie de guerra santa nos sertões. Leia

Alexandre Thiollier

23/10/2006
Migalhas de peso

Voto aberto e campanha silenciosa: reflexões

As leis são criadas para aperfeiçoar as relações entre as pessoas, as empresas e as instituições, mas nem sempre esse objetivo é alcançado. É o caso das novas regras adotadas nesta campanha eleitoral, que proibiram o uso de camisetas, bonés e brindes em geral, outdoors e showmícios, com o objetivo aparente de tornar a disputa mais igualitária, limpa e democrática, ainda na esteira dos escândalos políticos iniciados com o famigerado mensalão. Leia

Alexandre Thiollier

9/10/2006
Migalhas de peso

Universidade pública: quem pode deve pagar

Quem tem mais de 40 anos sabe que entre 1960 e o início dos anos 70 o ensino público no Brasil era de boa qualidade, em todos os níveis: primário, ginasial, colegial e universitário. Com a reforma no ensino promovida pelo regime militar, esses estágios foram substituídos por ensino básico (da 1ª à 8ª séries) e médio (antigo colegial), mantendo-se o universitário. O objetivo foi ampliar a oferta de vagas, mas em contrapartida a qualidade despencou na proporção em que aumentava o número de salas de aula. Já a universidade do Estado manteve-se como a cereja no bolo do ensino público. Percebendo aí uma janela de oportunidades, a iniciativa privada começou a oferecer ensino de melhor qualidade, para atender a demanda da classe média e dos ricos, que antes da reforma enviavam seus filhos às melhores escolas públicas, ou porque não havia opção ou porque era exatamente ali onde estavam os professores mais competentes e preparados. Leia

Alexandre Thiollier

30/8/2006
Migalhas de peso

Um novo centro para São Paulo

Há muito se fala em revitalizar o Centro de São Paulo, mas efetivamente pouco se consegue fazer. O que falta é ter um novo marco, que se transforme em símbolo da mais que necessária recuperação do núcleo inaugural da grande cidade. E esse marco seria nada menos que uma torre imponente, um arranha-céu com pelo menos 100 andares de escritórios, hotéis, flats, apartamentos, lojas, cinemas, teatros, praças aéreas interligando-se com outras praças em prédios vizinhos, uma cidade vertical dentro da nossa imensa metrópole. Será possível realizar um projeto como esse, aparentemente mirabolante? Leia

Alexandre Thiollier

6/7/2006
Migalhas de peso

Guardas Municipais com poder de polícia

O Congresso está a ponto de perder uma excelente oportunidade de prestar relevante serviço aos 17 milhões de brasileiros que vivem na região metropolitana de São Paulo, além de outros milhões que residem nas demais regiões metropolitanas. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 1332/2003, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que recebeu contribuições de outros parlamentares, como o PL 5959/2005, do deputado Chico Sardelli (PFL-SP). A proposta central estende às Guardas Municipais a prerrogativa ao policiamento ostensivo e preventivo. Leia

Alexandre Thiollier

9/6/2006
Migalhas de peso

Alckmin: candidato a presidente ou a premiê?

Na política brasileira, agosto costuma ser apontado como o mês das bruxas, do suicídio de Getúlio Vargas, da renúncia de Jânio Quadros e do impeachment de Fernando Collor. Agosto ainda está longe, mas para o candidato tucano à Presidência da República, Geraldo Alckmin, as bruxas já estão soltas neste maio de 2006. Leia

Alexandre Thiollier

24/5/2006
Migalhas de peso

A OAB deve pedir o Impeachment de Lula

A OAB – Ordem dos Advogados do Brasil – estuda a necessidade de abertura de um processo de impeachment contra o presidente Luis Inácio Lula da Silva, tendo em vista especialmente a peça acusatória do Ministério Público Federal, apontando a existência de uma organização criminosa composta por quarenta ladrões. A denúncia, apresentada pelo procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, indica a formação da maior quadrilha já organizada no país para manter um grupo político no poder, tendo como integrantes alguns dos principais companheiros de luta de Lula: são pessoas com cargos políticos, funcionários do Estado, ex-ministros, publicitários, lobistas e oportunistas que freqüentavam e/ou trabalhavam em salas a poucos passos da mesa de trabalho do próprio presidente da República. Leia

Alexandre Thiollier

3/5/2006
Migalhas de peso

Mordaça ! Açaimo ! Açamo !

Para Aurélio, cabrestilho é o que se põe no focinho dos animais para não morderem ou não comerem, ou ainda objeto com que se tapa a boca de alguém a fim de que não fale nem grite. No sentido figurado poderia significar também restrição à liberdade de informação, do escrever e do falar, direitos assegurados na Constituição Federal em grau máximo: o das garantias individuais. Leia

Alexandre Thiollier

15/4/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.496

...os que pensam diferentemente. Como diria o saudoso migalheiro Alexandre Thiollier, "isso é o Migalhas". E vamos para o próximo assunto. Revisão criminal A maioria dos ministros do STF votou pela rejeição da revisão criminal do deputado João Rodrigues. O parlamentar pedia a suspensão da decisão que o condenou pelos crimes de fraude e dispensa irregular de licitação. O julgamento, no entanto, foi adiado pelo pedido de vista do ministro Toffoli. (Clique aqui) Arquive-se Corrigindo um dos maiores erros Judiciários da contemporaneidade, o STF decidiu ontem arquivar (tardiamente)... Leia

6/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.442

...Thiollier. Migalhas dos leitores - Morre Alexandre Thiollier "Sobre a morte de Alexandre Thiollier, vale reforçar que as Arcadas tiveram nele um aluno que marcou muito a década de 1970 na Faculdade, como outros se destacando nas discussões de ideias e na disputas entre os partidos - MAR, 23 e Argumento, cujos integrantes, independentemente das posições e dos confrontos, sempre mantiveram respeito mútuo e amizade sincera." Mauricio A. Varnieri Ribeiro (Turma de 1977) "Minhas condolências e abraço confortador à família enlutada (particularmente ao colega de turma... Leia

17/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.440

...Junior - escritório Urbano Vitalino Advogados "Tive a honra e o prazer de conhecer Alexandre Thiollier, figura brilhante, profissional competente e, acima de tudo, neste mundo de 'vale tudo', extremamente ético. Perda irreparável." Antonio Luiz Bueno Barbosa - escritório Bueno Barbosa Advogados Associados _____________ Cenário O desafio no ministro Toffoli como presidente do STF será o de conter o apetite das corporações, delimitando os espaços e o tempo das demandas. (Clique aqui) CPC na prática O professor André Pagani de Souza aborda notícia sobre incidente de resolução... Leia

13/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.439

...se transformou no bom. A pergunta é singela: onde andam os homens de bem?" Alexandre Thiollier - Advogado O velório do nosso querido apoiador será hoje, das 14 às 22h, no Funeral Home (rua São Carlos do Pinhal, 376, Bela Vista, SP). (Clique aqui) _____________ Honorários de sucumbência Após intenso debate, a 4ª turma do STJ afetou para a 2ª seção o julgamento que trata da interpretação do art. 85 do CPC/15 e seus dispositivos. O relator, desembargador convocado Lázaro Guimarães, estava com vista regimental. Ontem, Salomão propôs a afetação, destacando a relevância da matéria e... Leia

12/9/2018
Migalhas Quentes

Morre Alexandre Thiollier

...avenida Paulista, que havia muitas reuniões de intelectuais.   A morte de Alexandre Thiollier entristece vivamente os migalheiros, pois se tratava, indiscutivelmente, do mais polêmico dos leitores deste nosso poderoso rotativo. Tantas foram as missivas, e as polêmicas que ele fomentou em momentos importantes da vida política brasileira, que resolvemos, em 2005, enfeixar tudo num livro, sugestivamente intitulado "Cem Comentários". No lançamento, ocorrido numa festiva noite em SP, afluíram para o local cerca de mil pessoas, fazendo daquele um evento inesquecível. Com Thiollier,... Leia

