Paulo Silva

... Bancário", pelo canal do YouTube "Mentoria OABRJ". (Clique aqui) Paulo Roberto da Silva, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa, dia 25/8, do evento "Direito e Impacto Social", promovido pelo Instituto CMT Conecta em parceria com a Faculdade Belavista. Ele é secretário-executivo da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP e irá participar do painel "Impacto social pelo conhecimento jurídico". O encontro é gratuito e aberto a estudantes, professores, advogados e gestores jurídicos. Inscrições, clique aqui. TozziniFreire Advogados realiza, dia 26/8, às...

... Direito Civil pela USP/Camerino e assessor especial da FAPEC; Paulo Carlos da Silva, apoio técnico, Instituto Global ESG. "Essa é uma iniciativa que valoriza o conhecimento aplicado e o papel das instituições públicas na promoção de uma governança fiscal moderna, baseada em dados, legalidade e compromisso com o bem comum", destaca João Carlos Souto. Eixos temáticos para submissão A chamada pública está estruturada em cinco eixos temáticos, que acolhem uma abordagem crítica, multidisciplinar e aplicada sobre os principais desafios da política fiscal contemporânea. Os artigos poderão abordar: 1. Sistema...

... tecnologia e a IA estão redesenhando o contencioso?", conduzida por Paulo Silva (eLaw) e José Mauro Machado (Pinheiro Neto Advogados). O painel discutiu o impacto da IA na atuação jurídica, com destaque para os desafios de adaptação no mercado brasileiro. (Clique aqui) Direito ao Ponto Hoje, às 20h, vai ao ar um novo episódio do podcast "Direito ao Ponto", apresentado pela promotora de Justiça Letícia Giovanini Garcia. O entrevistado é o ex-presidente Michel Temer. (Clique aqui) Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente...

... tecnologia e a IA estão redesenhando o contencioso?”, conduzida por Paulo Silva, diretor de Legal Ops na eLaw, e por José Mauro Machado, sócio do Pinheiro Neto Advogados. Juntos, discutiram o impacto da IA no contencioso jurídico. José Mauro destacou a importância da IA tanto no contencioso estratégico quanto no contencioso de massa, exemplificando com situações práticas em que a tecnologia substituiu métodos tradicionais e demorados de levantamento de informações. Ele enfatizou que a IA permite extrair rapidamente dados estratégicos essenciais para decisões jurídicas e comerciais. IA para além...

...e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia três novos associados: Paulo Roberto Oliveira da Silva, Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto e Rodrigo Kroth Bitencourt. Eles reforçam as áreas estratégicas do escritório em Direito Público, Terceiro Setor e Contencioso. (Clique aqui) Aquisição Mattos Filho assessora Galp e ExxonMobil na aquisição de 14 milhões de barris de petróleo no leilão da PPSA, com potencial de arrecadação de R$ 28 bilhões. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 199 anos, em 15 de julho de 1826, ocorreu o Congresso Pan-Americano do Panamá, convocado sob os auspícios de Simón Bolívar, com o objetivo...

... por suas trajetórias técnicas, acadêmicas e institucionais: Paulo Roberto Oliveira da Silva, Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto e Rodrigo Kroth Bitencourt. Com experiências complementares nas áreas de Direito Público, Terceiro Setor e Contencioso, os três passam a compor o quadro de associados, ampliando a presença estratégica do escritório nessas frentes. Especialista em Direito Público pela FAAP e em Gestão Pública pelo INSPER, Paulo Roberto Oliveira da Silva tem trajetória consolidada na Administração Pública, com passagens pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo e pela Prefeitura de Ribeirão...

... construção de um futuro inclusivo", por Janaína Rodrigues Pereira, Paulo Roberto Oliveira da Silva e Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Neto (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Descomplicando a recuperação judicial: O que é o stay period e por que ele é tão importante para a reestruturação financeira do produtor rural?", por Camila Correa (João Domingos Advogados). (Clique aqui) - "STF afirma que o controle interno não é subordinado aos Tribunais de Contas", por Gabriel Gutierrez Haber Duellberg (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados). (Clique...

... Direito Penal. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 9h, Paulo Roberto Oliveira da Silva, de Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, será mediador do painel "OS, OSCIP, OSC e OE: Aspectos Legais e Regulatórios", no "III Direito do Terceiro Setor Law Summit". Às 14h30, Aline Souza, do escritório, participa do painel "Negócios de Impacto, Blended Finance e Empreendimentos de Economia Solidária". Ontem, Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto, também da banca, foi mediador do painel "Fiscal Sponsor, Incubação Social e Atuação em Rede: Modelos Jurídicos de Descentralização de Recursos"....

... da empresa", afirmou o relator, juiz do Trabalho convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva.  Processo: 0012288-61.2023.5.03.0067 Veja o acórdão. Direito & Arte Não é a primeira vez que versos são usados no Judiciário.  Durante o julgamento da ADPF das Favelas, o advogado Djefferson Amadeus, representando o IDPN – Instituto de Defesa da População Negra, recorreu à poesia para denunciar o genocídio da juventude negra: "O meu nome é Jeff Amadeus e eu vim aqui para lhes falar do jovem João Pedro que sonhava advogar. Teve a vida interrompida por um Estado genocida. Levaram o Joãozinho, podia ser um Emicida. Ou...

... (N,N-Dimetiltriptamina). A decisão foi proferida pelo juiz Paulo Leandro Silva, da 1ª vara Federal, que concluiu pela ausência de dolo específico na conduta do réu, elemento necessário à configuração do crime previsto na lei de drogas (lei 11.343/06). O caso teve início em abril de 2022, quando uma encomenda contendo 816 gramas de substância líquida com DMT foi enviada de um posto da empresa DHL, em Mogi das Cruzes, com destino à Califórnia, nos Estados Unidos. A remessa foi registrada como “melado de cana” e declarada com valor de R$ 17. A substância está listada como psicotrópico de uso proscrito pela...

... sobre avanços e desafios", por Gisele Aparecida dos Santos, Paulo Roberto Oliveira da Silva, Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Neto e Stella Camlot Reicher (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Novo Fomentador Migalhas vem contando com o apoio de institutos, editoras, faculdades, associações e empresas de eventos para trazer sempre vantagens aos leitores. São os Fomentadores do Direito brasileiro. Temos o privilégio de anunciar que Migalhas conta a...

... Martins Casasanta, Luiz Augusto Pereira de Andrade Figueira e Paulo Roberto Miguez Bastos da Silva. Além das multas, todos os ex-diretores, exceto um, receberam proibições de ocupar cargos comissionados ou funções de confiança em empresas estatais por prazos variados. Contratação milionária A contratação do escritório Hogan Lovells foi realizada em 2015, com o intuito de investigar possíveis violações à legislação anticorrupção dos Estados Unidos em transações da Eletrobras com empresas relacionadas à Lava Jato. Para isso, foram pagos quase R$ 300 milhões. A área técnica do TCU detectou um sobrepreço na ordem de R$...

