11.jun.2025
11.jun.2025
STF, pejotização e liberdade econômica: Até quando o Brasil vai punir quem gera valor?
Com a suspensão nacional dos processos que discutem a contratação via PJ e MEI, o STF lançou um alerta claro: é hora de separar fraude de inovação, proteger quem precisa - e respeitar a autonomia de quem escolhe atuar com liberdade.
11.jun.2025
A falibilidade do reconhecimento de pessoas na jurisprudência do STJ: Dados de 2023 a 2025 e a expectativa pelo julgamento do Tema 1.258
Estudo revela falhas no reconhecimento de pessoas no processo penal e destaca virada do STJ rumo à nulidade de provas obtidas sem seguir o art. 226 do CPP.
11.jun.2025
Construção e expansão do conceito de valor mobiliário no Brasil
Entenda a evolução do conceito de valor mobiliário no Brasil: da definição restritiva à inclusão de créditos de carbono e contratos digitais no arcabouço normativo.
11.jun.2025
Portaria MTE 3.665/23 não altera trabalho em domingos e feriados
A portaria MTE 3.665/23 não proíbe o trabalho aos domingos e feriados no comércio e apenas reafirma que isso tem de constar na convenção coletiva, como já prevê a legislação.
11.jun.2025
Entre o otimismo e a exaustão: O contador frente à reforma tributária
A reforma tributária promete avanços, mas impõe desafios intensos à contabilidade. Veja o que preocupa quem vive a rotina fiscal no dia a dia.
11.jun.2025
Estado x plano: A disparidade de honorários em ações de saúde
Análise crítica da incoerência na fixação de honorários em ações de saúde, destacando a disparidade entre demandas contra o Estado e planos, e os riscos à isonomia e à segurança jurídica.
11.jun.2025
Humor, apologia e fake news - Limites à liberdade de expressão
É sabido que NENHUM direito é absoluto, no entanto, como encontrar limites OBJETIVOS, sem retirar direitos fundamentais do cidadão, conquistados e consolidados a duras penas?
11.jun.2025
Quando o judiciário confunde superendividamento com revisional
Análise crítica de julgados que esvaziam a lei do superendividamento ao exigir abusividade. Um alerta sobre a urgência de capacitação e aplicação correta da norma pelo Judiciário.
11.jun.2025
A cultura da judicialização: Entre a fome de justiça de honorários
O texto analisa a cultura da judicialização no Brasil, destacando que o excesso de processos não decorre apenas de falhas nos serviços, mas de uma estrutura jurídica voltada para o litígio.
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