12/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.314

...CF)'. Pois bem, Justiça feita, vitória do time lulopetismo!" Alexandre Thiollier Folha de pagamento Folha de salários não pode ser utilizada como base de cálculo nas contribuições ao Sebrae e ao Incra. Esse foi o entendimento aplicado pela JF/RJ e JF/MG em decisões que levaram em conta a EC 33/01, que não inclui a folha de salário nas bases de cálculo para a contribuição. Os advogados Vitor Dantas Dias e Valéria Nunes Lins Amante, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, atuaram em favor das empresas. (Clique aqui) Execução O grupo Carlyle poderá responder por dívidas da... Leia

13/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.204

...garantida dos poderes constitucionais constituídos (art. 142, CF)." Alexandre Thiollier Garotinho Por 4 votos a 2, o TSE concedeu HC para reverter a prisão domiciliar de Anthony Garotinho. De acordo com o relator do HC, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, "o mero temor genérico não autoriza o decreto prisional e fere o princípio da presunção da inocência". (Clique aqui) Mão pesada A 8ª turma do TRF da 4ª região aumentou, em julgamento concluído ontem, a pena do ex-ministro José Dirceu para mais de 30 anos de prisão. A pena de Renato Duque também foi majorada em dez... Leia

27/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.191

...uma delação premiada do ex-subprocurador, Dr. Marcelo Miller." Alexandre Thiollier ______________ Migalhas mundo Refugiados Tribunal da UE decide que Hungria e Eslováquia devem acolher refugiados. (MI - clique aqui) E-mails Corte Europeia de Direitos Humanos revoga justa causa de empregado demitido por enviar e-mails privados no trabalho. (MI - clique aqui) Aviação United Technologies compra Rockwell Collins por US$ 23 bi. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) ______________ Presentão Na véspera do feriado, a... Leia

6/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.153

...asilo. Talvez, seja o tal plano 'B', que não existe, por óbvio." Alexandre Thiollier - advogado Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: Lula é condenado à prisão. (Clique aqui) Lei altera Estatuto do Idoso e dá prioridades aos maiores de 80 anos. (Clique aqui) Estacionar em frente à garagem gera indenização por danos morais. (Clique aqui) Advogada dispensada num sábado à noite será indenizada por dano moral. (Clique aqui) Convênio entre OAB e RF facilitará obtenção de CNPJ pela advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo... Leia

14/7/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.118

...no bom. A pergunta é singela: onde andam os homens de bem?" Alexandre Thiollier - Advogado _____________ OAB/SP 85 anos! Em comemoração aos 85 anos de fundação da OAB/SP, a presidência da entidade, em parceria com Migalhas, vai contar um pouco da história das primeiras 28 Subseções, também criadas em 1932. Reportagens em vídeo e fotos relembrarão os momentos relevantes de atuação da OAB/SP no país. Hoje chegamos na Francana 13ª Subseção, que teve Affonso Infante Vieira Filho à frente de sua estruturação e Antônio Pinheiro Lacerda como primeiro presidente eleito em 1933. Venha... Leia

24/5/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.092

...política, não venham me dizer que nada acontecerá. #cadeianeles" Alexandre Thiollier Disparidade A frustração deve ter tomado conta dos envolvidos no escândalo: enquanto alguns serão investigados por alguns mil reais (R$ 50 mil, por exemplo), para outros (como Cunha) há relatos de pagamentos na cifra de R$ 20 mi. ________________ 3cm acima do joelho Uma advogada grávida foi impedida de entrar no fórum de Palmas/TO, nesta semana. O motivo? Seu vestido era "curto" de acordo com resolução do TJ, que proíbe a entrada no tribunal de pessoas com roupas "excessivamente curtas", que... Leia

13/4/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.076

...um país se conhece por aqueles que vivem nas suas prisões." Alexandre Thiollier Gasolina na fogueira O TJ/CE está enfrentando tempos tenebrosos. Não bastasse o caso de desembargador acusado de vender sentença, e não é pelo preço de um mísero leitão, dizem que há integrante imiscuindo-se, de modo nada cortês, até em causa no juizado especial. Espera-se que a Corte daquele pujante Estado volte a seguir o "código de posturas" éticas que a fez tão virtuosa no cenário jurídico nacional. (Compartilhe) Pleno acesso aos autos A 2ª câmara Criminal do TJ/MA concedeu liminar em HC para... Leia

22/3/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.053

...acusa, julga e condena no tempo médio de um anúncio de cerveja!" Alexandre Thiollier ____________ Save the date Alexandre de Moraes será sabatinado no Senado (e não na chalana) na próxima terça-feira. Embora em terra firme, será um passeio, metaforicamente falando. (Clique aqui) Pra ontem Na sessão da CCJ realizada ontem, os senadores Romero Jucá e Renan Calheiros tentaram antecipar a arguição de Moraes para hoje. O pedido, no entanto, foi negado pelo senador Antonio Anastasia, que presidiu a sessão. (Clique aqui) Exame de (Des)Ordem A FGV divulgou ontem o resultado... Leia

15/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.002

MIGALHAS nº 4.002 Leia

6/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.960

...integrantes se candidatarem por dez anos. Aí quem sabe vai." Alexandre Thiollier - Advogado Prazo - Documentação O juiz Federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª vara Federal de Duque de Caxias/RJ, anulou auto de infração lavrado pela Agência Nacional de Petróleo contra uma empresa, em recuperação judicial, em razão da não apresentação de notas ficais dentro do prazo determinado. O magistrado concluiu que toda a documentação indicada foi entregue à Agência, inclusive as notas fiscais ensejadoras da multa. Além disso, determinou a exclusão do nome da empresa dos cadastros restritivos de... Leia

3/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.954

...desconstrução da Lava Jato, como um todo, começa a produzir efeitos." Alexandre Thiollier - Advogado Frase do dia Luís Fernando Veríssimo n'O Globo : "Você não vai para a cama com a Fiesp esperando manter sua virtude." Intimação mediúnica Um cidadão falecido em 2013 foi "devidamente" intimado em 2016. Como isso acontece ? É a pergunta que faz o juiz de Direito Wilson Marcelo Kozlowski Junior, da 2ª vara Cível de Nova Iguaçu/RJ. Veja o despacho de outro mundo. (Clique aqui) Paternidade Após 30 anos de batalhas jurídicas, o STF reconheceu ontem a paternidade biológica de um... Leia

23/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.951

...politicamente correto é irritante. O Brasil está muito chato." Alexandre Thiollier - Advogado Investigação social - Invasão da intimidade Um candidato a PM foi desclassificado do certame porque, na investigação pessoal, descobriu-se uma nódoa : o cidadão teria molestado usuário do sistema metroviário. No entanto, para investigar o fato, o Estado realizou investigação social que não se ateve ao fato ocorrido. Com efeito, buscou-se apurar a opção sexual do candidato. No entendimento da 9ª câmara do Direito Público do TJ/SP, embora a desclassificação se justifique pelo ocorrido, "é... Leia

20/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.925

...ser enviado, com as cautelas de praxe, para a Cesta Câmara?" Alexandre Thiollier - Advogado Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas : OAB pede ao STF cancelamento de súmulas sobre honorários por desacordo com novo CPC. (Clique aqui) Ministra Cármen Lúcia é eleita presidente do STF. (Clique aqui) Condomínio não pode impedir que moradora inadimplente utilize áreas de lazer. (Clique aqui) Transexual será chamada pelo nome social em colação de grau. (Clique aqui) ______________ Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos,... Leia