... utilizava os EPIs adequados. O relator do caso, juiz convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva, rejeitou os argumentos da empresa e manteve a sentença de primeiro grau. Ele destacou que o empregador tem a obrigação de garantir a segurança de seus funcionários durante o exercício de suas atividades. “Se não o faz, incorre em culpa, devendo reparar o dano, nos termos dos artigos 186 e 927 do CC”, afirmou. O magistrado ressaltou que a empresa deveria ter inspecionado a propriedade rural para assegurar as condições de segurança antes do início dos trabalhos. A ausência dessa conduta preventiva resultou na responsabilização...

...o é tecnologia, é cultura ou 'digital x digitalizado'", por Paulo Renato Silva (eLaw Tecnologia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Regras em campo CJF abriu prazo para propostas à "I Jornada de Direito Desportivo", com 300 vagas e debates sobre temas trabalhistas, penais e econômicos no esporte. (Clique aqui) Energia Trench Rossi Watanabe assessorou a Neoenergia na venda da Geração Céu Azul S.A. para a EDF Brasil Holding S.A. e STOA S.A. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 105 anos, em 14 de fevereiro de...

... meio acadêmico: A necessidade de respostas estruturais", por Paulo Roberto Oliveira da Silva (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Entenda como equilibrar os desafios e as conquistas da vida de advogado", por Gabriel Mancuso (JusCash). (Clique aqui) - "O sentido da vida é fazer sentido a outras vidas?", por Stanley Martins Frasão (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O direito defesa e voz do advogado pela sustentação oral", por Thiago Massicano (Massicano Advogados & Associados). (Clique aqui) - "Promulgado Marco Legal dos Seguros", por Marcelo Maciel Kuriki (Trigueiro...

... Sistemas e Computação, Salvador, 2023. Orientador: Prof. Dr. Paulo Caetano da Silva. Coorientadores: Prof. Dr. Clovis Belbute Peres; Prof. Daniel José Díaz.

...a primeira década. Também parte do time de SBSA, o advogado Paulo da Silva, secretário-executivo adjunto da comissão, que será o responsável por coordenar a mesa da tarde, dedicada às experiências do CAU/SP na aplicação do MROSC em ações de fomento, com destaque para as inovações e desafios no campo da arquitetura e urbanismo com foco em responsabilidade social. (Clique aqui) Ana Tereza Basílio, de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, vai proferir a palestra de abertura do "Treinamento Permanente em Direito Autoral" com o tema "Direito Autoral antes da Judicialização". Amanhã, às 11h, pelo...

... Laís de Figueirêdo Lopes e Aline Souza, além dos advogados Paulo Silva, Pedro Neto, Francisca Andrade, Marcela Mattos e Carolina Harutunian. Entre os vencedores, destacaram-se a startup Belterra, dedicada à regeneração de áreas degradadas, e a plataforma Super Nina, voltada para a segurança de usuárias de transporte público. Cade e IBRAC assinaram um acordo de cooperação técnica durante o "30º Seminário Internacional de Defesa da Concorrência", ocorrido dia 8/11. Flávia Chiquito dos Santos, de Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, esteve presente no evento, liderando...

Paulo Silva, diretor de Legal Operations e Gestão Jurídica da eLaw Tecnologia e um dos  líderes regionais do CLOC - Corporate Legal Operations Consortium no Brasil, apresenta, em entrevista, o conceito de Legal Operations e sua importância no universo jurídico. Confira: 1 – O que é Legal Operations? Pode-se dizer que o conceito/definição do que é o Legal Operations (Operações Legais em português) ainda está em construção. Esta aparente falta de definição acabou motivando uma pesquisa que está sendo desenvolvida pela Fundação Getúlio Vargas, que tem, entre seus objetivos, apresentar um conceito;...

O desembargador Paulo Roberto Alves da Silva, da 3ª câmara Cível do TJ/PE, concedeu tutela antecipada a uma criança diagnosticada com TDAH - Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade e transtorno de ansiedade para garantir a cobertura integral do tratamento multidisciplinar indicado por sua equipe médica. O relator reconheceu a urgência do tratamento, destacando que a falta de acompanhamento adequado pode acarretar prejuízos irreversíveis ao desenvolvimento No processo, a genitora da paciente argumentou que a negativa de cobertura violava o contrato e os direitos à saúde da criança, ressaltando que...

... públicas. (Clique aqui) eLaw Tecnologia anuncia a chegada de Paulo Silva como diretor de Legal Operations e Gestão Jurídica. (Clique aqui) Cursos Hoje, inicia o período de inscrições para os cursos de curta duração da FGV Direito SP. O portfólio de cursos é constantemente atualizado com temas relevantes, baseados em estudos do mercado jurídico. (Clique aqui) Regime de bens AASP promove, de hoje até dia 11/10, o curso ao vivo "Regime de bens e as uniões afetivas: prática e atualidade". (Clique aqui) Direito e ética Amanhã, às 18h, IASP realiza o evento "Direito e Ética como objeto do...

... soluções e tecnologia para gestão jurídica, anuncia a chegada de Paulo Silva como diretor de Legal Operations e Gestão Jurídica. A  trajetória profissional do advogado inclui sua passagem pela Deloitte como gerente sênior na frente de "legal operations as a service". Antes disso, ele foi gerente de Legal Operations do Mercado Livre e teve também passagens pela Sky Brasil, ISA CTEEP e escritórios de advocacia. Além disso, o executivo é um dos líderes regionais do CLOC - Corporate Legal Operations Consortium no Brasil e chega com a missão de desenvolver a nova divisão da eLaw, denominada Elaw Consulting,...

...e Figueirêdo Lopes Advogados anuncia cinco novos advogados: Paulo Roberto Oliveira da Silva, Gisele Aparecida dos Santos, Francisca Guerreiro Andrade, Pedro Henrique Monteiro de Barros da Silva Néto e Nicholas Queiroz. Os profissionais expandem as áreas de Direito Público, Direito Civil, Direito Societário e Governança, Direito Digital e Tecnologia e Proteção de Dados. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 105 anos, em 23 de setembro de 1919, durante o governo do presidente Nilo Peçanha, foram instituídas as Escolas de Aprendizes Artífices. Esta iniciativa pioneira visava oferecer educação prática e teórica gratuita a...

... organizações da sociedade civil e do setor socioambiental. Paulo Roberto Oliveira da Silva traz sua experiência em Direito Público, tendo trabalhado na Administração Pública em diversos cargos, incluindo a Secretaria de Cultura do Estado de São Paulo onde atuava com organizações sociais e contratos de gestão. Pós-graduando no Programa Avançado em Gestão Pública do Insper, Paulo também é secretário adjunto da Comissão de Direito do Terceiro Setor na OAB/SP. Possui trajetória significativa na promoção da diversidade e inclusão. Gisele Aparecida dos Santos é advogada especializada em Direito Civil. Pós-graduada em...

