28.nov.2025
28.nov.2025
Execução de honorários: Prerrogativa de não adiantar custas da citação
Para o STJ, citação postal é "custas"; para o TJ/SC, é "despesa" que deve ser adiantada pelo advogado. Entenda por que esse entendimento é equivocado.
28.nov.2025
O desafio das empresas brasileiras com o uso de IA
Empresas que trata a IA como vitrine agora precisam usá-la com propósito: Não para automatizar, mas para pensar melhor. O futuro da gestão jurídica é inteligente, estratégico e profundamente humano.
28.nov.2025
O que se entende por ausência de risco nas medidas protetivas?
A ausência de risco nas medidas protetivas carece de critérios objetivos, transformando-se em conceito vago que, na prática, vincula sua duração ao desejo unilateral da suposta vítima.
28.nov.2025
Análise da janela de oportunidade na reta final de 2025
Com prazos de adesão se encerrando em 30/12, contribuintes têm uma oportunidade estratégica para regularizar passivos fiscais antes da vigência do novo sistema tributário.
28.nov.2025
O múnus reitoral exige sinceridade, lealdade, ética, legalidade e simplicidade
A análise mostra que a sucessão de gestores na USP não garantiu continuidade, revelando desmonte e uso de lawfare na gestão 2014/2018.
28.nov.2025
Inventário com testamento e o impasse entre CNJ e CGJ/SP
O texto examina o conflito entre o item 130.1 das NSCGJ/SP e o art. 12-B, V da resolução CNJ 571/24, destacando os reflexos práticos do impasse sobre o inventário extrajudicial com testamento.
28.nov.2025
A confiança na tecnologia das interceptações telefônicas
Integridade, cadeia de custódia e (i) licitude probatória - A confiança na tecnologia das interceptações telefônicas: O ponto cego das defesas criminais.
28.nov.2025
Execução civil, SNIPER e efetividade da tutela jurisdicional
Uma reflexão acerca da execução civil, o papel da tecnologia e a proteção do direito de crédito.
28.nov.2025
Os impactos trabalhistas da COP30 para o agronegócio no Brasil
COP30 coloca o agro brasileiro em transição climática, exigindo novas habilidades, compliance e integração entre tecnologia, trabalho e sustentabilidade.
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