Estética, poder e distorção jurídica. Este artigo revela como a odontologia tem sido alvo de perseguição legal e institucional por desafiar antigos monopólios.
Com a suspensão nacional dos processos que discutem a contratação via PJ e MEI, o STF lançou um alerta claro: é hora de separar fraude de inovação, proteger quem precisa - e respeitar a autonomia de quem escolhe atuar com liberdade.
Estudo revela falhas no reconhecimento de pessoas no processo penal e destaca virada do STJ rumo à nulidade de provas obtidas sem seguir o art. 226 do CPP.
Entenda a evolução do conceito de valor mobiliário no Brasil: da definição restritiva à inclusão de créditos de carbono e contratos digitais no arcabouço normativo.
A portaria MTE 3.665/23 não proíbe o trabalho aos domingos e feriados no comércio e apenas reafirma que isso tem de constar na convenção coletiva, como já prevê a legislação.