12/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.922

MIGALHAS nº 3.922 Leia

9/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.915

...cuchillo : no corta al que la maneja, já se disse e com razão." Alexandre Thiollier - Advogado Impeachment - Alegações finais Com 536 páginas, Dilma entregou ontem as alegações finais no processo de impeachment. Confira a peça na íntegra, clique aqui. Lula X Moro A defesa de Lula, capitaneada pelo escritório Teixeira, Martins & Advogados, recorreu à ONU contra o juiz Sérgio Moro, acusando-o de violações aos direitos humanos. (Clique aqui) Documentos públicos Após quase 55 anos, entra em vigor no país, no próximo dia 14 de agosto, a Convenção sobre a Eliminação da... Leia

29/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.907

...mais antecedência. Se o voo é hoje, cheguem ontem, ora pois !" Alexandre Thiollier - Advogado Nomeação tardia Demora em convocação de concurso não gera indenização. Entendimento é da 2ª turma do STJ, que acolheu recurso do município de BH e negou pedido de reparação da candidata, que obteve o direito à posse após decisão judicial. (Clique aqui) IPI - Incidência A incidência do IPI no desembaraço aduaneiro de produto industrializado e também na sua saída do estabelecimento importador para comercialização no mercado interno representa violação ao princípio da isonomia ? A questão... Leia

19/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.898

...lero lero, eu também quero, diria um dos irmãos metralhas." Alexandre Thiollier - Advogado Acordo de leniência - Multiplicidade de órgãos Para especialistas, a falta de regulamentação com relação aos acordos de leniência, a multiplicidade de órgãos envolvidos no processo, e a disputa entre eles, geram insegurança a empresas quanto aos reais benefícios a serem alcançados e podem inviabilizar a celebração desses acordos. Veja o que disseram sobre o tema à TV Migalhas. (Clique aqui) TV Migalhas Falando aos migalheiros, o ministro Fachin conta por que o julgamento de listas no... Leia

6/7/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.894

...porque é a pior delas, se é que se pode dizer que alguma preste." Alexandre Thiollier - Advogado _____________ Fórum Regional de Pinheiros - São Paulo Dr. Pintassilgo abriu as asas sobre Pinheiros. Em nova visita ao Judiciário paulistano, o repórter alado de Migalhas conversou com o presidente da OAB, subseção de Pinheiros, Pedro Ivo Gricoli Iokoi, para descobrir o que mudou nesta última década, desde a primeira visita que fizemos ao bairro. Mas infelizmente, dez anos depois, esgarçou-se a publicidade e não temos imagens do fórum. Isso se deu porque a Exma. juíza de Direito... Leia

30/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.878

...a operação Lava Jato. Me poupem. Há limite para palhaçada!" Alexandre Thiollier - Advogado Na tribuna Toron defenderá Dilma no inquérito em que Janot a acusa de tentar obstruir a Justiça ao nomear Lula ministro de seu governo. Processo eletrônico - Prazo Em inquéritos e ações penais originárias em curso no STF em que os atos processuais das partes são praticados por via eletrônica e todos os interessados, advogados e MP, têm amplo acesso e simultâneo ao inteiro teor dos autos, aplica-se o disposto no parágrafo 2º do art. 229 do novo CPC (segundo o qual não se aplica aos... Leia

8/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.809

...presunção de inocência, Alexandre Thiollier - no mais puro estilo Alexandre Thiollier de ser - diz que calma "coisíssima nenhuma" : "Ministros do STF podem muito, mas muito mesmo, porém não são constituintes." Também sobre a missiva, Brasil Salomão observa que nos 47 anos em que se dedica à área tributária, nunca se aventurou na seara criminal, mas ao ler o texto sentiu "vontade de atuar no penal". Veja a íntegra destes e de outros comentários sobre o tema - clique aqui. Prisão - 2ª instância - I Na linha do polêmico entendimento do STF - que permite a prisão a partir da... Leia

26/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.804

...talvez, quem sabe, a OAB. A pior ditadura é a do Judiciário !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier, Panella Advogados _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Direito Digit@l Na coluna de hoje, os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo discorrem sobre a ética e privacidade de dados na rede. (Clique aqui) Aposentadoria A advogada Iara de Oliveira Cardoso, da Advocacia Hamilton de Oliveira, discorre sobre a rescisão do contrato de trabalho durante a aposentadoria por invalidez. (Clique aqui)... Leia

19/2/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.781

...ofensivamente generalista." Luis Fernando Crestana "Meus caros, o Dr. Alexandre Thiollier me representa há tempos! Como sempre (aliás, não esgrimiu sua fina ironia desta feita), cirúrgico no comentário (Migalhas 3.780 - Clique aqui). Abraços."  Rudolf Hutter _____________ Migalhas Mundo Privacidade x Profissionalismo Empresas podem ler mensagens privadas dos funcionários, decide Tribunal Europeu de Direitos Humanos. (MI - clique aqui) Fusão O grupo Latam e IAG - companhia formada por Iberia e British Airways - assinam acordo comercial. (LA - clique... Leia

15/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.780

...que é do trabalho honesto e diário que se forma a riqueza." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Repúdio São Paulo foi palco na terça-feira de mais um protesto contra o aumento das passagens dos transportes públicos e, mais uma vez, a manifestação que começou pacífica acabou em conflito entre a PM e os manifestantes. Em nota, o Centro Acadêmico XI de Agosto classificou como "truculenta e desumana" a ação da polícia que, "sem qualquer provocação", atirou bombas de gás lacrimogêneo contra a multidão, tolhendo os direitos dos manifestantes. (Clique... Leia

14/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.766

...os corados. Parafraseando o filósofo, 'penso, logo desisto'." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e AdvogadosEntre a cruz e a caldeirinhaA presidente Dilma se livra das mãos de Cunha para cair nas garras de Renan. Valha-nos Deus.Mulheres e crianças primeiroOs desembargadores do TJ/DF acolheram, por unanimidade, o pedido da OAB/DF para alterar o regimento interno da Corte e incluir o direito de preferência das advogadas gestantes ou lactantes em sustentações orais. Ao proferir o voto, a desembargadora Ana Maria Amarante comentou que há casos em que advogadas sustentaram suas... Leia

21/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.761

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier e Advogados ; Ariadna Coelho, do escritório Albuquerque Pinto Advogados ; André Onodera, do escritório Onodera Advocacia ; Vanessa Cagliari, do IOB Concursos ; Timing Desenvolvimento Empresarial ; Flávio Tartuce ; Renato Ayres Martins de Oliveira ; Lorimary Garcia ; Sérgio Ferrari ; Mateus Cosentino ; Fernando Paulo da Silva Filho. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio... Leia

14/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.759

...do povo brasileiro de brincar o 'Carnaval do impeachment'." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados STF - Precatórios - Insegurança jurídica Plenário do STF decidiu ontem, inacreditavelmente, converter em diligência o julgamento dos embargos de declaração opostos contra a modulação da decisão que declarou a inconstitucionalidade do regime especial de pagamento de precatórios estabelecido pela EC 62/09. Com isso, todos os interessados na causa serão convocados para prestar novos esclarecimentos. A decisão partiu de proposta do ministro Fachin (que nem sequer... Leia

10/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.700

...provisório "Imposto provisório é igual ditadura com tempo determinado." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Domésticos - INSS A LC 150/15, que dispõe sobre o contrato de trabalho doméstico, criou o Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos - Redom, que traz oportunidade para que os empregadores domésticos paguem com descontos ou parcelem suas dívidas previdenciárias e fiquem regulares para com a seguridade social. Para regulamentar o programa, a RF e a PGFN editaram, na última sexta-feira, portaria que permite que as dívidas... Leia

