8.jan.2025
8.jan.2025
Ilegalidade e inconstitucionalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo das próprias contribuições
O texto explora a complexidade tributária no Brasil, abordando a exclusão do PIS e da Cofins de suas bases de cálculo e seus efeitos legais e econômicos.
8.jan.2025
Reforma tributária: Imposto seletivo e suas particularidades
O texto aborda o IS, criado pela EC 132/23, destacando suas características, finalidades e impactos na reforma tributária.
8.jan.2025
Empregadores, atenção: Descubra as novas regras do Programa de Alimentação do Trabalhador!
O PAT oferece incentivos fiscais a empresas para melhorar a alimentação de trabalhadores, com foco em saúde nutricional e isenção de encargos sociais.
8.jan.2025
iESGo: Governança Sustentável e Eficiência na Gestão Pública
O iESGo 2024 inova ao integrar governança, sustentabilidade e responsabilidade social, alinhando práticas públicas e privadas aos padrões ESG e ODS.
7.jan.2025
Descredenciamento de rede hospitalar: ANS estabelece novas regras
Resolução ANS 585/23, trouxe mudanças para beneficiários: As operadoras deverão avisar com 30 dias de antecedência sobre descredenciamentos e garantir a portabilidade do contrato em até 180 dias.
7.jan.2025
Inteligência artificial: Estratégias para um futuro tecnológico e acessível
B20 Brasil propõe diretrizes éticas e práticas para o uso responsável da inteligência artificial, visando reduzir desigualdades e ampliar o acesso à tecnologia globalmente.
7.jan.2025
Da teoria à prática: O comportamento como parte indissociável da cultura empresarial
As leis, regulamentos e políticas permanecem inertes sem as ações conscientes e éticas dos indivíduos.
7.jan.2025
A evolução do registro de slogans e a nova perspectiva do INPI
O artigo aborda nova interpretação aplicada aos pedidos de registro de slogans como marcas, atendendo às disposições da Lei de Propriedade Industrial e do Superior Tribunal de Justiça.
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