3.jul.2025
3.jul.2025
Reembolso em planos de saúde
Reembolso em planos de saúde e odontológicos: Direitos, limites e soluções.
3.jul.2025
Colaboração premiada: Um sistema movido a versões?
Quando delatar vale mais que provar: Este artigo desmonta a colaboração premiada como novo dogma penal e alerta para os riscos de um processo movido a versões.
3.jul.2025
De olhos abertos: Equidade racial e o papel da advocacia
Com os olhos bem abertos, a Justiça precisa enxergar o racismo estrutural. Este artigo mostra como a advocacia pode ser protagonista na construção de julgamentos verdadeiramente antirracistas.
3.jul.2025
O dilema da aplicação temporal da lei 14.905/24
A lei 14.905/24 criou critérios para atualização de dívidas civis, gerando debate sobre aplicação temporal.
3.jul.2025
Cargo de confiança em RH: Aspectos legais e requisitos
A CLT - Consolidação das Leis do Trabalho estabelece um tratamento diferenciado para os cargos de confiança, o que se reflete em jornada especial.
3.jul.2025
Franquia em foco: O rigor regulatório da Califórnia
O que o sistema de franquias brasileiro tem a aprender com a regulação californiana?
3.jul.2025
Inaplicabilidade do art. 124, I, do CTN para responsabilizar grupos irregulares
O parecer normativo COSIT 4/18, que trata de grupos irregulares, deve ser ajustado, sem forçar uma solidariedade inexistente, evitando o equivocado emprego do art. 124, inciso I, do CTN.
3.jul.2025
Paradoxo da morte invisível: Saúde e judicialização ineficiente
O texto analisa a judicialização do SUS. Quando juízes concedem a alguém um tratamento de saúde, outro paciente simplesmente poderá estar perdendo seu lugar de atendimento.
3.jul.2025
Responsabilização de influenciadores na divulgação de "jogos de azar"
A influência irresponsável de influenciadores digitais na promoção de jogos de azar pode resultar em graves consequências jurídicas na esfera cível e criminal.
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