15/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.697

...lencinho na cabeça, comemorando sabe-se lá o quê (clique aqui)." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados STF - Sistema prisional - Direitos fundamentais O STF encerrou ontem o julgamento da medida cautelar na ADPF 347. Concedendo parcialmente os pedidos feitos pelo PSOL, os ministros reconheceram o "estado de coisas inconstitucional" do sistema prisional brasileiro, justificando a interferência legítima do Judiciário na questão. O Supremo determinou aos juízes e tribunais que passem a realizar audiências de custódia de modo a viabilizar o comparecimento do preso... Leia

10/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.679

...com cama de alvenaria, porém sem sofá, TV, geladeira, etc." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Valentia Após os votos de Gilmar Mendes (vista) e Noronha (antecipado), pedido de vista do ministro Fux suspendeu ontem no TSE julgamento sobre ação de impugnação de mandato eletivo da presidente Dilma. Ao inaugurar a divergência, o ministro Gilmar desafiou os colegas. S. Exa. disse que o TSE é "corajoso para cassar o governador da Paraíba, mas não quer se meter na disputa em São Paulo, Rio de Janeiro ou Minas Gerais". (Clique aqui) Sexo frágil Conar vai investigar... Leia

14/8/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.648

...mesmo raciocínio na mão inversa. O restante é impunidade mesmo." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Todos de pé para receber... Um cartaz fixado nas dependências do juízo da 4ª vara Cível de Taguatinga/DF repercutiu negativamente e gerou polêmica. "Em estrito respeito ao juízo", o informe pedia que partes e advogados se levantassem quando o magistrado entrasse na sala de audiências. De acordo com a diretoria da vara, a medida foi uma tentativa de resgatar a cordialidade e respeito durante o ato judicial, mas foi mal interpretada. A OAB/DF enviou pedido de... Leia

2/7/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.574

...ministro da Justiça, já é demais. Onde isso tudo irá parar ?" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Repatriação O MPF repatriou R$ 182 mi das contas mantidas pelo ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco na Suíça. Do total, R$ 139 mi já foram depositados em conta da 13ª vara da Justiça Federal do Paraná. Segundo a Procuradoria, o restante, R$ 43 mi, também já está no país, mas aguarda trâmites burocráticos para ser transferido para uma conta judicial. A repatriação de parte do dinheiro desviado por Barusco é a maior da história do país. Em dez anos, o Departamento de... Leia

12/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.559

...OAB). Mas será que deputados e senadores têm essa preocupação?" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Melhor de dois mundos STF decidirá se cargos no Judiciário e no MPU são incompatíveis com exercício da advocacia. ADIn ajuizada pela Associação Nacional dos Analistas, Técnicos e Auxiliares do Poder Judiciário e do MPU questiona dispositivos do Estatuto da Advocacia e da lei 11.415/06, que estabeleceram a proibição. A relatora do processo é a ministra Rosa. (Clique aqui) Arbitramento de honorários A 1ª turma de Recursos de Florianópolis/SC manteve sentença que... Leia

19/2/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.520

...Affonso Ferreira, do escritório Affonso Ferreira Advogados ; Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier e Advogados ; Mauro J. G. Arruda, do escritório Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados ; Maria Pia Buchheim, do escritório Bastos-Tigre, Coelho da Rocha e Lopes Advogados ; Chiaparini e Bastos Advogados ; Escritório Professor René Dotti ; Almeida Alvarenga e Advogados Associados ; Ferreira e Chagas Advogados ; Isabella Fuccilli de Lira, do escritório Gil, Elbers Bozzo e Valentim Sociedade de Advogados ; Paulo Roberto Pires de Oliveira, do escritório PRPiresAdvocacia... Leia

18/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.514

...boas-festas recebidos de : Antonio Carlos Ferreira, ministro do STJ ; Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier e Advogados ; Meisson Gustavo Eckardt, do escritório Dal Cortivo, Bonk & Advogados Associados ; Ricardo Estelles, do escritório Estelles Advogados Associados ; Almeida Advogados ; Ronaldo Nogueira, da Cetip ; Luiz Antonio Izipon, da Ello Prestação de Serviços em Segurança & Medicina do Trabalho ; Antonio Carlos Laudanna ; Carlos Antônio Barros de Moura ; José Geraldo Winther de Castro ; Katarina Miculis ;Marilene Barbosa Lima. _____________ Migalhas também é cultura... Leia

10/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.491

...criminalistas, civilistas e etc. ? Advogado é advogado e ponto final." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados É de borracha, mas dói O desembargador Ronaldo Andrade, da 3ª câmara de Direito Público do TJ/SP, cassou liminar que proibia a PM paulista de usar balas de borracha e armas de fogo para dispersar multidões em manifestações. Na decisão, o magistrado afirma que a não concessão do efeito suspensivo poderia resultar em protestos incontroláveis, com subversão da ordem e da segurança pública, "uma vez que o Estado não poderá intervir de forma a garantir a... Leia

7/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.484

...já se iniciou a 'venezualização' da nossa mais alta Corte." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Pega pra capar Em plena campanha eleitoral, no dia 30 de junho, o governo baixou uma MP, a 650, reestruturando a carreira dos policiais federais. A medida - que daqui a pouco você, leitor atento, perceberá qual foi o apanágio da urgência e relevância - alterou a lei 9.266/96. O texto, no entanto, desagradou parte da PF, de modo que semanas depois, em 13 de outubro, nova MP mexeu na mesma lei, agora atendendo pleito dos delegados, mas prejudicando os interesses... Leia

29/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.465

...do que enviar um palhaço para aqueles que assim nos julgam." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e AdvogadosABC do CDCA questão da cobrança e pagamento da taxa de corretagem na venda de imóveis é debatida, na coluna de hoje, pelo desembargador aposentado Rizzatto Nunes. Ele faz um apanhado das regras vigentes no CDC e fala da jurisprudência do TJ/SP. (Clique aqui)Competência da JTTST reconhece a competência da JT para julgar ação sobre empréstimos consignados descontados na rescisão contratual de trabalhadores e não repassados à entidade financeira. O ministro Vieira de Mello... Leia

2/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.387

...com parecer favorável do próprio órgão acusador. Parabéns !!!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Estatuto da advocacia - Lei 8.906/94 Art. 7º São direitos do advogado: (...) XI - reclamar, verbalmente ou por escrito, perante qualquer juízo, tribunal ou autoridade, contra a inobservância de preceito de lei, regulamento ou regimento; _____________________ Futebol, ontem e hoje O simpático presidente uruguaio 'Pepe' Mujica ao despedir-se da celeste, de partida para o Brasil, advertiu : "apesar de ser difícil, o campeonato não trata de uma guerra, mas de... Leia

12/6/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.349

...frente for fraca, como é o caso, a comunidade é que se lasca." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Nota Redação - Faça como o aguerrido e querido leitor acima : concordando ou não com o teor, não deixe de adquirir a simpática edição migalheira com a redação final do novo CPC aprovada em março pela Câmara. Como já dito, são meros 50 pilas. (Clique aqui) Aprumando Com exclusividade aos migalheiros, o desembargador José Renato Nalini, presidente do TJ/SP, faz ponderações acerca do período à frente do tribunal bandeirante. Assinalando que a primeira preocupação... Leia

