19.fev.2025
19.fev.2025
O que está travando as ações coletivas no Brasil?
A efetividade das ações coletivas no Brasil é limitada por dificuldades na execução, burocracia, sobrecarga do Judiciário e falta de regulamentação.
19.fev.2025
STJ retoma julgamento crucial para combater a litigância predatória: O que esperar?
Litigância predatória em debate no STJ, com impacto na exigência de documentos em processos e no equilíbrio entre combate a fraudes e direitos advocatícios.
19.fev.2025
Os riscos da subsunção da norma em abstrato ao fato concreto pelo Judiciário: Tratamento experimental oncológico de Car-T Cell
O fenômeno da subsunção no Direito busca aplicar normas a casos concretos, mas, muitas vezes, a norma é adaptada ao fato, como em decisões sobre tratamentos como o Car-T Cell.
19.fev.2025
Criminalização da mãe e impunidade do pai
Casos de mães responsabilizadas por omissões no cuidado de filhos, muitas vezes ignorando a violência doméstica e a responsabilidade compartilhada com os pais.
19.fev.2025
A importância da visibilidade trans e o combate aos estereótipos
Estereótipos e a falta de visibilidade trans dificultam o acesso a direitos e ao mercado de trabalho, excluindo e desumanizando. É urgente promover equidade e dignidade.
19.fev.2025
Empresas familiares no Brasil: Desafios e impactos jurídicos no Direito de Família e no Direito Empresarial
Empresas familiares são essenciais à economia brasileira, representando 90% das empresas e 65% do PIB. A governança, sucessão e o Direito são vitais para sua continuidade.
19.fev.2025
Novas regras para acordos de precatórios em São Paulo
Novo decreto de SP estabelece regras para pagamento de precatórios, com descontos escalonados, priorizando idosos e pessoas com deficiência, visando maior celeridade.
19.fev.2025
Sanção de lei traz inovações para o mercado securitário com relação ao prazo decadencial
A lei 15.040/24 introduz um prazo decadencial de 30 dias para que as seguradoras se manifestem sobre a cobertura, buscando celeridade, mas podendo gerar insegurança jurídica.
19.fev.2025
Securitização das dívidas agropecuárias: A única solução ao alcance do produtor
A securitização das dívidas agropecuárias e o PL 10.331/18 oferecem soluções para aliviar a pressão financeira e garantir a sustentabilidade do agronegócio.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