... Guararapes/PE condenou três dos cinco acusados pela morte do juiz Paulo Torres Pereira da Silva. Em sentença proferida nesta segunda-feira, 10, a juíza Roberta Barcala acatou parcialmente o pedido formulado na denúncia do Ministério Público de Pernambuco, condenando os réus Marcus Vinícius Santana da Silva, Kauã Vinícius Alves da Rocha e Yuri Romenique Alves da Silva pelos crimes de latrocínio (roubo seguido de morte), adulteração de sinal identificador de veículo, corrupção de menor e associação criminosa. As penas impostas foram as seguintes: {EMBED_LEIAMAISCOD_5022} Marcus Vinícius Santana da Silva: Latrocínio...

... réus foram condenados pelo crime de latrocínio contra o juiz Paulo Torres Pereira da Silva, ocorrido em Jaboatão dos Guararapes/PE, em outubro de 2023. (Clique aqui) Crime violento Ministro Schietti negou prisão domiciliar a mãe de crianças que foi condenada por latrocínio. Ministro destacou que a ré, além de cometer crime com violência, violou repetidamente condições de monitoração eletrônica, não fazendo jus ao benefício. (Clique aqui) Tráfico com arma 3ª seção do STJ vai decidir, sob o rito dos repetitivos, se arma de fogo majora condenação por tráfico de drogas. (Clique aqui) Recebíveis penhorados TJ/SC...

... Eduardo Luiz Cavalcanti Campos2 traz em sua obra, reproduzindo Paulo Eduardo Alves da Silva, afirmação no sentido de que não serem “poucas as vozes na doutrina e na academia denunciando o quadro de ineficiência do Poder Judiciário brasileiro e a necessidade de atribuição de técnicas de gestão aos sujeitos processuais.” O autor acima mencionado faz ainda menção ao conceito de eficiência no Poder Judiciário do Banco Mundial como “sua capacidade de responder às demandas sociais em termos e rapidez, custo, equidade e acesso à justiça, além de reconhecer que um Judiciário eficiente não é aquele que produz decisões...

... 08012.011142/2006-79). 14 O termo é empregado em OLIVERIA, Paulo Eduardo Silva. O que cabe em qualquer outro ato ou providência? Critérios de proporcionalidade na aplicação do inciso VII do artigo 38 da Lei nº 12.529/2011. In: Conselho Administrativo de Defesa Econômica. Coletânea de Artigos em Defesa da Concorrência e Direito Econômico: Estudos de Caso, v.2– Brasília: CADE, 2021, pp. 61-82, p. 75. 15 Sobre o tema, veja-se, por exemplo, que o próprio CADE reconhece que houve “série de processos administrativos, realizados no segundo semestre de 2014 e início do ano de 2015, cujos objetos foram...

... Almeida Marcus Vinícius Furtado Coelho Patrícia Perrone Campos Mello Paulo César Nunes da Silva Paulo Henrique Rodrigues Pereira Robson Maia Lins Sayury Otoni Rodrigo Cunha Mello Salomão Viviane Séllos Knoerr Luiz Roberto Liza Curi André Guilherme Lemos Jorge Elizabeth Regina Nunes Guedes Alysson Massote Carvalho Informações OAB.

..., seria um acordo firmado entre Luiz Inácio Lula da Silva e Paulo Bernardo Silva (marido da deputada Gleisi à época) para garantir o “recebimento” de valores pela empresa Odebrecht, a ser “reservado” em conta corrente destinada para esse fim. O segundo, em 2014, seria a solicitação por parte de Gleisi de valor proveniente da Odebrecht para utilização em campanha eleitoral. O terceiro, a prática de “Caixa 2” cometida por Gleisi a partir de suposta declaração inidônea de gasto eleitoral.  Segundo Angelo Ferraro, do escritório Ferraro, Rocha e Novaes Advogados, que representa a deputada Gleisi, após a apresentação...

... R$ 5 mil por danos morais. A decisão é do juiz do Trabalho, Paulo César Nunes da Silva, da Vara de Primavera do Leste/MT, ao concluir que o comportamento do empregador era grave e misógino. Nos autos, consta que as testemunhas ouvidas pela Justiça contaram sobre as provocações e humilhações a que eram submetidas para manter o emprego. Uma delas disse que presenciou o patrão dizer à trabalhadora que tinha náuseas ao olhar para ela. Em áudio juntado ao processo, o empregador reconhece que xingou a trabalhadora e, inclusive, pede desculpas. No entanto, em seu depoimento pessoal em juízo, negou pelo menos quatro...

... Acesso em 06 de março de 2023. RODRIGUES, Douglas. PINTO, Paulo Silva. ROCHA, Ludmylla. Alvos da Lava Jato, 11 construtoras têm queda de 89% em 4 anos. Poder360. 2021. Disponível em: . Acesso em 26 de abril de 2023. COLUNA Reflexão Econômica com o professor Luciano Nakabashi. Rádio USP (São Paulo 93,7; Ribeirão Preto 107,9) e Youtube. Produção da Rádio USP, Jornal da USP e TV USP.

...l de Ensino e Pesquisa desde 2002. O painel foi mediado por Paulo da Silva, secretário-adjunto da Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Ao final, foi realizada uma homenagem ao advogado Rubens Naves, feita por Paula Storto (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados), reconhecendo todo o trabalho desenvolvido por ele junto ao Terceiro Setor. Durante o evento, aconteceu o lançamento da cartilha "Vamos falar sobre Organizações Sociais? - Um guia simples para entender o modelo". Essa cartilha apresenta, de forma clara e acessível, os principais conceitos e informações sobre...

... pela pandemia da covid-19. Decisão Para o juiz convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva, relator no processo, o assédio sexual ficou provado. “Inclusive com a ciência da empresa, fazendo jus a autora da ação à indenização por danos morais”, concluiu o julgador, revertendo a decisão da 1ª vara do Trabalho de Contagem/MG. No tocante ao valor da indenização, o magistrado entendeu que devem ser adotados critérios orientadores com base nas circunstâncias dos fatos, natureza e gravidade do ato ofensivo, sofrimento do ofendido, grau de culpa do ofensor e condições econômicas das partes. Para o julgador, na fixação dos...

... individuais que devemos considerar em nosso dia a dia", aponta. Paulo Cesar Ferle da Silva, consultor de Inclusão e Diversidade na área de Recursos Humanos de TozziniFreire, observa que o papel do escritório no programa se estende também à sua expertise jurídica. "Caso haja alguma discussão jurídica envolvendo o tema, ficaremos mais que felizes de ajudar o Fórum e seus participantes. A nossa participação não se limita apenas à inserção dessas pessoas no mercado de trabalho, mas também a possíveis suportes legais que garantam a dignidade da pessoa em situação de refúgio, a qual faz parte de um grupo minorizado...