15/4/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.325

...aprecie revogar leis anime-se a participar do pleito de outubro." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Reparação de crime Ao deferir suspensão condicional do processo, juíza impõe a réu processado por estelionato o dever de reparar o dano causado à vítima, em rara aplicação do inciso I, § 1°, do art. 89, da lei 9.099/95. Atuaram na causa, como patronos da vítima, os advogados Andrea Vainer e Leandro Falavigna, do escritório Torres l Falavigna Advogados.... Leia

12/3/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.319

...um REsp a caminho. Depois dizem que há excesso de recursos." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Timão Corinthians recupera direito de ter torcida em jogos como visitante nos torneios organizados pela Conmebol. O time havia sido punido devido ao acidente que ocasionou a morte de um adolescente na Bolívia, durante jogo da Libertadores. O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados atuou na causa pelo clube paulista. (Clique aqui) Custas processuais A Assembleia Legislativa do ES aprovou ontem o PL (42/14), apresentado pelo Tribunal capixaba para... Leia

27/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.302

...existem, mas - partindo de quem parte - olho no bolso e denunciem!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Judiciário piauiense Os servidores do Judiciário piauiense se reuniram ontem em Assembleia Geral e decidiram por uma paralisação de advertência nos dias 11 e 12/2. Caso as negociações com a diretoria do TJ não avancem, os servidores não descartam greve por período indeterminado, a ser iniciada no dia 17/2. As informações são do portal O Dia. Judiciário baiano O novo presidente do TJ/BA, Eserval Rocha, assumiu o Tribunal com a meta de "moralizar" a Corte... Leia

4/2/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.293

...essa vergonha e respeitar no mínimo o significado do seu nome." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados _____________ Migalhas Mundo Lavagem de dinheiro Um monsenhor do Vaticano que responde por evasão de 20 mi de euros para a Itália foi preso ontem acusado de lavagem de dinheiro. (MI - clique aqui) E-commerce A partir de agora, os argentinos que comprarem produtos estrangeiros pela internet deverão preencher declaração juramentada para o fisco. (LA - clique aqui) _____________ Mural Agora você também pode conferir diretamente no site da seção... Leia

22/1/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.268

MIGALHAS nº 3.268 Leia

12/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.258

...ômega (Migalhas 3.257 - 27/11/13 - "Está dada a largada")." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Migalhas Mundo Mandato Senado italiano cassa mandato de senador do ex-primeiro-ministro Silvio Berlusconi, condenado por fraude fiscal. (MI - clique aqui) Espionagem Comitê da ONU aprova resolução contra espionagem em massa e a favor da privacidade. A norma, proposta pelo Brasil e pela Alemanha, deve ser votada em plenário ainda este ano. (MI - clique... Leia

28/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.240

...- os atuais governantes só conhecem a linguagem da porrada." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Correspondentes Visando estabelecer uma conexão entre serviços jurídicos em vários pontos do país, a seção Correspondentes do portal Migalhas já conectou diversas comarcas. Por meio da seção, advogados do Brasil - em breve do mundo - procuram por prestadores de serviços e também aproveitam para oferecer seus préstimos. A conexão é muito rápida e fácil. Ao final do informativo, um mural com cidades que precisam imediatamente de correspondente. (Clique aqui) Novos... Leia

1/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.239

...(lembram-se do personagem de Jô Soares) : vai para casa Padilha." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados _____________ Migalhas Mundo Espionagem A Agência de Segurança Nacional dos EUA se infiltrou nos principais canais de comunicação dos centros de dados do Yahoo e do Google, segundo documentos secretos revelados pelo ex-técnico da agência Edward Snowden e publicados pelo jornal "The Washington Post". (MI - clique aqui) Imprensa Com o aval da Coroa, foi aprovada ontem a criação de um órgão regulador da imprensa britânica. (MI - clique aqui) Mercosul... Leia

31/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.233

...voz das ruas então será : chame o Marcola, chame o Marcola !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados _____________ Migalhas Mundo Internet Parlamento europeu aprova ampliação de legislação que visa proporcionar maior proteção de dados para os usuários da internet. (MI - clique aqui) Turquia A União Europeia decidiu ontem retomar as negociações de adesão da Turquia, depois de três anos de interrupção. (MI - clique aqui) Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) México O presidente do México, Enrique Peña Nieto,... Leia

23/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.230

...mais 60 dias esbulhando a universidade. Viva o Judiciário !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados _____________ Migalhas Mundo EUA Funcionários do governo dos EUA voltaram a trabalhar ontem depois que Obama assinou uma lei pondo fim à paralisação e estendendo o limite da dívida do país. (MI - clique aqui) Ataques aéreos De acordo com relatório divulgado pelo The Washington Post, a Agência de Segurança Nacional dos EUA estaria envolvida em programas de ataques aéreos contra terroristas no exterior. (MI - clique aqui) Voto Suprema Corte do Reino Unido... Leia

18/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.225

...aqui) Migalhas dos Leitores - Mensalão "Discordo do migalheiro Alexandre Thiollier. É verdade que, formalmente, o voto do ministro Celso de Mello está correto, pois, aplicou dispositivo regimental vigente (Migalhas 3.223 - 9/10/13 - clique aqui). Isso, sem embargo de que o voto faz 'tabula rasa' do princípio da igualdade perante a lei. A eficácia dos 'embargos infringentes' pressupõe um privilégio para os 'mais iguais'. 'Mais iguais' na acepção orwelliana de 'Animal Farm'. Todavia, essa espécie de privilégio é da tradição jurídica brasileira que remonta ao apogeu da ditadura... Leia

11/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.224

...direito, maior será a legitimidade de eventual condenação." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados _____________ Migalhas Mundo Egito Um tribunal egípcio anunciou ontem que o julgamento do ex-presidente Mohamed Mursi e de outros líderes na irmandade muçulmana acusados de incitar à violência começa no dia 4/11. (MI - clique aqui) EUA Obama manteve decisão da Comissão de Comércio Internacional dos EUA de proibir a venda de alguns produtos da Samsung por violação de patentes da Apple. (MI - clique aqui) Dívida Banco Central da Argentina contrata escritório de... Leia

10/10/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.209

...Adoniran Barbosa : 'bom de briga é aquele que fica de fora'." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Repercussão Decisão do STF na "boca" dos jornais brasileiros. (Clique aqui) Tempus fugit No Processômetro migalheiro, que registra o tempo das ações, a AP 470, vulgo mensalão, está tramitando há 5 anos, 10 meses, 6 dias : www.processometro.com.br Migalhas dos Leitores - Justiça e o povo "Quem quiser fazer Justiça Não deve dar bola ao povo Celso de Mello fez isso E eu de cá me comovo: Conseguiu tirar a gema Sem trincar sequer o ovo !" Zé Preá... Leia

19/9/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.189

...ao contrário, ainda que de forma indireta, manteve posição." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados _____________ Mensalão em Migalhas Acompanhe em tempo real o julgamento da AP 470. (Clique aqui) _____________ Arcadas Desde o dia 9/8, os alunos das Arcadas estão em greve. Em entrevista para este nosso vibrante matutino, o presidente da Comissão de Graduação da Faculdade de Direito da USP, professor Heleno Torres, comenta a paralisação dos estudantes e afirma : "a greve não é uma crise, mas oportunidade de construção e de crescimento". (Clique... Leia

22/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.186

...poderá ser mandado, ao vivo e a cores, chafurdar no Inferno." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados "Que lamentável. Ao que parece para um a saga da condenação, para outro, quiçá a possível absolvição, ao menos quanto essa matéria. A discussão me faz lembrar de um adágio popular 'que em festa de rato, não sobra queijo'. Será que somente uma das partes traz a verdade processual, sob seu foco e vista ? Imaginem os simples mortais se derem a assistir o julgamento dos eventuais embargos infringentes. Não vai sobrar um fio de cabelo de pé dessa gente." José A. de... Leia

