27.nov.2025
27.nov.2025
Economia prateada: Para municípios e microempresas brasileiras
Revolução Prateada no Brasil! 75 milhões de idosos podem gerar R$ 5 bi no PIB.
27.nov.2025
Biometria passa a ser obrigatória para novos pedidos de benefícios no INSS
O que muda, quem está dispensado e o cronograma completo.
27.nov.2025
Franchising parasitário e crise de confiança: Um chamado à transparência
No franchising parasitário, o franqueado não é um parceiro em uma relação jurídica saudável; é o hospedeiro do qual o parasita extrai todos os recursos, exaurindo-o financeira e emocionalmente.
27.nov.2025
Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião
Mesmo após a consolidação da propriedade fiduciária em favor de instituição financeira, a Justiça reconheceu o direito à usucapião de um imóvel ocupado por mais de 15 anos de forma mansa e pacífica.
27.nov.2025
PPP retificado, novo requerimento administrativo e coisa julgada
No presente trabalho, analisamos precedente do STJ (REsp 2.114.518/CE) que confirma o entendimento de que um PPP retificado e um novo processo administrativo geram nova causa de pedir.
27.nov.2025
Posso sacar meu FGTS? Saiba quando o trabalhador pode sacar o FGTS
Descubra 11 situações em que o trabalhador pode sacar o FGTS além da demissão, com regras claras e exemplos práticos. Entenda seus direitos e evite perder dinheiro.
27.nov.2025
Julgando o invisível: A prova no Direito de Família
Este artigo defende standards probatórios no Direito de Família, analisando casos reais e criticando a subjetividade judicial para proteger vulneráveis contra a incerteza das quatro paredes.
27.nov.2025
Circulação e permanência de pets em áreas comuns do condomínio
Questiona-se a possibilidade da regulamentação da circulação e permanência de animais domésticos nas áreas comuns do condomínio.
27.nov.2025
Ação, mente e responsabilidade: Filosofia da linguagem e imputação penal
Neste artigo, mostro como a filosofia da linguagem de Wittgenstein substitui estados mentais ocultos pelo sentido público da ação e fundamenta a Teoria Significativa da Imputação.
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