9.jan.2025
8.jan.2025
O perfil neoliberal do pacote de corte de gastos do governo Lula
O pacote de corte de gastos do governo Lula, aprovado no Congresso, gerou críticas de diferentes setores. Com foco em programas como BPC e Bolsa Família, ele visa reduzir despesas, mas sacrifica os mais pobres.
8.jan.2025
Decisão de investigar militar israelense carece de amparo jurídico
Investigar um soldado estrangeiro por supostos crimes de guerra cometidos fora do Brasil configura uma decisão arbitrária, desprovida de fundamentação jurídica.
8.jan.2025
A importância das cláusulas anticorrupção em contratos condominiais
A previsão de cláusulas anticorrupção em contratos condominiais possui o condão de elevar o nível de confiança dos condôminos, bem como evitar prejuízos de grande monta à massa condominial.
8.jan.2025
STF rejeitou causas de pedir fictícias para negar ação e recurso
Criticam-se 2 decisões do STF em que negou pretensões rejeitando causas de pedir fictícias, sem enfrentar as reais. Estado de coisas inconstitucional na fundamentação judicial no Brasil: Superação.
8.jan.2025
IEG-M - Índice de Efetividade da Gestão Municipal
Gestão Pública, avaliação da eficiência das Políticas Públicas e Poder-Dever Estatal.
8.jan.2025
Expectativas tributárias para 2025: Planejamento e adaptação à reforma
O ano de 2025 marca o início da implementação de mudanças estruturantes no sistema tributário brasileiro, impulsionadas pela reforma tributária.
8.jan.2025
Arbitragem como alternativa à judicialização na Indústria farmacêutica
A indústria farmacêutica é complexa e enfrenta desafios regulatórios e de inovação. A arbitragem surge como solução eficiente para suas disputas.
8.jan.2025
A remoção do efeito suspensivo da apelação
O apelado pode requerer a supressão do efeito suspensivo da apelação, para executar a sentença?
8.jan.2025
Precisamos falar sobre o crédito predatório
O artigo introduz a categoria do crédito predatório, fazendo um paralelo com a litigância predatória e evidenciando seu impacto social. Propõe ainda medidas legais para combater essa prática danosa.
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