19/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.184

...fica para a memória dessa Academia. E o comentário do advogado Alexandre Thiollier deixou a coisa toda mais saborosa ainda." Ivan Freddi _____________ Migalhas Mundo Reforma eleitoral O governador da Carolina do Norte/EUA, Pat McCrory, aprovou reformas na lei eleitoral para exigir identificação oficial com foto aos eleitores. (MI - clique aqui) Fusão Departamento de Justiça dos EUA pede o bloqueio da fusão entre a American Airlines e a US Airways Group Inc., sob o argumento de que prejudicaria a concorrência. (MI - clique aqui) Debate Corte Suprema da Argentina... Leia

15/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.183

...Represente-nos, ora bolas, e parem de falar da foca australiana." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Expediente O conselheiro Guilherme Calmon, do CNJ, revendo posicionamento anterior, deferiu liminar para determinar que o TJ/SP atenda todos os jurisdicionados e advogados que estiverem na fila até as 19h. Calmon, ao analisar novo pedido, ponderou que "não é razoável que problemas técnicos possam impedir o atendimento daqueles que se encontravam na fila enquanto possível o atendimento, dentro do horário fixado pelo Tribunal". (Clique aqui) Porandubas... Leia

14/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.181

...une ao Tietê. O coronel, chefe de polícia, não compareceu." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Novo CPC "Em que pese ainda ser alvo de críticas, a expectativa é a de que o novo projeto, caso seja aprovado e convertido no novo CPC, contribuirá significativamente com a celeridade na resolução das demandas, facilitando a entrega efetiva da prestação jurisdicional aos cidadãos", afirma a advogada Ana Carolina Lago Bahiense, do escritório Trigueiro Fontes Advogados. (Clique aqui) Capital estrangeiro Os advogados Ruy Menezes Neto e Dmitrii Lenzi Petrovich, do... Leia

12/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.180

... "Com a devida licença, é estranha a perplexidade do migalheiro Alexandre Thiollier, com a venda do cadastro do TSE à indigitada empresa da Irlanda. Surpreendente foi o preço. Com efeito, a contraprestação paga pela empresa é vil, apenas 1.000 certificações digitais em escambo de um cadastro altamente qualificado de 140 milhões de brasileiros. Nos venderam barato. Parece também óbvio que os dados já tenham sido transferidos, apesar dos desmentidos em contrário. Nesse ambiente digital, basta um clique." Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho Novo CPC - I Ao comentar a ordem... Leia

9/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.179

...podia desconhecer dos fatos ! E agora, como ficamos, ministra ?" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados "Não seria o caso deste poderoso rotativo promover uma vaquinha entre seus incontáveis migalheiros para que seja oferecida graciosamente à ministra Cármen Lúcia uma assinatura do Diário Oficial, de modo que ela possa saber o que acontece no Tribunal que preside ?" Ramalho Ortigão TJ/SP - I Todos os desembargadores da Corte paulista poderão concorrer aos cargos diretivos do TJ nas próximas eleições. Órgão Especial estendeu aos desembargadores votantes a... Leia

8/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.178

...Federal. Saudações". Ricardo Portugal Gouvêa "Li no Migalhas o comentário do advogado Alexandre Thiollier, do escritório Thiollier e Advogados, sobre o processo eletrônico. Suas críticas procedem. Na qualidade de presidente da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP, contatamos na data de ontem o Exmo. magistrado assessor de TI do TJ/SP, que, muito atencioso, relatou os problemas sistêmicos ocorridos no site do TJ/SP, informando sobre os avisos de indisponibilidade do sistema ali noticiados, e consequente suspensão dos prazos judiciais, na forma da legislação. A atuação da... Leia

7/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.177

...céu sempre lindo. Adormecia sorrindo e despertava a cantar!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Reforma política - I Ocorre hoje, às 14h, reunião na sede do Conselho Federal da OAB em que será divulgada pesquisa do Ibope sobre opinião da população no tocante à efetivação da reforma política. Reforma política - II Em verdadeira aula sobre o tema, o jurista Dalmo Dallari fala dos institutos de participação popular previstos na CF e da crise de representatividade vivida no país. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundada em 2001, a banca paulista Barioni e... Leia

6/8/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.156

...pouco ainda vamos ouvir (quem sabe ?) o combativo migalheiro Alexandre Thiollier (que está mais sumido que Sarney), depois de tantos "basta de Bastos", dizer um "volta Marcio". Quem viver, verá. Ou não. PQP Com o sugestivo título "A pauta que parou", Flavio Flores da Cunha Bierrenbach assina artigo na Folha de sábado posicionando-se contra a luminosa ideia de um plebiscito para tratar da reforma política. Dileto amigo desta Redação, Bierrenbach ensina que os pronunciamentos populares - sejam plebiscitos ou referendos - já foram matrizes de algumas ditaduras e ajudaram a sepultar... Leia

8/7/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.110

MIGALHAS nº 3.110 Leia

30/4/2013
Migalhas Quentes

Morre jurista Saulo Ramos

...competência inquestionável, Saulo Ramos removia montanhas. Saudade!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados "Olá, amigos migalheiros. Uno-me a todos pela morte de Saulo Ramos. Todos perdemos. Dizia ele, como grande hermeneuta que também foi: 'E pode haver emoção na redação de um texto de lei, tal como num verso decassílabo ou num Alexandrino? Claro que pode! Basta que seja iluminado por um toque de humanidade. Aquela história de que leis não devem ser redigidas sob emoção é coisa de gente fria e indiferente'. (O Código da Vida)" Eudes Quintino "Que os anjos... Leia

28/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.096

...tão mal, mas tão mal, que já se fala em greve de protesto." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados _____________ Porandubas políticas Com exclusividade, Gaudêncio Torquato explica aos migalheiros o que, de fato, aconteceu quando deu a informação de que Heleno Torres teria sido escolhido para o STF. Veja o relato do almoço e da conversa que teve com o tributarista. (Clique aqui) Vaga no STF Depois do diz-que-diz-que em torno do professor Heleno Torres para a vaga de ministro do STF, Brasília passou o dia de ontem ouvindo falar que o escolhido seria o... Leia

10/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.093

...argumenta que, apesar das divergências abertas pelos leitores Alexandre Thiollier e Adilson Dallari, pode-se dizer que as duas opiniões estão corretas e que o debate traz a lume a necessidade de discutir o "desenho da divisão das funções de poder da nossa República traçado pela CF". (Clique aqui) Estado Laico ? Recentemente, a CCJ da Câmara aprovou a PEC 99/11, que determina que instituições religiosas podem propor ADIn e ADC ao STF. O advogado Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto E Cury Advogados, discorre sobre o assunto e levanta a questão da laicidade do Estado :... Leia

5/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.092

...enriquecer a instituição que é a guardiã da nossa Carta Magna." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados ABC do CDC O CDC reconhece que, dentre os consumidores, há alguns que são mais vulneráveis, exigindo maior proteção. O desembargador aposentado Rizzatto Nunes trata dos direitos dos consumidores idosos, tais como a garantia de prioridade no atendimento, a proibição ao plano de saúde para que aumente o valor das mensalidades e o direito a desconto nos ingressos em diversões públicas. (Clique aqui) Adoção O advogado Yves A. R. Zamataro, da banca Angélico... Leia

4/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.090

...necessidade fosse de um JUIZ. Isso mesmo, com letras maiúsculas." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Migas 1 - STJ - 4ª turma entende que a mora verifica-se com a citação do devedor na fase executiva, e não a partir de sua citação na ação civil pública. (Clique aqui) 2 - TST - Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área. (Clique aqui) 3 - TJ/RS - Mulher que apareceu negociando monografia em matéria não será indenizada. (Clique aqui) 4 - Cade disponibiliza versão atualizada de seu regimento interno. (Clique aqui) Modulação... Leia

