17.jun.2025
17.jun.2025
Reforma tributária 26: O Prouni como fica?
Este artigo analisa as implicações da reforma tributária, especialmente com base na EC 132/23 e na LC 214/25, sobre o Prouni - Programa Universidade para Todos.
17.jun.2025
CNJ - Visão do advogado a respeito da dosimetria da pena
Crítica à desproporcionalidade de sanções disciplinares aplicadas pelo CNJ, com base em jurisprudência e casos de revisão de penalidades.
17.jun.2025
Os desdobramentos jurídicos da iminente dupla vacância no Executivo RJ
Análise das implicações jurídicas da dupla vacância no Executivo do RJ, abordando cenários eleitorais e não eleitorais e suas consequências políticas.
17.jun.2025
Comprou imóvel financiado? Você pode ter pago ITBI indevido e pode recuperar
Pagou ITBI sobre o valor total do imóvel? Você pode ter direito à restituição. Descubra como reaver esse valor e entenda por que milhares já acionaram a Justiça.
17.jun.2025
A urgência de regulamentação dos dispute boards: Breve análise do PL 165/24 do município do Rio de Janeiro
Aprovado no Rio, o PL 165/24 regulamenta os dispute boards e fortalece a resolução de conflitos em contratos públicos, incentivando segurança e investimentos.
17.jun.2025
Crédito presumido do ICM: Exclusão de incidência do IRPJ e da CSLL
O STJ firmou que a União não pode tributar créditos presumidos de ICMS, sob pena de violar o pacto federativo e a autonomia dos Estados.
17.jun.2025
Teletrabalho e direito à desconexão: Desafios da fiscalização e da saúde mental
Cresce a demanda por limites à hiperconectividade no home office, enquanto normas como a NR-1 impõem deveres ao empregador e expõem lacunas na proteção da saúde mental e no controle da jornada.
17.jun.2025
Advocacia trabalhista em números: O que os dados revelam - e por que a comunicação jurídica é parte da estratégia
A advocacia trabalhista se destaca por sua alta demanda, uso de tecnologia e necessidade crescente de comunicação estratégica para gerar autoridade e valor.
17.jun.2025
A visão turva do fisco sobre o regime transparente aplicável aos trusts: SC COSIT 75/25 e a lei 14.754/23
SC COSIT 75/25 trata trust com transparência fiscal plena, gerando críticas por tributar beneficiários mesmo sem direito adquirido.
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