18.fev.2025
18.fev.2025
O fluxo reverso sob a perspectiva das distribuidoras de energia elétrica
O fluxo reverso trouxe impactos ao setor elétrico. Sob a perspectiva das distribuidoras, é preciso avaliar se o fenômeno assegura o equilíbrio contratual, a sustentabilidade financeira e a conformidade com princípios constitucionais.
17.fev.2025
A importância do "Fundo Amazônia" no contexto das mudanças climáticas
A crise climática impõe desafios ao Brasil e ao mundo. O Fundo Amazônia surge como um pilar essencial na preservação da floresta e no equilíbrio climático global.
17.fev.2025
A reforma tributária: Impactos no Lucro Presumido e nos serviços
A LC 214/25 altera regimes tributários com a criação do CBS e IBS. Empresas do Lucro Presumido terão direito a créditos fiscais, mas prestadoras de serviços enfrentarão aumento da carga tributária.
17.fev.2025
O processo de revalidação de diplomas em 2025 ficará mais complexo
Nos últimos anos, a revalidação de diplomas estrangeiros no Brasil tem sido um tema recorrente de debate jurídico e acadêmico.
17.fev.2025
Falso leilão: Como identificar e se proteger desse golpe
A busca por boas ofertas tem sido explorada por criminosos que aplicam golpes de leilão falso, entenda mais aqui!
17.fev.2025
Contrato de experiência: O que vou receber?
Contrato de experiência garante salário proporcional, férias+1/3, 13º e FGTS. Se encerrado sem justa causa, indeniza 50% do saldo. Após 90 dias, converte em indeterminado; gestantes têm estabilidade.
17.fev.2025
Terceirização e contratação PJ: Limites legais e riscos trabalhistas
Terceirização e pejotização: Estratégia empresarial ou armadilha jurídica? Os riscos ocultos da contratação PJ e como evitar passivos trabalhistas.
17.fev.2025
A distribuição de dividendos e a reforma tributária
A reforma tributária propõe tributar dividendos entre 15% e 20%, impactando empresas, investidores e o mercado. Medidas compensatórias e planejamento fiscal serão cruciais para adaptação.
17.fev.2025
Prerrogativas do advogado e prisão pelo uso de celular na Marinha
Análise da prisão do advogado pelo uso de celular em unidade da Marinha.
AUTORES MIGALHAS
Busque pelo nome ou parte do nome do autor para encontrar publicações no Portal Migalhas.
