15.mar.2025
14.mar.2025
O que falta para modernizar a justiça brasileira?
Enquanto países como EUA, Reino Unido e Estônia já utilizam IA para otimizar processos e reduzir burocracias, o Brasil avança lentamente devido a fatores como o alto volume de processos.
14.mar.2025
Local do fato gerador no IBS e CBS: Nova disputa federativa?
A reforma tributária redefine o local do fato gerador no IBS e CBS, transferindo a tributação para o destino. O artigo analisa os impactos dessa mudança e os desafios para Estados e municípios.
14.mar.2025
Aposentados vítimas de empréstimos não contratados, o que fazer?
Os aposentados e pensionistas do INSS têm sido alvos frequentes de golpes financeiros, especialmente aqueles relacionados a empréstimos consignados não autorizados.
14.mar.2025
Blindagem patrimonial e risco penal: O fim de uma zona cinzenta?
Condutas que ultrapassam a linha da legalidade, elevando o risco para empresários que, sem a intenção de burlar as normas aplicáveis, não se atentam aos limites da proteção patrimonial legítima.
14.mar.2025
O prontuário médico-veterinário, o direito à informação do consumidor
A obrigação do médico-veterinário na elaboração, guarda e entrega do prontuário, que deve conter informações claras, objetivas e compreensivas, a fim de evitar o "blanket consent".
14.mar.2025
A responsabilidade das prefeituras em casos de enchente
Falhas no planejamento urbano, na manutenção de galerias pluviais e na adoção de medidas preventivas podem gerar enorme prejuízo à população, contribuindo para responsabilização das prefeituras.
14.mar.2025
Vale tudo (ou os fins justificam os meios)?
Em nome do imaginado combate ao crime vale suprimir direitos e garantias fundamentais como faz o presidente de El Salvador? As medidas tomadas por Bukele são próprias de um Estado de exceção.
14.mar.2025
Vícios e defeitos nos contratos
Os defeitos contratuais, como erro, dolo, coação, lesão, fraude contra credores e simulação, comprometem a validade dos contratos e podem levar à anulação, com prazos específicos para isso.
14.mar.2025
Melhores estratégias para vender sua empresa
A venda de uma empresa exige planejamento estratégico, análise financeira e mitigação de riscos. Este guia detalha cada etapa, desde a avaliação até o contrato, garantindo segurança na transação.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
