3.fev.2025
3.fev.2025
A ata notarial para fins de usucapião e a superveniente transmissão da posse para terceiros pela accessio ou successio possessionis no curso do processo de regularização do imóvel
A ata notarial para usucapião é debatida devido à sua utilidade no processo administrativo e as limitações do notário ao atestar a posse e o tempo de uso.
3.fev.2025
Lei da liberdade econômica e o Estatuto da Terra: Contratos agrários
A lei da liberdade econômica busca reduzir a interferência estatal, mas enfrenta desafios ao conciliar sua aplicação com as diretrizes do estatuto da terra.
3.fev.2025
A avaliação de impacto algorítmico e regulação da inteligência artificial
Considerações sob o prisma da governança e accountability.
3.fev.2025
Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo: Um compromisso de todos nós!
No Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, reforçamos a importância do compromisso das empresas com relações de trabalho dignas e em conformidade com a lei.
3.fev.2025
Artigo 2 - Segunda parte da análise sobre a proposta de novo Guia de Leniência do Cade: Dosimetria das sanções, cessação da conduta, amplitude da confissão e leniência antitruste parcial
O novo Guia do Cade propõe ajustes na leniência antitruste, incluindo novas leis, mudanças na cessação de condutas e incentivos à leniência parcial.
2.fev.2025
Novas regras para cancelamento de planos de saúde a partir de fevereiro
Mudanças na regulação dos planos de saúde podem impactar os consumidores. Veja o que muda e como proteger seus direitos.
1.fev.2025
Simonetti e o segundo tempo
O presidente reeleito defende a valorização da classe, a independência da OAB e a modernização das suas diretrizes, consolidando uma liderança comprometida com o progresso da advocacia e a defesa da democracia.
1.fev.2025
Responsabilidade civil por danos de robôs autônomos
O avanço da robótica demanda ajustes no Direito Civil. Como o Brasil pode se inspirar na Europa e no PL 2338/23 para regulamentar danos causados por robôs autônomos.
1.fev.2025
Acelerando a justiça: A revolução do processo judicial eletrônico
A evolução tecnológica trouxe significativas inovações ao sistema processual brasileiro, em especial com a implantação do processo judicial eletrônico.
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