6.mai.2005
6.mai.2005
A medicalização da vida
O circo midiático e político montado em torno da agonia da americana Terri Schiavo tem pelo menos a virtude de trazer à discussão o sempre polêmico assunto que é a medicalização da vida, --expressão que, quando começou a circular nos meios acadêmicos, em meados de 1960, pretendia discutir apenas a qualidade e a quantidade dos medicamentos ministrados a doentes em estágio terminal ou não.
6.mai.2005
Alternativas para a contratação tradicional
Um dos maiores desafios brasileiros da última década é a informalidade que domina o mundo do trabalho. A dificuldade começa pelo diagnóstico do problema.
6.mai.2005
Investimentos no futebol
O ano de 2004 demarcou, de certa forma, a retomada dos investimentos estrangeiros (relevantes) em clubes de futebol do Brasil após 3 anos de estagnação.
5.mai.2005
Seleçao e formaçao de juizes
Os juízes estao habilitados pela Constituiçao da República para decidir sobre a liberdade e o patrimônio das pessoas.
5.mai.2005
Mercado imobiliário e o Judiciário
Fala-se de uma nova ordem jurídica, trazida pela Constituição Federal, por novos ordenamentos jurídicos onde se sobressaem o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor.
5.mai.2005
A advocacia criminal
Defender é uma arte; acusar também o é, menos nobre, é verdade, pois o homem nasceu para ser livre, não para ser preso; logo, lutar para fazer valer a liberdade de alguém, indiscutivelmente, é mais longânime do que lutar para encarcerá-lo (o que, obviamente, não torna quem acusa menos digno ou magnânimo, muito pelo contrário).
5.mai.2005
Meio ambiente - Responsabilidade social e tutela preventiva
As questões ambientais, hodiernamente, deixaram de ser tratadas como questões isoladas, responsabilidade única dos entes governantes ou dos proprietários de terras, plantações, órgãos de pesquisa, etc.
5.mai.2005
Uma análise prática da lei das PPPs
A Lei 11.079, de 30 de dezembro de 2004, que trata da Parceria Público-Privada (PPP), trouxe importantes inovações para a contração pela administração pública de serviços e obras públicas. No entanto, a lei das PPP tão somente regula duas novas formas de concessão onde a administração pública passa a ser sócia do parceiro privado na empresa que receberá a concessão.
5.mai.2005
Afastamento de prefeito
A propositura da ação civil pública pelo Ministério Público enseja a possibilidade do servidor público, que figura como réu, ser afastado de suas funções "pro tempore".
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