20.fev.2025
20.fev.2025
Voto facultativo versus voto obrigatório: O que é melhor para o Brasil?
O debate sobre voto obrigatório ou facultativo no Brasil reflete a busca por maior engajamento eleitoral, equilibrando participação quantitativa e consciência política.
19.fev.2025
O retrocesso global no combate à corrupção
Com a redução do temor de sanções internacionais, a possibilidade de retomada de práticas corruptas em setores estratégicos, como infraestrutura, energia e defesa, se torna uma ameaça real.
19.fev.2025
As novas funções do gestor de tecnologia em escritórios de advocacia
A tecnologia é e continuará ser uma das áreas mais importantes nos escritórios de advocacia e seus gestores devem ser valorizados sempre.
19.fev.2025
A tomada de créditos da CBS e o temor reverencial do Direito Penal
O Direito Penal não pode ser utilizado como meio coercitivo para o pagamento de tributos principalmente na tomada de créditos da CBS criada pela reforma tributária.
19.fev.2025
A responsabilidade civil dos cartórios extrajudiciais por fraudes documentais
A evolução da responsabilidade civil dos cartórios por fraudes documentais, da objetiva à subjetiva, com análise legal, jurisprudencial e estratégias para maior segurança jurídica.
19.fev.2025
Distrofia muscular de Duchenne: Saiba como conseguir o medicamento Elevidys
Pacientes que convivem com a doença rara da Distrofia Muscular de Duchenne podem ter acesso ao medicamento Elevidys pelo SUS ou plano de saúde e garantir a melhora na qualidade de vida.
19.fev.2025
Tecnologias que são impossíveis viver sem
Internet, celular, computador, GPS, sites de busca, enfim, estamos reféns de determinadas tecnologias, praticamente impossibilitados, de abrir mão delas.
19.fev.2025
Retrocesso na era Trump e os direitos fundamentais das pessoas transgênero
O escopo do presente artigo é ponderar sobre a evolução do reconhecimento da transgeneridade no Brasil e sopesar o retrocesso do governo americano em menosprezar e desqualificar as pessoas trans.
19.fev.2025
Responsabilidade civil dos influenciadores digitais: Limites e desafios jurídicos
Descubra como o Direito aborda os desafios da responsabilidade civil dos influenciadores digitais, com análises profundas, casos reais e perspectivas práticas.
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