14.ago.2025
14.ago.2025
O gargalo da certificação trabalhista (PERM): Por que o DOL demora tanto?
A lentidão do DOL em processar certificações PERM afeta empresas e trabalhadores, gerando incerteza e risco de perda de talentos nos EUA.
14.ago.2025
Despejo extrajudicial e consignação de chaves: O que propõe o PL 3.999/20?
PL 3.999/20 propõe despejo e entrega de chaves extrajudiciais, buscando agilizar conflitos locatícios e reduzir custos, mas gera críticas por fragilizar locatários.
13.ago.2025
Erro do banco em FINIMP: Entenda a decisão que isentou a empresa da dívida
Banco pagará mais de 70 mil reais de multa, além de indenização por danos morais à empresa.
13.ago.2025
A responsabilidade civil em contexto de violência doméstica
O descumprimento de medida protetiva de urgência é forma de violência psicológica e gera dano moral in re ipsa, passível de indenização civil cumulada à sanção penal, sem configurar bis in idem.
13.ago.2025
Drex: De CBDC inovadora à vitrine vazia do Banco Central
O Brasil não precisa de CBDC ou Drex 2.0, mas de regulação efetiva que traga segurança jurídica, proteja consumidores e estimule a inovação no setor de ativos virtuais.
13.ago.2025
Reforma tributária: O checklist definitivo para o C-Level
A reforma chegou. Sua empresa será protagonista ou vítima? Apresentamos o checklist final para você transformar o maior desafio fiscal do Brasil em vantagem competitiva. O guia para agir agora.
13.ago.2025
Lei 15.139/25: Dignidade e cuidado no luto materno
A nova lei reconhece o luto perinatal como legítimo e garante acolhimento psicológico, leitos exclusivos e apoio contínuo às mulheres, promovendo saúde pública ética e humanizada.
13.ago.2025
Criptoativos e insolvência empresarial: Desafios e soluções
Criptoativos na insolvência: Desafios, riscos e caminhos para um marco legal que una preservação da empresa e proteção dos credores.
13.ago.2025
Terapia com IA: Solução ou sintoma de uma crise mais profunda?
A escalada do uso de inteligência artificial em saúde mental e os desafios jurídicos que emergem da automatização do cuidado humano.
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