3.fev.2025
3.fev.2025
O espólio do produtor rural pode pedir recuperação judicial?
A legislação permite ao espólio, via inventariante, pleitear recuperação judicial para reestruturar dívidas no agronegócio.
3.fev.2025
Habitação de interesse social e compliance: O papel de cartórios e bancos
Fraudes na HIS ameaçam a segurança jurídica e a transparência do mercado imobiliário. Cartórios e bancos desempenham um papel essencial no controle e na garantia da legalidade.
3.fev.2025
O papel do Litigation Finance no Brasil e no contexto global
O Litigation Finance tem crescido globalmente como ferramenta de acesso à justiça e investimento estratégico.
3.fev.2025
O sagrado direito do advogado à sustentação oral
A resolução 591 do CNJ é inconstitucional. Temos, sim, o direito à sustentação oral presencial! Exigimos respeito as prerrogativas da advocacia!
3.fev.2025
Concessão de benefícios previdenciários pode travar
O TCU apontou falhas no INSS, como atrasos e indeferimentos indevidos. É essencial modernizar sistemas e otimizar processos. Cobremos mudanças para garantir direitos previdenciários!
3.fev.2025
Alienação de unidade produtiva e dívida trabalhista
Decisão do TST sobre sucessão em UPI's pode impactar recuperações judiciais, criando insegurança jurídica e desestimulando a reestruturação empresarial.
3.fev.2025
A legitimidade do Direito: Debates entre Dworkin
A resenha aborda os diálogos entre Hart, Fuller, Devlin e Dworkin sobre a legitimidade do Direito e os vínculos entre lei e moralidade, propondo uma visão integradora.
3.fev.2025
Cancelamento de contrato de compra e venda de imóveis
Como proceder de forma legal e segura! Este artigo explora as principais regras, direitos e deveres envolvidos no processo, com base na legislação vigente e na jurisprudência atualizada.
3.fev.2025
Guia essencial para imigrar para os Estados Unidos em 2025
Imigrar para os EUA exige planejamento. Escolha o visto certo, organize documentos, adapte-se à cultura e evite erros. Saiba como realizar seu sonho!
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