... Militão Homicídio culposo A 6ª turma do STJ negou recurso do empresário Paulo Eduardo Silva, condenado por atropelar e matar a jovem Ana Carolina Cópia Teixeira, em 2012, em Santos/SP. A defesa alegava nulidades no processo, mas o colegiado considerou que a denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP. (Clique aqui) Em plena Sapucaí Juiz do RJ autorizou o arresto de joias e relógios do empresário Chico Recarey, conhecido como rei da noite carioca nos anos 80, para garantir a satisfação de crédito trabalhista no valor de R$ 326.241,75. A diligência foi cumprida no Desfile das Campeãs do Carnaval...

A 6ª turma do STJ negou recurso do empresário Paulo Eduardo Silva, condenado por atropelar e matar a jovem Ana Carolina Cópia Teixeira, em 2012, em Santos/SP. A defesa alegava nulidades no processo, mas o colegiado considerou que a denúncia preenche os requisitos do art. 41 do CPP.   Em 23 de setembro de 2012, o empresário Paulo Eduardo Silva atropelou Ana Carolina Cópia Teixeira, de 21 anos, em Santos, no litoral de São Paulo, e não prestou socorro. Ele foi condenado por homicídio culposo (3 anos de detenção e suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, por 3 meses) e falsa comunicação de crime...

... habilitado na RFB com débitos parcelados", por Natal Moro Frigi e Paulo Rodrigues da Silva (Tolentino & Moro Frigi Advogados Associados). (Clique aqui) - "Desjudicialização da adjudicação compulsória e os impactos na regularização imobiliária – Aspectos relevantes da lei 14.382/22", por Lucas Santos (Abi-Ackel Advogados Associados). (Clique aqui) - "Consórcio de empregadores urbanos", por Orlando José de Almeida e Rafael Eurípedes Urquiza de Oliveira (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "A razoabilidade na sanção de declaração de inidoneidade do licitante", por lvan Pereira Prado e Giovanna Emília De...

... parcelamento. Conforme relatado, o contribuinte por meio dos advogados Paulo Rodrigues da Silva e Natal Moro Frigi, obteve decisão junto à Justiça Federal do DF, nos seguintes termos: Não obstante a certidão de prevenção positiva de ID XXXX, verifica-se que o assunto tratado naquele processo difere da presente ação. No caso, não vislumbro óbice no fato da autoridade coatora realizar a compensação de ofício desejada pelo impetrante, reduzindo o saldo do parcelamento com créditos líquidos e certos, habilitados perante o Fisco. O impetrante comprovou a existência de crédito em seu favor ID XXXXXXX habilitado...

... jornada controlada pela empresa. A decisão é do juiz do Trabalho Paulo César Nunes da Silva, da Vara do Trabalho de Cáceres/MT, ao concluir que a rede social voltada para negócios isoladamente não demonstra que efetivamente o gerente tenha desempenhado função de gestão de pessoas com altos poderes de mando e gestão. À Justiça, o ex-gerente de um fabricante de bebidas alegou que a empresa descumpriu com seus direitos trabalhistas, uma vez que não tinha expediente fixo de trabalho e deixou dereceber horas extras devidas pela empregadora.  A empresa, por sua vez, sustentou que o ex-empregado não estava atrelado...

...e foi acatado pelo Departamento, representado pelo advogado Paulo César Silva, em razão do valor ínfimo do pedido, para fins de direito. O juiz de Poços de Caldas, então, homologou o pedido de desistência e, como consequência, julgou extinto o feito, sem resolução de mérito. Processo: 5002551-57.2022.8.13.0518 Leia a decisão.

... nos meus guardados. Parabéns, Exmo. Diretor e Nobre Equipe!" Paulo César Pinto da Silva Golpe Considerando que a atuação da OLX se limita a veicular anúncios, a plataforma não pode ser responsabilizada pelo dano decorrente do crime de estelionato. Assim entendeu a 15ª câmara Cível do TJ/RJ. (Clique aqui) Empréstimo fraudulento Aposentado será indenizado, por danos morais, após constatar descontos de empréstimo em seu benefício previdenciário que não havia contratado. Na decisão, a juíza de Direito Vanessa Carolina Fernandes Ferrari, da 1ª vara Cível de São Miguel Paulista/SP, considerou análise do perito...

... efetivo da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/SP. Já Paulo Henrique Ramos da Silva, também da banca, foi nomeado assessor da Vigésima Turma Disciplinar do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Na última semana, duas advogadas da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados foram nomeadas como membro-efetivos de Comissões da OAB/SP. Ane Elisa Perez integra a Comissão Especial de Arbitragem (clique aqui). Débora Dossiatti de Lima foi nomeada para a Comissão Especial de Infraestrutura e Desenvolvimento. O escritório Gaia Silva Gaede Advogados divulgou informativo explicando...

... ainda com os votos dos desembargadores Pedro Manoel Abreu e Paulo Henrique Moritz Martins da Silva. A decisão foi unânime. Processo: 5003954-56.2020.8.24.0023 Informações: TJ/SC

... concorrência). Norma inconstitucional Ao apreciar a ação, o desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, relator, votou no sentido de declarar a inconstitucionalidade da norma impugnada. O relator registrou que a matéria trata de jurisprudência das Cortes Superiores, as quais são uníssonas ao entender que o tema é afeto ao Direito Civil, e não ao direito do consumidor, o que atrairia a competência privativa da União. "O Supremo Tribunal Federal firmou entendimento no sentido de que a regulação de preço de estacionamento é matéria de direito civil, inserindo-se na competência privativa da União para legislar...

... indicados pelo presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Paulo Renato Fernandes da Silva. (Clique aqui) Moção de aplauso à nota emitida pela OAB/RJ em defesa da aplicação das cotas de 50% para mulheres e de 30% para advogados e advogadas pretos e pardos nas próximas eleições do Sistema OAB foi aprovada pelo plenário do IAB, na sessão ordinária virtual da última quarta-feira, conduzida pelo 1º vice-presidente Sergio Tostes. (Clique aqui) Solução de conflitos IASP promove de 13/9 a 24/11, das 9 às 12h, o curso exclusivamente presencial "Capacitação nos Meios Alternativos de Solução de Conflitos", que tem como...

No dia 20/8, Migalhas realiza em parceria com o Innocenti Advogados o Simpósio "Lei Geral de Proteção de Dados e Compliance Trabalhista". Serão dois módulos, às 9h, sobre LGPD, e às 14h, sobre Compliance. Na ocasião será lançada Obra Coletiva organizada pela sócia Fernanda Perregil e pelo professor Ricardo Calcini.

