18.jun.2025
18.jun.2025
Um breve paralelo entre a "tributação do pecado" e o ambiente de trabalho
A reforma tributária criou o Imposto Seletivo, visando desestimular o consumo de produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente, promovendo bem-estar social.
18.jun.2025
É justo que a vítima saia do casamento sem nada? Projeto de lei inovador responde
Projeto propõe comunhão parcial de bens em divórcio com violência doméstica, garantindo justiça patrimonial e proteção à mulher vulnerável.
18.jun.2025
Advogado: "Se você não fizer direito da primeira vez..."
Na advocacia como no paraquedismo não há espaço para erros fazer bem feito desde o início é dever ético técnico e profissional.
18.jun.2025
A importância da controladoria jurídica na gestão estratégica empresarial
Controladoria transforma o setor jurídico das organizações em área estratégica, aumentando a competitividade e a sustentabilidade.
18.jun.2025
Recuo do governo na restrição ao trabalho em feriados: O que está em jogo
O adiamento da portaria MTE 3.665/23 reacende o debate entre segurança jurídica, liberdade econômica e valorização da negociação coletiva.
18.jun.2025
Nova regra sobre prazos - CNJ 569/24
Nova regra do CNJ padroniza prazos e usos do Domicílio Judicial Eletrônico e DJEN, gerando mudanças relevantes na contagem processual e comunicações.
18.jun.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho: Da coisa julgada (arts. 477 a 483)
Análise do tratamento da coisa julgada na Justiça do Trabalho, com foco nas mudanças propostas pelo anteprojeto à luz do CPC.
18.jun.2025
Justiça do Trabalho reforma decisão monocrática e determina utilização de jornada proporcional para cálculo do piso salarial da enfermagem
A decisão do TRT reformou sentença para aplicar o piso da enfermagem de forma proporcional à jornada efetivamente trabalhada, conforme validado pelo STF.
18.jun.2025
Do vinil ao Spotify: STF discutirá fiscalização autoral nas plataformas
STF analisa direitos autorais no streaming, artistas contestam contratos antigos e pedem transparência das plataformas digitais.
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