4.fev.2025
4.fev.2025
Marcas do carnaval: O uso de signos distintivos nas escolas de samba do Rio de Janeiro
O artigo analisa a proteção jurídica das marcas das escolas de samba do Rio, destacando seu potencial econômico, social e cultural como patrimônio imaterial e ativo estratégico.
4.fev.2025
Janeiro Branco - Mais um marco da saúde mental
A saúde mental no ambiente corporativo é um tema essencial e urgente, especialmente com a exigência da NR 1, que obriga empresas a mapear riscos psicossociais a partir de maio de 2025.
4.fev.2025
A indispensabilidade do advogado na administração da justiça
O advogado é essencial para garantir direitos, facilitar o acesso à justiça e promover mudanças sociais, sendo pilar fundamental de uma sociedade justa e democrática.
4.fev.2025
DIP Financing na recuperação judicial: Oportunidade ou risco para empresas em crise e investidores?
O DIP Financing é essencial para a recuperação judicial no Brasil, mas enfrenta desafios jurídicos e estruturais; eficácia depende de boa assessoria.
4.fev.2025
Comentários ao anteprojeto do Código de Processo do Trabalho - Da competência das varas do Trabalho (art. 33)
O anteprojeto do CPT moderniza a competência territorial, ampliando o acesso à Justiça para trabalhadores e garantindo proteção a grupos vulneráveis, como vítimas de trabalho escravo.
4.fev.2025
Tag along e drag along: Como proteger e valorizar seus investimentos em sociedades empresariais
Confira alguns exemplos práticos de como as cláusulas podem ser caracterizadas como instrumentos valiosos para equilibrar interesses em sociedades empresariais.
4.fev.2025
A importante atualização da NR-01 e o novo marco para a segurança e saúde ocupacional
A NR-01 foi reformulada em 2024, abordando riscos psicossociais e exigindo ações de prevenção. Empresas devem se adequar até 2025 para evitar multas.
4.fev.2025
A falácia dos três pilares da reforma tributária
A reforma tributária falhou em atingir seus pilares: simplicidade, neutralidade fiscal e eficiência. A unificação de tributos compromete a autonomia federativa e aumenta a burocracia.
4.fev.2025
O controle de dados em uma assessoria jurídica massiva: Desafios e estratégias
O controle de dados em assessorias jurídicas massivas envolve desafios como conformidade com a LGPD e segurança. Softwares e criptografia são soluções chave.
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