... Público do TJ/SC, em matéria sob relatoria do desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, decidiu negar provimento ao recurso de uma motorista que se negou a fazer exame de alcoolemia e buscava anular auto de infração lavrado pela PM de Santa Catarina. A decisão foi acompanhada com votos dos desembargadores Pedro Manoel e Jorge Luiz de Borba. De acordo com os autos, a motorista propôs ação anulatória em face do Estado de Santa Catarina após ser abordada em um posto da Polícia Militar Rodoviária e se negar a fazer o teste do bafômetro. Autuada por infringir o artigo 165-A do CTB, a motorista alegou haver violação...

...e autoria do presidente da Comissão de Direito Cooperativo, Paulo Renato Fernandes da Silva. (Clique aqui) Um guia completo sobre a corrupção nos municípios brasileiros e os instrumentos legais de enfrentamento. Confira a obra "Combate à Corrupção nos Municípios Brasileiros", de Pedro Evandro de Vicente Rufato e Vinícius de Oliveira e Silva, lançamento da Editora Mizuno. (Clique aqui) "Processo Constitucional" (2ª edição), coordenado por Luiz Guilherme Marinoni e Ingo Wolfgang Sarlet, é mais um lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Felipe Varela Mello, advogado do Bocater Advogados,...

... Cível n. 0017308-34.2009. 8.24.0020, de Criciúma, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, j. 21/03/2017). [...] Ainda sobre o tópico da regularização fundiária, alguns imóveis possivelmente estão providos de título dominial, enquanto outros deverão ter a escrituração providenciada - se possível -, pelos próprios interessados, caso tenham condições.   Essa distinção é feita pela própria lei do REURB, quando traça dicotomia dos casos "Reurb de Interesse Social (Reurb-S)", predominantemente para população de baixa renda, ou "Reurb de Interesse Específico (Reurb-E)". Ou seja, a obrigação que sobeja pertinente, condiz...

... torturas e foram sumariamente executados. O advogado goiano Paulo de Tarso Celestino da Silva, capturado em 12 de julho de 1971, foi um deles. Em depoimento à Comissão Nacional da Verdade, Inês Etienne Romeu contou que Paulo de Tarso Celestino da Silva foi colocado no pau de arara e, durante quase 30 horas ininterruptas, torturado com choques elétricos; até hoje o seu corpo não foi encontrado: "Obrigaram-no a ingerir uma grande quantidade de sal. Durante muitas horas, eu o ouvi suplicando por um pouco d'água", disse ela. Em julho de 2020, o Ministério Público Federal denunciou três militares pelo sequestro e tortura do ex-militante Paulo...

... Coordenação: Carlos Alberto de Salles, Marco Antônio Garcia Lopes e Paulo Eduardo Alves da Silva. Ed: Método, 2012.THEODORO JÚNIOR, Humberto, Curso de Direito Processual Civil. Teoria Geral do Processo Civil e do Processo de Conhecimento. Vol. I. 46ª edição. Forense. 2007.WATANABE, Kazuo. Cultura da sentença e cultura da pacificação. In: YARSHELL, Flávio Luiz; ZANOIDE, Maurício de Moraes (coord.). Estudos em homenagem à professora Ada Pellegrini Grinover, p. 690. São Paulo: DPJ, 2005.WATANABE, Kazuo. Política Pública do Poder Judiciário Nacional para tratamento adequado dos conflitos de interesses. In: Cesar Peluso,...

... Doutor em Direito e mestre em Ciências Jurídico-Políticas.*Paulo Roberto Coimbra Silva é sócio fundador do Coimbra & Chaves Advogados. Professor de Direito Tributário e Financeiro da UFMG. Doutor e mestre em Direito Tributário e pós-graduado pela Harvard Law School. *Marina Soares Marinho é sócia do Coimbra & Chaves Advogados. Professora de Direito Tributário e Financeiro da UFMG e da IEC/PUC/MG. Doutoranda e mestre em Direito Tributário pela UFMG.

... relacionadas ao atendimento. No julgamento, o relator do caso, Paulo Emílio Vilhena Da Silva, considerou que a empregada comprovou preencher os requisitos descritos na própria norma interna da empresa para continuar no desempenho de trabalho remoto. A norma em questão previu que gestantes, lactantes e grupos de risco poderiam trabalhar remotamente pelo período de 30 dias, com possibilidade de o prazo de liberação ser reavaliado. Estabeleceu também que empregados que residam com gestantes, lactantes e grupos de risco poderiam trabalhar de forma remota, excepcionalmente e mediante autorização da chefia imediata,...

... outro novo elemento constitutivo da soberania, que no dizer de Paulo Napoleão Nogueira da Silva (2000, p. 23), seria a chamada “cessão parcial interna” aos organismos supranacionais como uma expressão da vontade soberana dos Estados. Veja-se que por essas veredas, o fato de existir uma comunidade internacional e obrigações vinculantes para os Estados-membros não se torna incompatível com a soberania de cada Estado, eis que os compromissos internacionais assumidos, em regra, derivam da própria vontade soberana daquele Estado. Essa ideia de que o Estado ao se submeter a organismos internacionais, mediante assinatura...

... desvios falavam em nome, com o conhecimento e o respaldo de Paulo Pereira da Silva. As pessoas jurídicas tomadoras dos empréstimos concordaram em repassar parte dos valores ao esquema, estimuladas pelos intermediários e, indiretamente, pelo acusado.” Na conclusão, Barroso entendeu comprovada a participação do réu no desvio de valores, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, fixando a pena em um total de 10 anos e 2 meses de reclusão, além de 226 dias-multa. Ainda, S. Exa. determinou, como efeito da condenação, o dever de Paulinho da Força ressarcir o dano material causado ao BNDES, no montante de R$...

... Democracia e Direitos Humanos pela Universidade de Coimbra. *Paulo Roberto Coimbra Silva é sócio fundador do Coimbra & Chaves Advogados. Professor Associado de Direito Tributário e Financeiro da UFMG. Doutor e mestre em Direito Tributário pela UFMG. Pós-graduado pela Harvard Law School.

... fundamentação das decisões judiciais. Para o juiz relator convocado Paulo Emílio Vilhena da Silva, embora não exista laço de sangue entre as autoras e o padrasto, restou robustamente comprovado a relação de proximidade, vínculo afetivo e convivência entre elas e o falecido. “Sendo assim, são presumíveis os prejuízos experimentados com a morte do padrasto, já que o dano decorre do próprio fato lesivo (in re ipsa), havendo também nexo causal por se tratar de acidente de trabalho.” O magistrado considerou ainda que o fato de a Vale ter diversos acordos indenizatórios também reforça a culpa da ré pelo acidente. Entretanto,...

