7.jan.2025
7.jan.2025
Os problemas do Brasil e algumas proposições
O país desejado pelos brasileiros é justo, sem desigualdades e com oportunidades para todos.
7.jan.2025
Imunidade tributária recíproca e o IPTU em concessões públicas
A imunidade tributária recíproca, essencial ao equilíbrio federativo, enfrenta desafios em concessões públicas. Este artigo analisa decisões do STF, destacando impactos fiscais e regulatórios do IPTU.
7.jan.2025
Instituída comissão de juristas para criação da lei de direito internacional privado
Ano novo, esperanças novas para os internacionalistas? Depois de décadas de envelhecimento da LINDB em matéria de DIPr, criação de um marco normativo unificado toma forma em Brasília.
7.jan.2025
Litigância predatória: Principais desafios e a resposta do Judiciário
Litigância predatória sobrecarrega o Judiciário com ações abusivas, impacta a sociedade e reduz a confiança no sistema. Tecnologia e punições são usadas para mitigar o problema.
7.jan.2025
Regularização de terras: Como a decisão do STF pode te impactar
A decisão do STF sobre a lei 13.465/17 reforça a regularização fundiária no Brasil, destacando a função social da propriedade e a sustentabilidade ambiental.
7.jan.2025
Cláusulas MED-ARB: Delimitação da eficácia jurídica
A cláusula Med-Arb é uma importante ferramenta para solucionar controvérsias em relações de longo prazo, sendo necessário delimitar os limites da eficácia da pactuação de mediação prévia obrigatória.
7.jan.2025
Capitalismo humanista nas relações entre bancos e consumidores
O capitalismo humanista no setor bancário propõe transparência, ética e inclusão financeira, equilibrando lucro e bem-estar social, fortalecendo a confiança e promovendo impacto positivo.
7.jan.2025
Responsabilidade civil das redes sociais por manipulação algorítmica
Análise da responsabilidade civil de plataformas digitais por danos causados pela manipulação de comportamentos humanos, como padrões estéticos irreais.
7.jan.2025
Consequências em razão da prisão do empregado - O caso Rodrigo Garro
Descubra o que acontece como o contrato de trabalho se um trabalhador for preso e como a lei protege seus direitos.
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