2/4/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.082

...super-heróis e muito menos de jornalistas chafurdando no lixo." Alexandre Thiollier -escritório Thiollier e Advogados Acesso aos fóruns Ontem, os conselheiros do CNJ começaram a discutir o acesso aos prédios do Judiciário. A questão se concentra em saber quem será submetido aos detectores de metal. O conselheiro José Guilherme Vasi Werner, que é magistrado, sugeriu que os juízes e servidores fossem isentos de passar pelas máquinas. Já o conselheiro Jorge Hélio, oriundo das fileiras da advocacia, concordou com que os advogados atravessassem os incômodos aparelhos, mas asseverou que... Leia

20/3/2013
Migalhas Quentes

Associação dos advogados de SP celebra 70 anos

...Paschoal Imperatriz, Theotonio Negrão, Roger de Carvalho Mange, Alexandre Thiollier, Luiz Geraldo Conceição Ferrari, Ruy Homem de Melo Lacerda, Waldemar Mariz de Oliveira Júnior, Diwaldo Azevedo Sampaio, José de Castro Bigi, Sérgio Marques da Cruz, Mário Sérgio Duarte Garcia, Miguel Reale Júnior, Luiz Olavo Baptista, Rubens Ignácio de Souza Rodrigues, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, José Roberto Batochio, Biasi Antonio Ruggiero, Carlos Augusto de Barros e Silva, Antonio de Souza Corrêa Meyer, Clito Fornaciari Júnior, Renato Luiz de Macedo Mange, Jayme Queiroz Lopes Filho, José... Leia

30/1/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.023

...condenado a 21 anos ? Upa, vovó, não faz assim... Que vocabulário!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados _____________ Face Curta a página de Migalhas no Facebook. Clique aqui. _____________ Parquet Processos sobre o poder de investigação do MP estão na pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje no STF. (Clique aqui) TV Migalhas Para fechar o ano, nosso repórter alado, dr. Pintassilgo, foi visitar a comarca de Guará/SP. Na pequena cidade, incrustada numa das regiões mais ricas do país (o pujante nordeste paulista), entrevistamos o... Leia

19/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.017

...essa, ufa!, somente a de cabritos tomando conta da horta..." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Caixinha de surpresas O ministro Marco Aurélio surpreendeu os espectadores que assistiam ao julgamento do mensalão na tarde de ontem. Conhecido por ser "do contra" e quase sempre acompanhar o entendimento do ministro Lewandowski, Marco Aurélio seguiu o JB e votou pela perda de mandato dos políticos condenados na AP 470. Na Folha de S.Paulo, Marcelo Coelho - que assina a interessante coluna "Questão de Ordem" - afirma que o voto de Marco Aurélio foi esclarecedor.... Leia

11/12/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.007

...de novo ? Nem na época dos governos militares etc. etc. etc." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Administração Dilma decidiu mudar a estrutura do escritório da presidência em SP e acabar com o cargo de chefe do gabinete do órgão. Assim, fica extinto o posto que até então era ocupado por Rosemary Nóvoa de Noronha e toda a coordenação do escritório paulista passará a ser feita em Brasília. Porto Seguro AGU suspende os efeitos do parecer citado como suspeito nas investigações da operação Porto Seguro da PF. (Clique aqui) Exame de Ordem Amanhã, audiência... Leia

27/11/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.979

... "Subscrevo integralmente as manifestações do IDDD e do dr. Alexandre Thiollier a propósito das infelizes declarações da Ministra Cármen Lúcia no julgamento do Mensalão (Migalhas 2.978 - 11/10/12 - clique aqui)." Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - advogado e professor associado do Departamento de Direito Comercial da USP "Nos dias de hoje, em que alguns ministros do STF criticam abertamente o exercício do direito de defesa, vale a pena lembrar lições que, no passado, ecoaram nesse mesmo tribunal: Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos... Leia

15/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.978

...esta elétrica, porque umbilicalmente ligada à turba das ruas." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Direito de Defesa O IDDD - Instituto de Defesa do Direito de Defesa rebateu declaração dada pela ministra Cármen Lúcia na sessão plenária de terça-feira. Ao proferir voto pela condenação de Delúbio Soares, a ministra criticou a atuação da defesa do ex-tesoureiro do PT, afirmando que achava "estranho e muito, muito grave, que alguém diga com naturalidade que houve caixa dois. Caixa dois é crime" e acrescentou "me causa estranheza alguém, perante qualquer juiz,... Leia

11/10/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.968

...relator, a decisão do colegiado seria proferida num octógono." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados www.mensalao.migalhas.com.br _____________ Catálogo Jurídico O Catálogo Jurídico de Escritórios reúne bancas espalhadas Brasil afora. Conheça a seção e visite o escritório Gaiozo, Babichak e Aronchi Sociedade de Advogados, na cidade de São Bernardo do Campo/SP. (Clique aqui) Remédio heroico Partindo da premissa de que todos têm o direito de ser julgado, em prazo razoável, o advogado Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, do escritório Moraes Pitombo... Leia

27/9/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.947

...mais experiência e competência para resolver esse busílis." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados www.mensalao.migalhas.com.br _____________ Novo Apoiador O escritório, que muito honrosamente anunciamos hoje, dispensa apresentação. Fazemo-la apenas por fazer, porque o que é notório não precisa ser dito. De fato, há mais de uma década prestando valorosos serviços na área do Direito Empresarial, Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados mantém o propósito de oferecer uma advocacia personalizada, de alta qualidade e eficiência, sempre com a atenção voltada às... Leia

28/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.928

...ex-presidente Lula teria sofrido impeachment, na ocasião." migalheiros Alexandre Thiollier e Luiz Baptista Pereira de Almeida Filho Cobertura No evento mensalão, a cobertura da GloboNews, tirando algumas bobagens que bem poderiam ser evitadas, deve ser uma das melhores da TV. Melhor até do que a medíocre cobertura que a Record vem fazendo das Olimpíadas. Mas voltando a falar encomiasticamente da GloboNews, impossível não elogiar, porque de fato muito bem produzido por Renata Lo Prete, o programa dossiê, com entrevistas dos advogados dos réus e imagens da época. Apoio... Leia

1/8/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.927

...probatório poderão dizê-lo. Que digam, a seu tempo, pois !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Maratona "'The Supremes', o show, estreia quinta-feira, na TV aberta e fechada." Vera Magalhães, hoje na Folha de S.Paulo. RSVP O Estadão dá destaque ao que todos prevíamos há Dias : Toffoli vai participar do julgamento do mensalão. O ministro não vê motivos para declarar-se impedido. Placidamente No TSE, a ministra Cármen Lúcia determinou o arquivamento do pedido feito por advogados para adiar o julgamento do mensalão. Novela rocambolesca Estranhíssima a... Leia

31/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.913

...aspectos, cheira a 'hot-dog' preparado nas terras do Tio Sam." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Porandubas políticas As eleições se aproximam. Neste contexto, Gaudêncio Torquato faz pequenas inflexões sobre a campanha política explicando os cinco eixos do marketing eleitoral. (Clique aqui) *** Luto *** Dilma decreta luto oficial pela morte do cardeal-arcebispo Dom Eugênio Sales. Há muito para dizer, mas pouco diante da simbologia que representa a imagem que está hoje nos jornais : uma pomba branca que pousou sobre seu corpo durante boa parte do velório.... Leia