... também contra a deputada Federal Gleisi Hoffman, o marido dela, Paulo Bernardo Silva, e o ex-ministro Edson Antonio "Edinho" da Silva. Na denúncia, o parquet alegou que os acusados constituíram e integraram "organização criminosa formada por mais de quatro pessoas, inclusive agentes públicos que se utilizaram de suas funções para cometer infrações penais, estruturalmente ordenada e caracterizada pela divisão de tarefas, preordenada a obter vantagens no âmbito da Administração Pública direta e indireta". A denúncia foi recebida em novembro de 2018 pela JF/DF. Decisão Ao analisar o caso, o juiz Federal...

... 40305061820188240000 Blumenau 4030506-18.2018.8.24.0000, Relator: Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Data de Julgamento: 18/06/2019, Primeira Câmara de Direito Público) A doutrina, por seu turno, cita objetivamente a correção da dívida como justificativa para a majoração do valor do seguro [explicitando a fiança, com mesma abordagem para o seguro], como cita, por exemplo, Araken de Assis8: “[...] o valor da fiança, já superior em trinta por cento ao valor da execução, contemplará os eventuais reajustes monetários da dívida em execução pelo respectivo índice [...].” Assim sendo, por essa análise fica difícil compreender,...

Segunda-feira, 29 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.653.Fechamento às 9h55.   "Na ordem da autoridade o Supremo Tribunal está acima de tudo." Rui Barbosa Porvir Como bem sabem os leitores, o Supremo Tribunal Federal assumiu nos últimos lustros um protagonismo ímpar. Mas, ninguém duvide, nada perto do que está para acontecer. Com efeito, provavelmente neste próximo semestre, o qual se inicia na quinta-feira, a Corte irá enfrentar sérias questões e terá, com desassombro, que se posicionar com independência e altivez. Última palavra Em 2011, dois anos antes de ser alçado ao STF,...

Terça-feira, 23 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.649.Fechamento às 10h19.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Dolabella Advocacia e Consultoria Clique aqui "O amor dos pais tem sempre raios de gratidão que refletem naqueles que lisonjeiam, afagam, e cercam de cuidados seus filhos." Joaquim Manuel de Macedo Guarda Juiz tira a guarda de mãe e decide que menino de 8 anos deve ficar com o pai. O motivo? O local onde a mãe mora, no bairro de Manguinhos, Rio de Janeiro - área considerada de risco pelo magistrado. (Clique aqui) Guarda...

Sexta-feira, 19 de julho de 2019 - Migalhas nº 4.647.Fechamento às 10h22. "A vida não anda aos saltos, para diante ou para trás, conforme agrade à veneta de alguém. A vida norteia-se por uma coisa chamada evolução, que um senhor inglês chamado Spencer com muito engenho reduziu a lei." Monteiro Lobato Mediação e conciliação Nos casos de mediação ou conciliação, o tempo de tramitação do processo cai pela metade. Esta é uma das conclusões da pesquisa "Mediação e Conciliação avaliadas empiricamente: jurimetria para proposição de ações eficientes", realizada por professores da...

... penitenciário e socioeducativo. O relator no TJ/SC, desembargador Paulo Henrique Moritz da Silva, afirmou que não que se falar em incompatibilidade entre as funções de agente com toda e qualquer deficiência e observou que, dos outros 26 estados do país, pelo menos 15 reservam vagas a pessoas com deficiência em seus editais. Conforme o magistrado, no momento da propositura da ação, o quadro de vagas disponível era de 300 para agentes penitenciários e de 20 para agentes de segurança socioeducativos, sendo que, conforme lei estadual, deveriam ter sido reservadas 15 vagas para deficientes para o primeiro cargo e um...

... próprias autoridades encarregadas de fiscalizar o mercado3”. Paulo Cezar da Silva explica que: “O tipo sob análise não se conforma apenas com a gestão; esta deve ser fraudulenta ou temerária. Afirma-se que fraudulento é algo enganoso, apto a induzir ou a manter alguém em erro. Para perpetrar a fraude, o agente pode valer-se de qualquer meio: artifícios, ardis, mentiras, falsificação de documentos, etc.4“. Na apelação criminal  2000.70.00.015659-25 o desembargador Federal do TRF-4, Élcio Pinheiro de Castro, afirmou que: “Firmou-se nesta Corte, o entendimento acerca da constitucionalidade do art. 4º da...

... também passou de 11 para 14 no mesmo período. Para o deputado Paulo Pereira da Silva, presidente do Solidariedade, o TSE tem cometido exageros, que precisam ser corrigidos. "Se o partido usar advogados para defender uma pessoa física, o TSE tem razão de multar, mas o tribunal não pode aplicar multa se a legenda estiver usando o profissional para defender questões partidárias. Isso é um absurdo." Participação feminina Além do entendimento sobre a contratação de advogados, o tribunal também reforçou a posição de rejeitar contas de partidos que reiteradamente não aplicarem no mínimo 5% dos recursos na participação...

...o à revelia, acabou condenado. Decisão é do juiz substituto Paulo Marques da Silva, do 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia/DF. Se a moda pega. (Clique aqui) Buser A Abrati - Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros ajuizou ação no STF questionando decisões que autorizam o funcionamento da "Buser", aplicativo que permite o funcionamento do "fretamento colaborativo" de ônibus. Para a entidade, a medida viola a garantia de prestação de serviço público adequado. Já a "Buser" defende o princípio da livre iniciativa que ampara o surgimento de inovações no mercado....

...o à revelia, acabou condenado. Decisão é do juiz substituto Paulo Marques da Silva, do 2º Juizado Especial Civel e Criminal de Samambaia/DF. O autor narrou que uma correspondência do mesmo Juizado, referente a outro processo, foi entregue na portaria do prédio, mas não lhe foi repassada. O fato lhe causou prejuízos, em razão de não ter comparecido à audiência daqueles autos – sendo julgado, à revelia, e condenado a pagar R$ 2.410,63. O magistrado registrou que a revelia tem como principal efeito a presunção de veracidade das alegações de fato formuladas pelo requerente, e constatou que a ausência do autor...

Sexta-feira, 5 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.576.Fechamento às 9h35.   "É o método americano – sonhar primeiro, bem sonhado. Depois, realizar." Monteiro Lobato Migalhas em Boston Tem início hoje a Brazil Conference At Harvard & MIT 2019. O evento é realizado anualmente pela comunidade brasileira de estudantes em Boston para promover o encontro com líderes e representantes brasileiros. A edição deste ano conta com diversas autoridades, como os ministros Toffoli e Barroso, além da procuradora-Geral da República Raquel Dodge. (Clique aqui) Preço diferenciado TRF da 2ª região...

