22.dez.2025
22.dez.2025
A superação do dolo eventual e a reconstrução da imputação penal
Neste artigo, trata-se da superação do dolo eventual, propondo uma reconstrução da imputação penal com base em critérios significativos, mais claros e objetivos, que garantem maior segurança jurídica.
22.dez.2025
Operações de reorganização societária e M&A no Brasil
Visão clara das estratégias, fundamentos e caminhos práticos para estruturar reorganizações societárias e M&A no Brasil, com foco em valor, governança e eficiência.
22.dez.2025
TRF garante cobertura de medicamento sem registro na ANVISA à Duchenne
Concessão de medicamento sem registro na Anvisa pelo SUS.
22.dez.2025
O papel do Jurídico na contratação e no uso de inteligência artificial
Jurídico deve liderar a governança de IA: converter risco técnico em cláusulas claras, métricas verificáveis e controles auditáveis, protegendo dados, conformidade e reputação.
22.dez.2025
Sessões virtuais: Um alerta
As sessões virtuais vem se tornando regra nos Tribunais e nas Cortes Superiores. Porém, a utilização desmedida desta forma de julgamento vem se afastando da colegialidade.
22.dez.2025
Aposentadoria por incapacidade: O prejuízo silencioso ao segurado
Decisão do STF redefine a aposentadoria por incapacidade permanente e impõe perdas silenciosas ao segurado. Riscos práticos e a responsabilidade técnica do advogado.
22.dez.2025
O golpe da falsa portabilidade
E a responsabilidade das instituições financeiras à luz do Direito do Consumidor.
22.dez.2025
A habilitação prévia como ferramenta estratégica para conferir eficiência à licitação
A habilitação prévia na lei 13.303/16 é examinada como exceção legítima, com efeitos relevantes sobre governança, eficiência licitatória e sustentabilidade das estatais.
22.dez.2025
"Fora" das quatro linhas da Constituição
Artigo analisa a cassação de Eduardo Bolsonaro à luz da Constituição, contrapondo a retórica de agir "dentro das quatro linhas" à prática política, e ressalta o papel do eleitor no momento do voto.
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