17.jun.2025
17.jun.2025
Quando o atraso de uma única parcela custa a dignidade do consumidor
Atrasar uma parcela do financiamento pode levar à apreensão do veículo. A atuação preventiva é essencial para garantir a proteção do consumidor contra abusos bancários.
17.jun.2025
A prescrição intercorrente na execução - Análise à luz do STJ
Prescrição intercorrente sofreu mudanças com IAC 001/STJ, CPC/15 e lei 14.925/21. Novas regras e jurisprudência exigem estudo aprofundado dos operadores do Direito sobre sua aplicação prática.
17.jun.2025
Liberdade de expressão: Extremos, limites e o "Cristo na urina"
Além do caso Léo Lins, surgem as leis anti-Oruam. O artigo analisa a linha entre discurso de ódio x discurso "odioso". Avalia a decisão da Suprema Corte [caso da obra de arte "Cristo na Urina"].
17.jun.2025
Judicialização e limites da magistratura frente à legislação
Reflete-se sobre os limites do Judiciário diante de leis insuficientes e a urgência de eleger legisladores capazes de reformar o sistema e garantir justiça às vítimas.
17.jun.2025
A ilusão do "empréstimo em dia" pode estar afundando sua empresa
Descubra como a falsa sensação de controle ao pagar empréstimos e financiamentos em dia pode esconder um colapso financeiro. Entenda os riscos e como agir com gestão estratégica de passivos bancários.
17.jun.2025
A inconstitucionalidade da incidência de ITCMD nos planos VGBL e PGBL
A inconstitucionalidade do ITCMD sobre os planos de previdência. Possibilidade de mudança nas leis estaduais compromete o entendimento.
17.jun.2025
Afeto por reborns expõe o desconforto social com o diferente
A relação com reborns é frequentemente mal compreendida. O artigo examina como o preconceito online ignora contextos afetivos e produz exclusão simbólica.
17.jun.2025
Empréstimos consignados ao celetistas - obrigações da empresa
A liberação de empréstimos consignados ao trabalho "privado" garante expansão de linhas de crédito, todavia, amplia a responsabilidade para o empregador.
17.jun.2025
Agentes públicos podem ser afastados de suas funções pelos TCEs?
Os Tribunais de Contas podem afastar cautelarmente agentes públicos de suas funções administrativas para resguardar o interesse público?
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