... de Direito da USP. membro do IASP. __________ Ganhador: Paulo Henrique da Silva, de Arujá/SP __________

... Organizado pela Comissão de Direito Cooperativo, presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva, o evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. Aos estudantes de Direito serão concedidas seis horas de estágio pela OAB/RJ. (Clique aqui)Aula magna Em Curitiba/PR, dia 27/3, às 19h, a ABDCONST - Academia Brasileira de Direito Constitucional promove a aula magna gratuita com a juíza Andréa Pachá, sobre "Impactos da Comunicação das Redes nas Relações Familiares". Na ocasião, ela vai autografar o livro "Velhos são os outros". (Clique aqui) Precificação Radar - Gestão para Advogados está com inscrições...

...de cobrança seria esta fixada pela SCI 13/18? __________ *Paulo Teixeira da Silva é sócio do escritório Parente Neto & Oliveira Advogados.

...Dilma Rousseff, Antônio Palocci, Guido Mantega, Gleisi Hoffmann, Paulo Bernardo Silva, João Vaccari Neto e Edinho Silva.  Quanto a Ricardo Berzoini e Jaques Wagner, a PGR solicitou a remessa dos autos à 13ª vara Federal de Curitiba/PR.  No agravo a defesa alega que o fato de Berzoini não ter sido incluído entre os denunciados significou o arquivamento implícito das investigações em seu desfavor. Segundo os advogados,  pesa contra o ex-ministro apenas a acusação de que teria participado de reunião com representantes da Construtora Andrade Gutierrez para tratar de pagamentos...

...Trabalho e no Direito Previdenciário" (LTr), organizado por Paulo Renato Fernandes da Silva, reúne artigos de 27 autores, entre os quais a presidente nacional do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Rita Cortez; o presidente da Associação Espanhola de Saúde e Seguridade Social, José Luís Monereo Pérez, e quatro professores portugueses. Migalhíssimas Hoje, na OAB/PE, Carlos Harten, sócio de Queiroz Cavalcanti Advocacia, participa do encontro nacional sobre propriedade intelectual, empreendedorismo e inovação. Em comemoração ao dia da Justiça, dia 8/12, acontece em SP a...

...e no Direito Previdenciário" (LTr), organizada pelo advogado Paulo Renato Fernandes da Silva, presidente da Comissão de Direito Cooperativo do IAB. A coletânea reúne artigos de 27 autores, dentre os quais a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, José Luis Monereo Pérez, Benizete Ramos de Medeiros, Daniela da Rocha Brandão, Fábio Goulart Villela, Marcos de Oliveira Cavalcante e Ricardo Georges Affonso Miguel. O evento será no RJ, na Biblioteca Daniel Aarão Reis (av. Mal. Câmara, 210), das 17 às 19h. Acontece, no próximo dia 10, o lançamento do livro "Comentários ao Código de...

...Nunes877. Paulo Otto von Sperling878. Paulo Ricardo Schier879. Paulo Roberto Alves da Silva880. Paulo Roberto de Freitas Jesus881. Paulo Roberto Koehler Santos882. Paulo Roberto Mariano Pires883. Paulo Romão Meireles Neto884. Paulo Sérgio Pinheiro885. Paulo Tavares Mariante886. Paulo Teixeira887. Paulo Weyl888. Pedro Bigolin Neto889. Pedro Carlos Sampaio Garcia890. Pedro Dallari891. Pedro Fernandes892. Pedro Henrique Cittadino da Rocha893. Pedro Henrique Guedes Coelho894. Pedro Machado de Almeida Castro895. Pedro Montenegro896. Pedro Otávio Magadan897. Pedro Paulo Carriello898....

...do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, presidida por Paulo Renato Fernandes da Silva, realiza seminário sobre "Os seis anos da Lei das Cooperativas do Trabalho", dia 21/9, no RJ. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez. (Clique aqui)Compliance anticorrupçãoO curso online de "Compliance Anticorrupção", oferecido pela LEC - Legal, Ethics & Compliance, fornece subsídios teóricos e práticos para a implantação de um programa de compliance, bem como o seu aperfeiçoamento, preparando os profissionais para atuarem na área de compliance em empresas,...

...publicação. Palácio dos Bandeirantes, 12 de julho de 2018 MÁRCIO FRANÇA Paulo Cesar Matheus da Silva Respondendo pelo expediente da Secretaria da Habitação Márcio Fernando Elias Rosa Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania Claudio Valverde Santos Secretário-Chefe da Casa Civil Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 12 de julho de 2018.

MIGALHAS nº 4.369

...Apelação Cível n. 0000777-12.2012.8.24.0069, de Sombrio, rel. Des. Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, Primeira Câmara de Direito Público, j. 27-06-2017.6 DESSAUNE, Marcos. Desvio Produtivo do Consumidor - O Prejuízo do Tempo Desperdiçado. São Paulo: RT, 2011, págs. 47-48, in: STOLZE, Pablo. Responsabilidade civil pela perda do tempo. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 18, n. 3540, 11 mar. 2013. Disponível em: . Acesso em: 12 abr. 2018. __________*Paulo Henrique de Moraes Júnior é advogado atuante nas áreas: civil, processual civil, consumidor e...

...Impetus 2017 - 8ª edição, "Org. Carmem Becker" - Editora Impetus Paulo Sergio Cosme da Silva, Escrivão Judicial, Tribunal de Justiça, Boituva/SP - O direito notarial e registral em artigos - Volume II, "Coord. Arthur Del Guércio Neto e Lucas Barelli Del Guércio" - YK Editora Pedro Boretti, -, -, Itapira/SP - Royalties do Petróleo e Orçamento Público: Uma Nova Teoria, "Andressa Guimarães Torquato Fernandes" - Editora Blucher Philippe Siqueira de Assumpção, Advogado, Assumpção & Santos - Sociedade de Advogados, São Paulo/SP - Curso de Direito Penal - v.1 - 19ª edição, "Rogério...

...abalo anímico. Ao analisar o caso, o relator, desembargador Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, manteve o ressarcimento por danos materiais ao comprovar ato ilícito por meio de fotos constatando a existência do buraco na via pública sem sinalização, além de matérias jornalísticas que retratam o descaso com a conservação da rodovia. Porém, quanto aos danos morais, o desembargador asseverou que a quantia fixada inicialmente em R$ 25 mil para cada autor seria inadequada, minorando, então, para R$ 7,5 mil a cada integrante da família, totalizando R$ 30 mil. "A ideia é compensar...

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, autorizou a abertura de inquérito contra ministros do governo Temer, ex-ministros e ministro do TCU.Confira abaixo: Ministros: Ministros Inquérito Fatos investigados Eliseu Padilha (Casa Civil) 44344462 - corrupção passiva- lavagem de dinheiro - corrupção ativa Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) 44014463 - corrupção passiva- lavagem de dinheiro - corrupção ativa Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República) 4462 - corrupção passiva- lavagem de dinheiro -...

