8.jan.2025
8.jan.2025
Discriminação no ambiente de trabalho: Como identificar
Se você já sentiu que foi tratado de forma diferente ou injusta no seu trabalho por causa de quem você é, é hora de prestar atenção.
8.jan.2025
Caso Cerpasa: Limites e abusos no compartilhamento de dados do COAF
O caso Cerpasa revela os dilemas do compartilhamento informal de dados pelo COAF, confrontando eficiência investigativa e direitos fundamentais. Um debate essencial para a segurança jurídica.
8.jan.2025
Os agravos interno e regimental no STJ e no STF
O conhecimento dos agravos, a fungibilidade recursal e a instrumentalidade das formas como meios de consolidação da prestação jurisdicional no processo penal.
8.jan.2025
Os impactos da lei Maria da Penha no combate à violência doméstica
A lei Maria da Penha é um marco histórico no combate à violência doméstica no Brasil, estabelecendo avanços como medidas protetivas, rede de apoio às vítimas.
8.jan.2025
Contratos de transportes de cargas e suas responsabilidades
As responsabilidades do transportador de cargas do início ao fim da prestação de serviços de transporte.
8.jan.2025
Consciência algorítmica: Personalidade jurídica para IAs e desafios
Discussão sobre a possibilidade de conceder personalidade jurídica a IAs conscientes e autônomas, com reflexões sobre direitos, deveres e implicações legais.
8.jan.2025
STF proíbe cobrança de ITCMD sobre planos de previdência privada aberta
STF decide que não deve incidir ITCMD sobre planos de previdência privada aberta, considerando repasses como vínculo contratual, não herança.
8.jan.2025
O poder e as narrativas - Uma breve teoria do poder
Como a luta pelo poder é marcada pela manipulação de narrativas e distorção de fatos.
8.jan.2025
Insalubridade na função do policial militar
O texto analisa a evolução histórica das normas sobre insalubridade e periculosidade no trabalho, destacando a proteção aos policiais militares.
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