8.jul.2005
7.jul.2005
Intelectuais
Um programa televisivo (GloboNews) a propósito do paradeiro dos intelectuais contemporâneos me chamou a atenção, especialmente porque a tendência geral (franceses, americanos e brasileiros) é a de concluir que os intelectuais estão regionalizados, tendentes a entrincheirar-se nos nichos de sua própria sociedade, abstendo-se de tratar de temas mais universais.
7.jul.2005
Banalização da prisão temporária
A Lei nº. 7.960, de 21 de dezembro de 1989 que dispõe sobre a prisão temporária prevê em seu art. 1º. "Caberá prisão temporária: I - quando imprescindível para as investigações do inquérito policial; II - quando o indiciado não tiver residência fixa ou não fornecer elementos necessários ao esclarecimento de sua identidade.
6.jul.2005
Cofins, sem fins
A denominada COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é tributo gerado pelo autoritarismo anterior à CF/88 e mantido sob esta pela incapacidade do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL de conferir a Constituição Brasileira sua função institucional de sistema de limites ao exercício do poder governamental.
6.jul.2005
Responsabilidade tributária de sócios e diretores
Tem sido preocupante o procedimento da Fazenda Nacional quando, nas execuções contra sociedades, requer o redirecionamento daquelas ações contra as pessoas dos sócios, diretores, gerentes, administradores ou equivalentes, ainda que tenham exercido por pouco tempo a gestão e que nada tenham feito, a não ser emprestar seu próprio nome para completar o ambiente social.
6.jul.2005
O terceiro setor no Brasil: uma abordagem inicial e aspectos tributários gerais
Há muito tempo que as atividades do chamado Terceiro Setor não podem ser vistas apenas como ações de caridade, assistencialistas, baseadas na solidariedade que existe entre as pessoas dentro de uma sociedade.
5.jul.2005
O órgão da moral
Os traços que, ademais da linguagem, distinguem melhor aos seres humanos dos outros primatas são o juízo moral, a estética e as crenças religiosas - para deixar de lado outros também notórios como o sentido musical. Pois bem, os dois primeiros já contam com evidências experimentais acerca de quais são os correlatos cerebrais dos processos cognitivos que subjazem à ética e a estética.
5.jul.2005
Os corpos d´água, com sua classificação e diretrizes
O Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, dentro de suas atribuições e competências, recentemente, editou a Resolução CONAMA nº 357, em 17 de março de 2005.
4.jul.2005
Os juizados de paz
Recentemente, na abertura da conferência internacional "Acesso à Justiça por Meios Alternativos de Resolução de Conflitos", realizado em Brasília, pela Secretaria de Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça, o presidente do STJ, ministro Edson Vidigal denunciou o descaso dos estados na regulamentação de dispositivo constitucional sobre os juizados de paz. Lamentou o conferencista.
4.jul.2005
Algumas considerações sobre o vale-transporte eletrônico
No âmbito do Município do Rio de Janeiro, desde 2000, a Lei 3.167 instituiu o sistema de bilhetagem eletrônica nos serviços de transporte público de passageiros por ônibus, tendo o Decreto 19.936/2001 promovido a devida regulamentação.
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