...ideológica eleitoral Vicente "Vicentinho" Paulo da Silva (PT-SP) 4.403 No ano de 2010, no contexto da campanha eleitoral à Câmara, recebeu R$ 30 mil em espécie. As tratativas teriam se dado com o próprio parlamentar. Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) 4.405 Recebeu vantagem não contabilizada no âmbito da campanha no ano de 2010, no valor de R$ 200 mil. - Falsidade ideológica eleitoral Yeda Crusius (PSDB-RS) 4.406 Recebeu vantagens nas campanhas de 2006 e 2010. Esses valores corresponderam, em 2006, a R$ 200 mil, repassados...

A lista foi divulgada no blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão....

...Bacharel em Direito pela PUC/PR. ____________ Ganhador : Paulo César Alves da Silva, de Pirenópolis/GO ____________

...e 31/1, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : O advogado Paulo César Alves da Silva, de Pirenópolis/GO, é o premiado com a obra "Propriedade Intelectual: desenvolvimento na agricultura" (GEDAI/UFPR - 412p.), organizada por Denis Borges Barbosa e Marcos Wachowicz. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui...

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro....

...daquele número de telefone. Para o desembargador substituto Paulo Henrique Moritz Martins da Silva, relator da matéria, a concessionária foi ineficiente ao não prestar informações corretas ao consumidor. "Ao receber o CEP do novo endereço, o sistema tinha plenas condições de identificar que se tratava de cidades diversas e bloquear o requerimento. É bem possível que isso tenha acontecido, mas a impessoalidade e a falta de capacitação dos atendentes geram incongruências nas informações repassadas aos clientes, os quais, em consequência, são submetidos aos mais diversos...

...parte da organização criminosa. Veja a lista dos réus: Paulo Bernardo Silva (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa); Guilherme de Salles Gonçalves (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa); Marcelo Maran (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa); Washington Luiz Vianna (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa); Nelson Luiz Oliveira de Freitas (corrupção passiva, lavagem de dinheiro e integrar organização criminosa); Alexandre...

...Bastos, Valéria Caldi Magalhães, Otávio Henrique Martins Port, Paulo Paim da Silva e Alcides Saldanha Lima.Para o biênio 2016/18, o Conselho Fiscal da Ajufe será composto pelos seguintes membros: Claudio Kitner (441 votos), José Airton de Aguiar Portela (558) e Marianina Galante (637), como titulares, e Leonardo da Costa Couceiro (422) e Marcelo Guerra Martins (402), como suplentes. Confira os integrantes da chapa Avançar Sempre

...complementar o estudo do tema em destaque._________ Ganhador: Paulo Roberto Azevedo Silva, correspondente em Amélia Rodrigues/BA.

...Eduardo Victor ; Maria Luiza Dieguez Reynaud ; Mariana Lacerda ; Paulo Monteiro da Silva ; Cristiano Marcelo ; Alcides Gimenes ; Fabio Sitta ; Juiz Ricardo Norio Daitoku ; Rachel Mendonça ; Elvino de Carvalho Mendonça. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Lagoa da Canoa AM/Tabatinga...

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...atuais (TR mais 3% ao ano).O projeto é de autoria dos deputados Paulo Pereira da Silva, Leonardo Picciani e Mendonça Filho. Projetos em tramitaçãoAo todo são 20 propostas sobre o fundo de garantia tramitando em conjunto. O projeto mais antigo, PL 4.566/08, é da Comissão de Legislação Participativa. A proposta prevê a aplicação do IPCA para corrigir os depósitos do fundo, mais os 3% anuais já incidentes.Além disso, o projeto da comissão destina ao fundo um percentual fixo da rentabilidade média das aplicações com seus recursos, da ordem de 70%, assim como 50% das multas, da correção...

...Eduardo Cardozo. 295 - REQUERIMENTO Nº 716/15 - do Sr. Paulo Pereira da Silva - que "requer quebra de Dados Telemáticos Telefônicos do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República RODRIGO JANOT e do Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça JOSÉ EDUARDO CARDOZO". NÃO DELIBERADO. Por outro lado, a comissão aprovou requerimento (947) do deputado Celso Pansera - peemedebista aliado do presidente da Câmara, Eduardo Cunha - para proceder à convocação da advogada Beatriz Catta Preta, que realiza a defesa de investigados na Lava Jato. Na justificativa, o Pansera afirma que...

...- TRT da 3ª região Francisco Parma Neto - TRT da 3ª região Paulo Emílio Vilhena da Silva - TRT da 3ª região Graça Maria Borges de Freitas - TRT da 3ª região Eloina Maria Barbosa Machado - TRT da 5ª região Rodolfo Mário Veiga Pamplona Filho - TRT da 5ª região Amaury Haruo Mori - TRT da 9ª região Silvia Mariózi dos Santos - TRT da 10ª região Valter Túlio Amado Ribeiro - TRT da 12ª região Alexandre Luiz Ramos - TRT da 12ª região Carlos Eduardo Oliveira Dias - TRT da 15ª região Firmino Alves Lima - TRT da 15ª região Nelson Robson Costa de Souza - TRT da 16ª região Narayana...

...Oliveira Maia (SD-BA), aceitou emenda proposta pelo deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), ex-presidente da Força Sindical, alterando o artigo 15 do texto original, transferindo o poder outrora deferido aos pequenos sindicatos para a força sindical de massa: Art. 15. O recolhimento da contribuição sindical prevista nos arts. 578 e seguintes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve ser feito ao sindicato representante da categoria profissional correspondente à atividade exercida pelo trabalhador na empresa contratante. Nestes termos, a contribuição sindical será...

...Carmona Paulo André Bueno de Camargo Paulo Marcos de Farias Paulo Roberto Alves da Silva Pedro Fernandes Alonso Alves Pereira Rafael Andrade de Margalho Rafael Bragagnolo Takejima Rafael Cavalcanti Lemos Rafael Tocantins Maltez Ramon Moreira Renato Toniasso Roberto Lemos dos Santos Filho Ronnie Paes Sandre Samer Agi Sérgio Ricardo de Souza Silvio César Arouck Gemaque Silvio Luís Ferreira da Rocha Stephan Klaus Radloff Thiago Baldani Gomes de Filippo Valter Shuenquener de Araújo Wlademir Paes de Lira Zenildo...

...Educacional Damásio de Jesus. Advogado.__________Ganhador : Paulo Sergio Cosme da Silva, de Cerquilho/SP __________

...Revista dos Tribunais - 146p.), de Alysson Rachid, vai para Paulo Sergio Cosme da Silva, de Cerquilho/SP. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui _____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : BA/Formosa do Rio Preto BA/Gongogi BA/Jaguaripe BA/Remanso BA/Santa Teresinha MA/Miranda do Norte MG/Mato...