17.jun.2025
17.jun.2025
ESG e seguro: Como a governança sustentável redesenha a precificação de riscos
A adoção de critérios ESG redefine a precificação de riscos, exigindo transparência, inovação jurídica e gestão responsável no mercado de seguros.
17.jun.2025
Juros sobre capital próprio: Um instrumento de economia fiscal e as alterações da lei 14.789/23
Juros sobre capital próprio seguem como estratégia eficaz de economia fiscal no Lucro Real, mesmo após as restrições da lei 14.789/23 que limitaram sua dedutibilidade.
17.jun.2025
A urgência na derrubada dos vetos à lei 15.134/25: Segurança institucional e justiça para os vulneráveis
A coluna defende a derrubada dos vetos à lei 15.134/25, que fragilizam garantias a agentes da Justiça, ignorando riscos reais e ameaçando a segurança institucional.
16.jun.2025
Planejamento contratual e estratégia pré-litigiosa: O caminho para o sucesso
Contratos bem estruturados e gestão estratégica são essenciais para prevenir riscos, adaptar-se a mudanças e maximizar resultados empresariais.
16.jun.2025
A revolução da inteligência artificial: Impactos no Direito
A revolução da inteligência artificial impacta o Direito e transforma a prática jurídica. A IA deve ser uma aliada, não substituta, da atuação humana. Deve haver o seu uso inteligente e ético.
16.jun.2025
Processo civil na prática: Interpondo embargos de declaração, devo cumprir a decisão?
No dia a dia dos operadores do Direito, o manejo de embargos de declaração pode ser comum, mas o que devemos esperar quando falamos dos seus efeitos? A decisão embargada precisa ou não ser cumprida?
16.jun.2025
Evolução multidimensional dos direitos fundamentais
A evolução dos direitos fundamentais representa fenômeno jurídico complexo, constituindo processo dinâmico de expansão e aprofundamento da proteção jurídica da pessoa humana.
16.jun.2025
Módulo de afastamento do sigilo bancário: Efetividade processual
SISBAJUD e o módulo de afastamento do sigilo bancário: Ferramenta essencial para o credor na busca da efetividade processual.
16.jun.2025
A validade jurídica das assinaturas eletrônicas nas relações trabalhistas
Assinaturas eletrônicas têm validade jurídica em contratos de trabalho, conforme leis e decisões recentes, garantindo segurança e agilidade nas relações laborais.
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