11/7/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.894

...mandato, aumento de salários etc. o voto tem que ser escancarado !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Informação Conselho da Justiça Federal institui Serviço de Informações ao Cidadão. Viva São João Justiça no Nordeste do país entra no clima do forró e para alguns dias neste mês. (Clique aqui) Reforço O advogado Augusto Cesar Fortuna, especialista em marcas e patentes e comércio eletrônico pela WIPO Worldwide Academy, é o mais novo integrante da área de Propriedade Intelectual do escritório De Vivo, Whitaker e Castro Advogados. TJ/MG Márcio Idalmo... Leia

14/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.888

...ação da Polícia de Choque na rua. Basta de picolé de chuchu !" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Fachadas Na entrada principal da pacata Cabo Verde/MG, uma construção em mostarda e com janelas cinzas abriga um escritório. O cenário é composto por uma larga avenida de paralelepípedos praticamente deserta, era domingo e a temperatura estava baixa. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique... Leia

4/6/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.861

...dos meus mestres, o saudoso e queridíssimo Henrique Vainer." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados _____________ Migalhas mundo Repercussão mundial The Guardian noticia morte do ator brasileiro que se enforcou acidentalmente durante encenação da Paixão de Cristo. (MI - clique aqui) Megaupload Terá início quinta-feira a discussão sobre o destino dos dados congelados do Megaupload. O provedor Carpathia, que hospedava os dados do site, requereu à Corte Federal dos EUA US$ 9 mil por dia para cobrir despesas com servidores do serviço ou que autorize a exclusão... Leia

24/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.849

...juiz por "inoperância crônica". (Clique aqui) 11 Migalheiro Alexandre Thiollier, com a habitual, inigualável e destilada verve, faz sua réplica aos leitores acerca do caso Demóstenes. Clique aqui para ver o interessante debate pascoal. 12 José Eduardo Cardozo defende a atuação da PF na Operação Monte Carlo (Cachoeira/Demóstenes). Segundo o ministro, o vazamento de informações foi ruim, mas não ocorreu por parte da PF. Entendeu, velhinha de Taubaté ? Diabo de mulher mais surda... 13 OAB designa José Murilo Procopio de Carvalho e Ana Frazão como representantes da Ordem no debate... Leia

5/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.847

...teria despencado. Mas nessas terras a impunidade é absoluta." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Responsabilidade Quatro trabalhadores passaram por processo de seleção e se submeteram a exames e treinamentos para serem admitidos em duas empresas, mas elas não forneceram equipamentos de proteção individual, fazendo com que os autores se recusassem a trabalhar. As empresas, então, não celebraram o contrato de trabalho e, por isso, a 3ª turma do TRT da 3ª região as condenou por danos morais, considerando que a responsabilidade civil do empregador não se limita ao... Leia

3/4/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.825

...silêncio deixou de respirar. Dizer o quê ? Infinita a saudade." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados ____________ Baú migalheiro Há 140 anos, no dia 2 de março de 1872, decreto autorizou a concessão da Estrada de Ferro de São Paulo ao Rio de Janeiro. Sorteio A obra "Tutela e Privacidade na Internet" (Saraiva - 402p.), de Marcel Leonardi, propõe uma nova maneira de interpretar o direito à privacidade, na era digital. Analisa diversos mecanismos de tutela de direitos no âmbito da Internet e oferece propostas concretas para solucionar alguns dos desafios... Leia

2/3/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.816

...2º) Este Código entrará em vigor na data da sua publicação."  Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Marinheiros de primeira viagem MPF/GO dá parecer favorável às contas do Twitter que alertam sobre blitz. Com sensatez, o procurador Ailton Benedito ensina que "é irracional tentar impedir o fluxo de informações na internet". (Clique aqui) Mídia O governo vai definir o enquadramento legal para os sites noticiosos no país. Ministério das Comunicações e AGU discutem se a internet deve ser considerada um meio jornalístico, assim como emissoras de TV, rádio e jornais.... Leia

15/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.811

...um novo programa habitacional, 'Minha cadeia, minha vida'!" Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados ____________ Migalhas mundo Costa Concordia Tribunal italiano decidiu que o capitão Francesco Schettino, do Costa Concordia, continuará em prisão domiciliar. (MI - clique aqui) Censura Após repressão da Suprema Corte de Délhi, na Índia, Google e Facebook removem conteúdo "ofensivo" de suas páginas. (MI - clique aqui) Baleias demandantes Cinco orcas do parque SeaWorld são autoras de um processo em que questionam se merecerem mesma proteção dos seres... Leia

8/2/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.801

...etc "Sr. Diretor, anoto minha perplexidade com o estarrecimento de Alexandre Thiollier (Migalhas 2.800) com a existência de duas classes de desembargadores no TJ/SP, aqueles que recebem polpudas boladas à vista e o resto, aqueles percebem o numerário dividido em migalhas... Ora, em 'Animal Farm', George Orwell já explicou porque 'os porcos são mais iguais'. Será que o missivista esqueceu-se da explicação orwelliana? O velho dito popular ensina que 'quem tem padrinho não morre pagão'. Nada mais lógico que 'os mais iguais' sejam favorecidos em detrimento do resto. Afinal, 'quem parte... Leia

25/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.800

...desembargadores, os à vista e os parcelados, continuo no Canadá." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados Caso Pinheirinho Veja a íntegra da decisão do ministro Ari Pargendler, presidente do STJ, determinando que cabe à Justiça estadual julgar caso de desocupação no "Pinheirinho", em São José dos Campos/SP. Contra essa decisão, a Associação Democrática por Moradia e Direitos Sociais impetrou MS no STF. (Clique aqui) Paridade Em junho de 2011, acolhendo pleito das entidades de classe dos magistrados, o CNJ editou a resolução 133, que dispôs sobre a simetria entre... Leia

24/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.799

...Canadá, vou fazer diferente, pois gostaria de saber por onde andas Alexandre Thiollier ? Atenciosamente," Gustavo Silva ____________ Código Florestal - I Há 78 anos, em 23 de janeiro de 1934, o primeiro Código Florestal foi sancionado pelo ex-presidente Getúlio Vargas. Na época, o decreto 23.793 foi criado para preservar as florestas, estabelecendo as normas de exploração florestal e as penas aplicadas àqueles que as transgredissem. Em 1965, outro Código Florestal foi instituído (lei 4.771), levando-se em conta a modernização da agricultura. Código Florestal - II Com o... Leia

23/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.795

...debruçar numa mesa de roleta, ao menos, nesse país varonil." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados ___________ Migalhas mundo Boom Com a crise europeia e o boom brasileiro, os padrões migratórios estão mudando de novo. Milhares de trabalhadores qualificados da Europa estão sendo atraídos pela esperança de um emprego no Brasil. (MI - clique aqui) CEO Forbes divulga os sete hábitos dos executivos mal sucedidos, com base nas lições do professor Sydney Finkelstein, da universidade Dartmouth, contidas no livro "Why Smart Executives Fail" publicado há oito... Leia

17/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.787

...interessados, o preço varia de acordo com o ano base da declaração." Alexandre Thiollier - escritório Thiollier e Advogados ____________ Migalhas mundo Falência Segundo o WSJ, a Kodak, com 131 anos de existência e precursora na criação da câmera digital, prepara-se para pedir falência nas próximas semanas. (MI - clique aqui) Intimidação Presidente da Alemanha, Christian Wulff, é acusado de tentar coibir a liberdade de imprensa. (MI - clique aqui) ____________ Lauda Legal O grande Pontes de Miranda, em seu célebre Tratado de Direito Privado, já demonstrava preocupação... Leia

5/1/2012
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.745

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28/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.744

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27/10/2011

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