22.dez.2025
22.dez.2025
Plano de saúde "falso coletivo" - A desnecessidade de prova atuarial
O presente artigo analisa a desnecessidade de produção de prova pericial atuarial nas ações judiciais que visam ao reconhecimento do denominado plano de saúde "falso coletivo".
22.dez.2025
Como usar as informações públicas do Banco Central para negociar com bancos
Aprenda a usar relatórios públicos do Banco Central para negociar com bancos e reduzir dívidas empresariais com base técnica e estratégia jurídica.
22.dez.2025
Novas regras para crimes sexuais no Brasil - Lei 15.280/25
Análise crítica da lei 15.280/25, que endurece crimes sexuais, amplia proteção aos vulneráveis e desafia garantias penais.
22.dez.2025
O luto e as festas de fim de ano
Não é porque é fim de ano e todos estão felizes que você precisa também estar feliz. Permita-se entristecer, mas permita-se momentos de alivio.
22.dez.2025
O que é speak up e por que todo colaborador deve conhecer esse direito
O speak up é apresentado como direito e dever ético, essencial para prevenir abusos, fortalecer a confiança e consolidar uma cultura empresarial íntegra.
22.dez.2025
O que a CLT diz sobre o banco de horas?
O banco de horas flexibiliza a jornada, exige registro preciso e depende de acordos formais para compensar créditos e evitar passivos trabalhistas.
22.dez.2025
STJ fixa critérios para suspensão de passaporte, CNH e cartões na execução
Supremo definiu que medidas executivas atípicas, como bloqueio de documentos, são válidas de forma subsidiária, proporcional e fundamentada, garantindo efetividade e segurança jurídica.
22.dez.2025
Os desafios da LC 222/25: O que está em jogo no mecanismo da lei de incentivo ao esporte?
A legislação que regula benefícios fiscais para o esporte torna permanentes vantagens, ampliando deduções e garantindo segurança jurídica para doadores e projetos.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
