7.jan.2025
7.jan.2025
Lula, Bolsonaro ou liberdade?
Em 2024, a política e a justiça continuaram interligadas, com juristas ideológicos distorcendo leis. A crítica à falta de reflexão crítica no Direito persiste.
7.jan.2025
O limite da caneta - Uma reflexão sobre o ativismo judicial e a democracia
A crescente criação de regras fora dos canais tradicionais e o ativismo judicial ameaçam a democracia. A comunidade jurídica precisa resistir para preservar o equilíbrio institucional.
7.jan.2025
Burnout no trabalho: Reconhecimento judicial pela 5ª vara do Trabalho de Santo André/SP
O burnout, reconhecido pela OMS, é causado por condições laborais adversas. No Brasil, a síndrome impacta a saúde e gera implicações jurídicas, como indenizações e estabilidade.
7.jan.2025
STJ confirma legitimidade ampla dos sindicatos em ações coletivas
O STJ reafirmou a legitimidade dos sindicatos em ações coletivas, destacando a abrangência das sentenças para toda a categoria, salvo restrição expressa no título.
7.jan.2025
Paraná retira proposta de alteração de ITCMD - Imposto sobre Heranças e Doações
Governo do Estado recua após requerimento do G7 e elimina proposta de alteração do PL 730/24. Proposta visava estabelecer progressividade de alíquotas de 2% até 8%. Sistema atual prevê alíquota de 4% para todos os casos.
7.jan.2025
O fresh start no Direito Falimentar brasileiro
O "fresh start" permite ao empresário falido recomeçar após 3 anos da falência, facilitando sua reabilitação e retorno ao mercado com segurança.
7.jan.2025
Equilíbrio entre autonomia e pertinência: A nova regulamentação da eleição de foro
Entenda como a legislação recente busca conciliar interesses contratuais com a eficiência judicial.
7.jan.2025
Por que mais pessoas estão sendo negadas no visto EB-2 NIW?
O texto aborda os desafios na obtenção do visto EB-2 NIW, destacando erros comuns, mudanças nas regras e a importância de assessoria especializada.
7.jan.2025
Balbúrdia orçamentária e déficit público sistemático
A crítica à execução do orçamento anual é contundente, destacando a falta de planejamento e as práticas burocráticas e políticas que dificultam a eficiência no gerenciamento financeiro do Estado.
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