4.jul.2025
4.jul.2025
Avaria grossa: Abuso de direito e incompatibilidade com o Direito Civil atual
Um breve estudo sobre o estado de necessidade, a causa antecedente e direito justificador.
4.jul.2025
Como estruturar um Business Plan sólido para o visto EB-5?
O visto EB-5 exige um plano de negócios claro, viável e alinhado à legislação americana, com geração de empregos e impacto econômico bem definidos.
4.jul.2025
O tempo da negociação: Por que prorrogar o prazo de suspensão para conclusão das mediações cautelares antecedente a processos de recuperação é essencial?
Quatro anos após a reforma da LFR, discute-se a eficácia da mediação cautelar prévia e a necessidade de prorrogar o prazo de suspensão para viabilizar acordos.
4.jul.2025
STF afirma que o controle interno não é subordinado aos Tribunais de Contas
ADI 5.705 declara inconstitucional dispositivo que permitia ao TCE/SC determinar auditorias aos órgãos de controle interno.
4.jul.2025
A inteligência artificial e a substituição do trabalho: Reflexões despretensiosas acerca do protagonismo da IA na atualidade
A ascensão da IA gera debates sobre seu impacto no trabalho. A doutrina aponta para automação de tarefas, criação de novas funções e necessidade de requalificação.
4.jul.2025
Controle dos charts musicais: Questões jurídicas acerca do pagamento por destaque
A manipulação de charts musicais por impulsionamentos pagos levanta questões jurídicas como concorrência desleal, publicidade enganosa e fraude contra consumidores.
4.jul.2025
"Quero abrir uma holding". Será que deveria?
Muita calma nessa hora. Uma decisão como essa exige uma análise mais cuidadosa. No final, pode ser que você ainda queira abrir uma holding. Mas pode ser que não.
4.jul.2025
A lei cidade limpa em risco: Retroceder é inaceitável
Proposta de flexibilizar a lei cidade limpa é vista como retrocesso, ameaçando a paisagem urbana, o patrimônio histórico e o bem-estar coletivo de São Paulo.
4.jul.2025
Descomplicando a recuperação judicial: O que é o stay period e por que ele é tão importante para a reestruturação financeira do produtor rural?
O produtor rural agora é equiparado ao empresário urbano, podendo usar a recuperação judicial para evitar a falência e preservar suas atividades.
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